relatorios
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... encaminharão ao órgão central do SIPEC, para análise e consolidação das informações dos diversos órgãos e entidades, os seus relatórios anuais de execução dos PDP.” (NR) ... “Art ...
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DECRETO Nº 6018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Medida Provisoria 353, de 22 de Janeiro de 2007, que Dispõe Sobre o Termino do Processo de Liquidação e a Extinção da Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa, Altera Dispositivos da Lei 10.233, de 5 de Junho de 2001, e da Outras Providencias.
... necessários para a conclusão e o acompanhamento dos processos em andamento, encaminhando à autoridade competente os respectivos relatórios conclusivos; ... XI - encaminhar ao Ministro de Estado dos Transportes relatórios trimestrais sobre o andamento das atividades, atualizando em cada ...
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Toffoli não autoriza CPI da Covid a consultar relatórios do Coaf sobre Wassef
Toffoli nega acesso à CPI de relatórios do Coaf sobre Frederick Wassef
O requerimento da CPI da Covid para que fossem compartilhados com o colegiado os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do advogado Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, foi suspenso nesta ... -
TJ-DF tira acesso de associação a relatórios de contrato de integração rural
Associação perde acesso a relatórios de contrato de integração rural
Devido à ilegitimidade ativa e à ausência de interesse processual, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal revogou o acesso da Associação dos Avicultores do Planalto Central (Aviplac) aos relatórios de informações da produção i... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal devem cientificar o Ministro de Estado do Controle e da Transparência das irregularidades verificadas, e registradas em seus relatórios, atinentes a atos ou fatos, atribuíveis a agentes da Administração Pública Federal, dos quais haja resultado, ou possa resultar, prejuízo ao ...
- Organizações Sociais. Instituto de Gestão e Humanização – IGH Relatórios de Execução dos Contratos de Gestão firmados com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – 2020
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Zanin derruba decisão do STJ que emperrava investigações que usam relatórios do Coaf
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia declarado ilegais relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) requisitados diretamente pela po...
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Governo diz que vai retirar sigilo e enviar ao Congresso relatórios da Abin sobre 8 de janeiro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira a um grupo de parlamentares que vai retirar o sigilo de três relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de janeiro. Os documentos serão entregues aos ...
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Governo diz que vai retirar sigilo e enviar ao Congresso relatórios da Abin sobre 8 de janeiro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira a um grupo de parlamentares que vai retirar o sigilo de três relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o 8 de janeiro. Os documentos serão entregues aos ...
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CPI da Americanas: PSOL e PL montam relatórios paralelos e estudam apresentar documento conjunto
O PSOL e o PL estão articulando relatórios paralelos na CPI das Americanas com a apresentação de indícios de culpa a ex-diretores da empresa e possível participação dos acionistas majoritários da companhia no esquema de fraude. Os dois partidos podem...
- Relatórios. 04 - Relatório de Gestão Fiscal - Anexo V (.DOCX) (Desprotegido)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Consolidado)
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Relatórios da Abin para a defesa de Flávio serão usados em inquérito do STF
Os advogados do ex-ministro Sergio Moro usarão o fato de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ter elaborado dois relatórios para orientar a atuação da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito do Supremo Tribunal Federa...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Ativid...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta terça-feira, rejeitou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Cont...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta terça-feira, rejeitou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle d...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
Agência O Globo -BRASÍLIA — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta terça-feira, rejeitou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conse...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento nesta terça-feira, rejeitou recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Cont...
- Relatórios. RGF 2º Quadri Publicação - Consolidado
- Relatórios. RGF 1º Quadri Publicação - Consolidado
- Relatórios. RGF 2º Quadri Publicação - Parte 2 ()
- Relatórios. RGF 2º Quadri Publicação - Parte 1 ()
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Caso das 'rachadinhas': STJ rejeita recursos da defesa de Flávio para anular relatórios do Coaf e decisões de primeira instância
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pediam a anulação de provas e decisões judiciais que embasaram a investigação...
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Caso das 'rachadinhas': STJ rejeita recursos da defesa de Flávio para anular relatórios do Coaf e decisões de primeira instância
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pediam a anulação de provas e decisões judiciais que embasaram a investigação...
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Caso das 'rachadinhas': STJ rejeita recursos da defesa de Flávio para anular relatórios do Coaf e decisões de primeira instância
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pediam a anulação de provas e decisões judiciais que embasaram a investigação...