relaxamento prisão
112384 resultados para relaxamento prisão
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Acórdão nº HC 161038 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO" DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. CONDIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0051067-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E CORRUPÇÃO ATIVA. 1) RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO PREJUDICADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA ... 3. Writ prejudicado com relação ao pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo para a formação da culpa, e denegado no que se ...
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Acórdão nº 2013/0353265-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. (1) PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. PREJUDICIALIDADE DO PRÉVIO WRIT. INSURGÊNCIA PERTINENTE A EXCESSO POSTERIOR. ESGOTAMENTO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL "A QUO". PREJUDICIALIDADE DESTE...
... (1) PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO ... relaxamento da prisão por ... -
Acórdão nº HC 111677 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº HC 201842 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2015/0121559-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AÇÕES DEFENSIVAS QUE CONCORRERAM PARA A DEMORA NO ENCERRAMENTO DO FEITO. 1. Conforme entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o excesso de prazo para a conclusão da instru&#x
... juntada de mídia e diversos pleitos de relaxamento de prisão ... -
Acórdão nº HC 205063 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 203763 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 205567 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 188557 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº HC 189298 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº HC 108447 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PENAL. QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PARA ... ser julgado prejudicado o remédio heroico cujo objeto era o relaxamento da prisão cautelar, com a finalidade de responder à ação penal em ...
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Acórdão nº 2016/0192345-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. INVIABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. SEGREGAÇÃO
... PRISÃO PREVENTIVA. ... enseja o relaxamento da segregação do recorrente por dois ... -
Acórdão Nº 227628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA APÓS A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE...
... TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS AUTORIZADORES. EXPRESSIVA ... PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PLEITO DE ... RELAXAMENTO DA PRISÃO: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE ... -
Acórdão nº HC 161429 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2007/0130147-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 70, CAPUT E ART. 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. FUNDAMENTOS. EXCESSO DE PRAZO. LIBERDADE PROVISÓRIA. WRIT ... II - No caso concreto, no qual se busca o relaxamento da prisão em flagrante pelo excesso de prazo, ou a concessão da ...
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Acórdão nº 2007/0149722-7 de T5 - QUINTA TURMA
... - ANULAÇÃO DO PROCESSO - REABERTURA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE - ORDEM CONCEDIDA ... 1. Consoante os precedentes ...
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Acórdão nº 2010/0185979-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LIBERDADE CONCEDIDA A CORRÉUS. NÃO ... , não há falar em constrangimento ilegal apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, porquanto o retardamento do feito não se credita à ...
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Acórdão nº 2016/0076206-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ... enseja o relaxamento da segregação do recorrente por dois ...
- Acórdão nº EDcl no HC 157473 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0356384-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTS. 171, 288, 297 E 298, DO CÓDIGO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO. OCORRÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE E, NO MAIS, NÃO PROVIDO. 1. Não há como...
... PRISÃO PREVENTIVA. RELAXAMENTO. OCORRÊNCIA. RECURSO ... -
Acórdão nº 2010/0039168-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº HC 164263 / MA de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO ...
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Acórdão nº HC 196004 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ... 1. As ...
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Acórdão nº HC 184368 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ... 1. As ...