relatorios
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'Rachadinha': STF anula maioria dos relatórios do Coaf e mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
BRASILIA — Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira quatro dos cinco dos relatórios feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram a investigação das "rachadinha...
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Relatórios enviados ao STF apontam atuação de deputado eleito, policiais e até 'milícia privada' em atos antidemocráticos
Relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por forças de segurança estaduais apontam a participação de policiais, um oficial da reserva do Exército, um deputado federal eleito e candidatos derrotados em atos antidemocráticos em estados com...
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Relatórios enviados ao STF apontam atuação de deputado eleito, policiais e até 'milícia privada' em atos antidemocráticos
Relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por forças de segurança estaduais apontam a participação de policiais, um oficial da reserva do Exército, um deputado federal eleito e candidatos derrotados em atos antidemocráticos em estados com...
- Frentes Parlamentares - RelatórioS DE ATIVIDADES
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LEI ORDINÁRIA Nº 9755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de 'homepage' Na 'internet', Pelo Tribunal de Contas da União, para Divulgação Dos Dados e Informações que Especifica, e da Outras Providencias.
... 162 da Constituição Federal); ... II - os relatórios resumidos da execução orçamentária da União, dos Estados, do Dsitrito Federal e dos Municípios (§ 3º do art. 165 da Constituição Federal); ...
- Relatórios
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... I – acompanhar e avaliar os indicadores econômicos do País, em articulação com os demais órgãos envolvidos, e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da economia, com foco na eficiência da administração pública federal e na qualidade dos impactos sobre a economia; ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... 9º às contribuições recebidas ... Art. 12. Os relatórios da audiência pública e de outros meios de participação de interessados nas decisões a que se referem os arts. 10 e 11 deverão ser ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ) dias do seu recebimento, cópias dos balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e, quando houver, dos relatórios de execução de orçamentos ... § 2o O conselho fiscal, a pedido de qualquer dos seus membros, solicitará aos órgãos de administração ...
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... Art. 10. Caberá ao órgão central do SIPEC avaliar os relatórios anuais de execução dos PDP dos órgãos e das entidades e, se necessário: ... I - orientar o correto planejamento e execução dos PDP ...
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Relatórios de autoridades enviados ao STF apontam a atuação de deputado eleito, policiais e até 'milícia privada' em atos antidemocráticos
Relatórios enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por forças de segurança estaduais apontam a participação de policiais e um oficial da reserva do Exército em atos antidemocráticos em estados como o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Maranhão. O...
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É #FAKE que relatórios do governo do Reino Unido sugerem que vacinados contra Covid têm desenvolvido Aids
Agência O Globo -Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que as pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19 têm desenvolvido a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). É #FA...
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É #FAKE que relatórios do governo do Reino Unido sugerem que vacinados contra Covid têm desenvolvido Aids
Agência O Globo -Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que as pessoas totalmente imunizadas contra a Covid-19 têm desenvolvido a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). É #FA...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Ativid...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Ativid...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Ativid...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... ARTIGO 26 ... Deverá ser assegurado publicidade aos relatórios, estudos, decisões e instrumentos equivalentes que se refiram à regulação ou à fiscalização dos serviços, bem como aos direitos e deveres dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12299, DE 27 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Aos Fenomenos de Violencia por Ocasião de Competições Esportivas; Altera a Lei 10.671, de 15 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... “Art. 12. A entidade responsável pela organização da competição dará publicidade à súmula e aos relatórios da partida no sítio de que trata o § 1o do art. 5o até as 14 (quatorze) horas do 3o (terceiro) dia útil subsequente ao da realização da ...
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DECRETO Nº 7827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Procedimentos de Condicionamento e Restabelecimento das Transferencias de Recursos Provenientes das Receitas de que Tratam o Inciso Ii do Caput do Artigo 158, as Alineas 'a' e 'b' do Inciso I e o Inciso Ii do Caput do Artigo 159 da ConstituiÇÃo, DispÕe Sobre os Procedimentos de SuspensÃo e Restabelecimento das Transferencias Voluntarias da UniÃo, Nos Casos de Descumprimento da AplicaÇÃo Dos Recursos em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude de que Trata a Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, e da Outras Providencias.
... e avaliação previstos neste Capítulo serão apresentados de forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e integrarão os relatórios de gestão dos entes federativos, conforme o disposto no inciso IV do caput do art. 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 ... CAPÍTULO II ...
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Decreto nº 9.745 de 08/04/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - elaboração dos relatórios de gestão, de acordo com orientações da Controladoria-Geral da União; ... II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ...
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