relaxamento prisão
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Acórdão nº 2009/0174073-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2016/0163026-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ... enseja o relaxamento da segregação do paciente porque sua prisão ...
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Acórdão nº 2009/0167276-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE DROGAS. RÉU PRESO. RELAXAMENTO DA PRISÃO INDEFERIDO. WRIT CONTRA ATO DE JUIZ DE 1º GRAU. INCOMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0203723-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUEIMA DE ARQUIVO. GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Conforme entendimento consolidado na jurisprud
... GRUPO DE EXTERMÍNIO. PRISÃO" PREVENTIVA. EXCESSO ... DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. \xC2" ... relaxamento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊ
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... enseja o relaxamento da segregação cautelar, haja vista que a prisão ... -
Acórdão nº 2007/0215500-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 90 DA LEI Nº 8.666/93. RELAXAMENTO DA PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. LIMINAR ...
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Acórdão Nº 195435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz da complexidade da causa, da atuação das partes e do Estado-Juiz. Inexistência de constrangimento ilegal apto a justificar o relaxamento da prisão.
... TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO ... EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA ... 1. A ... Inexistência de constrangimento ilegal apto a justificar o relaxamento da ... 2. Habeas Corpus indeferido ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Acórdão nº 2015/0201608-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO AGENTE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE. ... RELAXAMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM ... ACUSAÇÃO. ... OVIMENTO. ... DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO AGENTE. ... -
Acórdão nº HC 194752 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. REGULARIDADE. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA. RELAXAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0300615-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. FATO CRIMINOSO PRATICADO APÓS 6 MESES DE LIBERDADE. CUSTÓDIA CAUTELAR ILEGAL NÃO CARACTERIZADA. Exige-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva, com base em fatos que efetivamente justifiquem a excepcionalidade da medida,...
... PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... ilícita aproximadamente 6 meses após relaxamento de prisão em ... -
Acórdão nº 2015/0314323-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA ... SEGREGAÇÃO ... ANTECIPADA. ... enseja o relaxamento da segregação do paciente por dois ...
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Acórdão nº 2014/0315743-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS OCORRIDO NOS FUNDOS DE ESCOLA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA ORDEM LIBERATÓRIA CONCEDIDA À CORRÉ. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. A jurisprudênci
... vez homologado o flagrante e decretada a prisão preventiva, ... -
Acórdão nº 2014/0219497-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE REVELADA PELO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. - A periculosidade...
... prisão preventiva, nos termos do art. ... constrangimento ilegal a ensejar o relaxamento da prisão ... cautelar por excesso de prazo ... -
Acórdão nº 2015/0321081-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I, IV E V, DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. FEITO COMPLEXO. PRESENÇA DE QUATRO ACUSADOS, COM DEFENSORES DISTINTOS, NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, SUSPEITA DE FORMAÇÃO
... (ART. 121, § 2º, I, IV E V, DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº HC 198468 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL COM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA ...
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Acórdão nº 2015/0067615-1 de T6 - SEXTA TURMA
... indevida supressão de instância ... 2. Ainda assim, a prisão em flagrante deu-se em 13.12.2014 e, consoante as ... modo que não há flagrante ilegalidade a ensejar o relaxamento ... da prisão ex officio ...
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Acórdão nº 2014/0200300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... constrangimento ilegal a ensejar o relaxamento da prisão ...
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Acórdão nº 2013/0188574-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO IDÔNEO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que
... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA ... pedido de relaxamento" da prisão provisória, em razão da delonga na ... tramitação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0070295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, ARTIGO 157, § 2º, I E III, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PRISÃO PREVENTIVA. (A) FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. (B) EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO...
... 2. A prisão ... o relaxamento ... -
Acórdão nº 2014/0293709-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE PARTE DO PROCESSO EM FACE DE EXCESSO DE PRAZO. SEGREGAÇÃO DETERMINADA NA SENTENÇA. REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE...
... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... relaxamento da prisão ... -
Acórdão nº HC 173348 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2015/0097443-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDO RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO OU AINDA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCABIMENTO DO...
... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDO ... -
Acórdão nº 2015/0039996-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS. ... enseje o relaxamento ... -
Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A homologação da prisão em flagrante e sua ... enseja o relaxamento da segregação do recorrente por dois ...
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Acórdão nº 2014/0216030-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ...