relaxamento prisão
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Acórdão nº 2015/0094253-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES...
... ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... – In casu , não há falar em relaxamento da prisão por ... -
Acórdão nº 2013/0379556-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. MODO DE AGIR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O
... ção criminosa, justifica a decretação da prisão para a ... garantia da ordem pública ... constrangimento ilegal a ensejar o relaxamento da prisão ... 6. Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão nº 2015/0294086-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DISTINTA. ORDEM DENEGADA ... I - A prisão" cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta\xC2" ... II - In casu, o pleito de extensão de efeitos de relaxamento de prisão foi ...
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Acórdão nº 2014/0089296-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIOS CONSUMADO E TENTADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. RAZOABILIDADE. DEMORA JUSTIFICADA. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA PARA DEMORA NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. SÚMULA N. 64/STJ. RECURSO DESPROVIDO. - Esta Corte a muito...
... ensejar o relaxamento da segregação antecipada ... r o direito de relaxamento da ... prisão ... - Acórdão nº 2015/0004942-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0116180-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADE DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL E TORPE. IMPROCEDÊNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTA
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Acórdão nº 2015/0104862-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste...
... entorpecente e justifica a preservação da prisão preventiva para a ... garantia da ordem pública ... enseje o relaxamento ... -
Acórdão nº 2014/0265072-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, ROUBO QUALIFICADO (DUAS VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO E REQUISITOS PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. As questõ
... QUADRILHA. PRISÃO" PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO E ... REQUISITOS PARA RESPONDER \xC2" ... constrangimento ilegal a ensejar o relaxamento da prisão ... -
Acórdão nº 2014/0139478-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 43 KG DE COCAÍNA - ALÉM DE PETRECHOS PARA...
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. ... ão há como se reconhecer o direito de relaxamento" ... da prisão por excesso de prazo na formação \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0321390-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 33 DA LEI N. 11.343/2006. PRISÃO EM FLAGRANTE ... relaxamento ...
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Acórdão nº 2014/0301350-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO CONFIGURADO. 1. O histórico criminal do agente, a revelar fundado receio de reiteração delitiva, autoriza, por si só, a manutenção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública. 2. Se a...
... : LUIS RICARDO DE SOUZA (PRESO) ... HABEAS CORPUS . PRISÃO" PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO\xC2" ... da instrução criminal capaz de justificar o relaxamento da prisão do ... 3. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2015/0147075-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. 1) REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 2) EXCESSO DE...
... TERRITÓRIOS ... QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ... ão há como se reconhecer o direito de relaxamento" ... da prisão por excesso de prazo na formação \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0307436-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO. DECRETO DA PREVENTIVA. SUPOSTA NULIDADE DAS PROVAS COLETADAS NO ATO DO FLAGRANTE E AVENTADA DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. QUESTÕES NÃO DEBATIDAS
... ILEGAL DE ARMAS DE FOGO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. RELAXAMENTO. DECRETO DA PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0063414-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N.
... ão há como se reconhecer o direito de relaxamento" ... da prisão por excesso de prazo na formação da culpa, em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0117129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... excessiva que enseje o relaxamento da prisão do recorrente. ...
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Acórdão nº 2015/0101519-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS E RISCO DE FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritm
... MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ... constrangimento ilegal e enseje o relaxamento da prisão do ... -
Acórdão nº 2014/0211258-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. WRIT PREJUDICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O pedido de relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo para o término da instrução criminal
... 1. O pedido de relaxamento" da prisão preventiva por excesso de ... prazo para\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0095500-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE DE ARMA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PROCESSO COM REGULAR...
... ARMA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA ... ão há como se reconhecer o direito de relaxamento" ... da prisão por excesso de prazo na formação \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0203294-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E FACAS. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO SEGUIDO DE DECRETO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO SEGUIDO DE ... -
Acórdão nº 2014/0161792-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. PRESENÇA DE CATORZE ACUSADOS, COM DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA QUATRO COMARCAS, A FIM DE PROCEDER À CITA
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ... 1. Busca a impetração o relaxamento da prisão cautelar imposta aos ... -
Acórdão nº HC 207584 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PLEITO PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES ...
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Acórdão nº 2016/0202195-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AGENTES. PRISÃO" EM FLAGRANTE. DEMORA NA ... APRESENTAÇÃO DO AGENTE \xC2" PERANTE A AUTORIDADE ... JUDICIÁRIA. RELAXAMENTO DA MEDIDA E POSTERIOR ...
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Acórdão nº 2007/0304503-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DO RELAXAMENTO DA PRISÃO. PERDA DO OBJETO ...
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Acórdão nº 2013/0209040-6 de T6 - SEXTA TURMA
... motivo pelo qual o relaxamento da sua prisão pelo excesso de prazo é ...
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Acórdão nº 2010/0088888-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. DESCABIMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... I. Configura ...