relaxamento prisão
-
Acórdão nº 2015/0092869-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA ... OCORRÊNCIA. ... ensejar o relaxamento da segregação antecipada ...
-
Acórdão nº 2015/0273219-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO E CONTRA DECISÃO DE RELATOR QUE INDEFERE MEDIDA LIMINAR. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo...
... para determinar o relaxamento da prisão cautelar, salvo se por ... -
Acórdão nº 2014/0340298-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO, PORTE DE ARMA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... PORTE DE ARMA E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ... ão há como se reconhecer o direito de relaxamento" ... da prisão por excesso de prazo na formação \xC2" ... -
Acórdão nº HC 186726 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... relaxamento ...
-
Acórdão nº 2015/0080600-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELAXAMENTO" DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU ... FORAGIDO. AUSÊNCIA\xC2" ...
- Relaxamento de prisão
-
Acórdão nº 2010/0132777-0 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DE PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO NA INSIGNIFICÂNCIA DO DELITO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. Nos termos do art. 469, I, do Código de Processo Civil, a coisa julgada material só recai sobre a parte dispositiva da...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO DE PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO NA INSIGNIFICÂNCIA ... -
Acórdão nº 2004/0148577-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA DEFESA. DEZ ANOS SEM JULGAMENTO PERANTE O PLENÁRIO DO JÚRI. RELAXAMENTO DA PRISÃO. NECESSIDADE ... 1. De acordo com o teor do art. 5.º, inciso ...
-
Acórdão nº 2015/0186210-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO DA ... ensejar o relaxamento da segregação antecipada ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉ QUE RESPONDEU SOLTA PARTE DO PROCESSO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR ... RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ...
-
Acórdão nº 2016/0094017-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ... relaxamento da prisão cautelar, a ...
-
Acórdão nº 2016/0128223-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SEIS ACUSADOS, DEFENSORES DISTINTOS, DESMEMBRAMENTO, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO. AUTOS ...
... PREVENTIVA. ... PRETENSÃO ... RELAXAMENTO". EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... CULPA. FEITO\xC2" ... superveniente que justifique a revogação da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0063329-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ...
-
Acórdão nº 2015/0012339-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR PELO JUIZ. DECISÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0073680-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IDENTIDADE DE SITUAÇÃO COM CORRÉ BENEFICIADA COM O RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. INEXISTENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Conforme entendimento presente no art. 580 do Código de Processo Penal, havendo identidade de situaç
... RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE ... prisão, o Tribunal estadual concluiu que, somente em relação a ela, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A apontada demora no envio do recurso de apelação ao Tribunal de Justiça não foi examinada em segundo grau, o que impossibilita a análise da matéria diretamente por esta...
... prisão ... relaxamento de sua prisão por excesso de prazo em decisão proferida ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. NOVA CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ...
... DA PRISÃO". NOVA CUSTÓDIA PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA ... INSTRUÇ\xC3" ... relaxamento ... -
Acórdão nº 2015/0008648-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão
... PRISÃO ... PREVENTIVA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS. ... excessivo ou desarrazoado a justificar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2015/0261266-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ...
-
Acórdão nº 2015/0175777-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PORTE DA ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ... , cujo vício formal ensejaria o relaxamento" da ... prisão em flagrante ... 5. Diante da sobrevinda \xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0266279-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO. FALTA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. TENTATIVA DE FAVORECIMENTO REAL QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO DA INSURGÊNCIA. DECRETO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR...
... FAVORECIMENTO REAL QUALIFICADO. PRISÃO" EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... RELAXAMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0300606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA. ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ...