relaxamento prisão
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Acórdão nº 2016/0041970-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. INÚMEROS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. QUESTÃO SUPERADA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ.
... RÉUS. INÚMEROS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA. ... MAGISTRADO. ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2016/0054955-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE ...
... EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2016/0200824-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. "OPERAÇÃO ISRAEL". ...
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2017/0011055-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. TRÊS DELITOS DIFERENTES. PLURALIDADE DE RÉUS (10). DEFENSORES DISTINTOS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. REITERADOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA
... PRISÃO ... PREVENTIVA. ... INOCORRÊNCIA. ... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2016/0232183-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉ
... excesso de prazo que justifique o relaxamento da ... prisão do recorrente ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento ... -
Acórdão nº 2015/0180883-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CRIMES MOTIVADOS POR DISPUTA DE PONTO DE TRÁFICO. COAÇÃO E AMEAÇAS ÀS...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... INJUSTIFICADO ... INSTRUÇÃO. ... caracterizar constrangimento ilegal e justificar o relaxamento da ... -
Acórdão nº 2012/0109008-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO ... ICIÁRIO. PROCESSO ... SUSPENSO. RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA QUE SE IMPÕE. ...
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Acórdão nº 2016/0120925-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Constitui entendimento ...
... DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ... formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... caracterizar constrangimento ilegal e justificar o relaxamento da ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE EXTENSÃO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS RÉUS. ART. 580 DO CPP. PEDIDO DE EXTENSÃO INDEFERIDO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. NECESSIDADE. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES. EXCESSO DE PRAZO. TEMA NÃO EXAMINADO PELA CORTE DE ORIGEM. COMPLEXIDADE DA CAUSA....
... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ... RELAXAMENTO ... DA PRISÃO DE OFÍCIO. WRIT NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0016278-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. REINCIDÊNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. INOVAÇÃO RECURSAL. INVIABILIDADE. 1. É possível a decretação da custód
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . RELAXAMENTO DA PRISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0215080-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. EXCESSO ... RAZOABILIDADE. ... determinando o relaxamento da prisão preventiva decretada em ...
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Acórdão nº 2016/0115878-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ... apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra ...
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Acórdão nº HC 153795 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES PREJUDICADAS PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0300752-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CARTA DE PRESO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RELAXAMENTO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Deve ser rechaçada a alegação de constrangimento ilegal pela demora no julgamento da apelação do paciente. No caso, até a data de hoje decorreu pouco mais de 4 meses...
... RELAXAMENTO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. SUPRESSÃO DE ... INSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0156650-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA MANIFESTAÇÃO PRECOCE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA
... excesso de prazo, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do Juízo processante a justificar o relaxamento da prisão ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA INEXISTENTE. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que, embora o réu tenha direito a participar da produção da prova oral, a sua ausência é
... instrução, não haveria que se falar em relaxamento" da prisão ... 2. Ainda que assim não fosse, com a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0073742-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RELAXAMENTO ... PREJUDICADO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... CONCEDIDA ... – Com relação ao pedido de relaxamento da prisão", o writ ... encontra-se prejudicado, nos termos do art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0239891-5 de T6 - SEXTA TURMA
... O excesso de prazo na ultimação do processo-crime enseja o relaxamento da prisão cautelar ... 3. Ordem concedida para reconhecer o excesso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. ... ANALISADA ... RECORRIDO. ... IMPOSSIBILIDADE ... enseja o relaxamento da segregação do recorrente por dois ...
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Acórdão nº 2016/0198674-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, DESACATO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI
... PERMITIDO. ... INOCÊNCIA. ... DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE ... REITERAÇÃO. ... NECESSIDADE ... relaxamento ... -
Acórdão nº 2016/0064646-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Prejudicado o pedido de relaxamento da prisão, em razão do ...
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Acórdão nº 2015/0300736-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO. ART. 580 DO CPP. DESACOLHIMENTO. INVIABILIDADE DE AFERIÇÃO DA IDENTIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS. 1. Para se acolher pedido de extensão, com base no art. 580 do Código de Processo Penal, há de se aferir se o corréu está na mesma situação daquele agraciado com o relaxamento da prisão...
... mesma situação daquele agraciado com o relaxamento da prisão ...