Relevância
- Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância
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Relevância e afeto
GENTE BOA Oque a série “Segredos de Justiça”, com Gloria Pires, o mais recente Grande Prêmio do Cinema Brasileiro e o show que juntou Gal Costa, Gilberto Gil e Nando Reis, dias atrás, têm em comum? A direção artística de Rafael Dragaud. Quem lê “artí...
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Hall ganha relevância nos projetos dos residenciais
Já se foi o tempo em que a entrada de um prédio, mesmo de alto padrão, era um espaço acanhado com mesinha para o porteiro. Os novos residenciais apostam em lobbies com a "cara da riqueza" para impressionar a quem chega " seja morador ou convidado. Co...
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Acórdão nº 2016/0204255-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA FIXA E ACESSO À INTERNET. VENDA CASADA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. RELEVÂNCIA SOCIAL EVIDENCIADA. LEGITIMIDADE
... CASADA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DIREITOS ... INDIVIDUAIS ... HOMOGÊNEOS. ... RELEVÂNCIA" ... EVIDENCIADA. ... LEGITIMIDADE CONFIGURADA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... 1. Não há falar em negativa de presta\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0144522-0 de T4 - QUARTA TURMA
... dimensão do dano e pela relevância do bem jurídico a ser protegido ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... § 1º VETADO ... § 2º O relator, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, poderá, por despacho irrecorrível, admitir, observado o prazo fixado no parágrafo anterior, a ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão nº 2015/0054670-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELEVÂNCIA DA MATÉRIA ... ENVOLVENDO ... SERVIDORES ... SEGURANÇA ... DENEGADA, NO PONTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEGITIMIDADE ... MINISTÉRIO ... RECONHECIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ... RELEVÂNCIA" ... RECORRIDO ... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO ... PARCIALMENTE CONHECIDO, E,\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão teria se manifestado sobre pontos pertinentes para o deslinde da controvérsia, sem, contudo, explicitar quais seriam as omissões e a relevância para o desfecho da controvérsia. Aplica-se, nesse particular, a Súmula 284⁄STF, que assim expressa: "É inadmissível o recurso extraordinário, ...
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Acórdão nº 2012/0093788-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCEPCIONALIDADE. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... DESCAMINHO. PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DA RELEVÂNCIA" DA ... LESÃO AO BEM JURÍDICO. R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ... INAPLICABILIDADE DO VALOR MÍNIMO PARA \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0214783-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RELEVÂNCIA" DA LESÃO AO BEM JURÍDIDO. R$ 10.000,00 (DEZ MIL ... INAPLICABILIDADE ... AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... I - oferecer mecanismos para debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional; ... II - desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados pela Constituição Federal ... ARTIGO 3 ... O Ministério Público da União exercerá o controle ...
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Acórdão nº 2013/0276272-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A orientação jurisprudencial desta Corte Superior tem se inclinado a permitir a legitimaçã
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ... DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA SOCIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO ... EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
... diante da maior periculosidade dos meios utilizados (incisos I e II), a maior ... relevância" social de seu objeto atingido (inciso III) ou pelas consequências para ... a vítima e mesquinhez do motivo (inciso \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0060989-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO CONSUMO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSENTE. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DIREITOS DIFUSOS. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. RELEVÂNCIA SOCIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DIREITOS DIFUSOS. MINISTÉRIO ... PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. RELEVÂNCIA SOCIAL. REEXAME DE FATOS ... E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... -
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara
PEC da Relevância é aprovada em comissão especial da Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4/7) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade. A PEC da Relevância,... -
Constitucionalização demonstra relevância da proteção de dados para o Brasil
Livia Corrêa:A constitucionalização da proteção de dados pessoais
Foi aprovada recentemente pelo Plenário do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019, que acrescenta ao artigo 5º da Constituição Federal o direito de proteção aos dados pessoais, tanto nos meios físicos... - PIS/COFINS e a desvirtuação de conceitos de direito privado: essencialidade e relevância não se prestam a definir o conceito de insumo e nem conferem efetividade à regra de não-cumulatividade prevista no artigo 195, § 12 da Constituição Federal
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ônus de: a) indicar o ponto sobre o qual se deu o alegado vício no julgamento da causa pelo Acórdão recorrido; e b) demonstrar sua relevância para o resultado do recurso impugnado, sob pena de atrair a aplicação da Súmula 284/STF: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a ...
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Com crescimento dos negócios, chineses querem ampliar sua relevância no brasil
imagem repaginadaMais que dinheiroA China tornou-se o maior parceiro comercial e investidor do Brasil, com US$ 60 bilhões aportados em uma década. A criação do Brics " grupo de nações emergentes que reúne Brasil, Rússia, India, China e África do Sul ...
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Acórdão nº 2007/0229290-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , nas razões do recurso especial, especificamente no que consistiria a falta de prestação jurisdicional apontada, bem como sua relevância para a resolução da demanda. A mera alegação genérica de omissão no julgado não permite a admissão do recurso fundado na violação aos ...
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A relevância do ‘altas horas’
críticaNo "Altas horas" do último sábado, Serginho Groisman promoveu uma grande homenagem a Rita Lee.Não é difícil fazer o público cantar junto as composições dela. Todo mundo conhece seu repertório de cor " e quem não associa pelo menos uma das canç...
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Cortes de Contas não são meros órgãos auxiliares, têm relevância, diz Fux
Cortes de Contas não são meros órgãos auxiliares, defende Fux
"As Cortes de Contas deixaram de configurar meros órgãos auxiliares do Poder Legislativo e implementam um autêntico controle de legitimidade, economicidade, de eficiência e figuram tão relevantes no contexto juspolítico brasileiro". A de...