renavan
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0001255-9 PARTES: O E
... fabricação 2012, modelo 2013, Placa ITG1736, do Município de Rio Grande, cor PRATA, Chassi nº 3N1CN7ADXDL805363, ... Código RENAVAN nº 00473337010, hodômetro atual com 93.296 km, o qual deverá ser dirigido pela própria servidora e não ... pode, de forma alguma, ser utilizado ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 23/2200-0001395-4
... modelo 2017, Placa IXK1G38/RS, do Município de São João do Sul/SC, cor BRANCA, Chassi nº 988226117HKA80994, Código ... RENAVAN nº 01095009513, hodômetro atual com 121.976 km, o ... qual deverá ser dirigido pela própria servidora e nãopode, de forma alguma, ser utilizado ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0000510-1 PA
... fabricação 2023, modelo 2024, Placa JBZ6I15, do Município de Erechim/RS, cor PRATA, Chassi nº 9BHPB81BBRP091338, ... Código RENAVAN nº 01349227118, hodômetro atual com 225 km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio servidor e não pode, ... de forma alguma, ser utilizado por ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0002125-6 PARTES:
... modelo 2014, placa PUL8917, Caxias do Sul/RS, cor PRETA, Chassi nº 93YBSR8KEJ505518, Código RENAVAN nº ... 01215088225, hodômetro atual com 154.126 km, o qual deverá ser dirigido pela própria servidora e não pode, de forma alguma, ... ser ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0002245-7 PARTES:
... modelo 2018, Placa QLP7127, do Município de Macapa/AC, cor BRANCA, Chassi nº 93YRBB007JJ190789, Código RENAVAN ... nº 01142281504, hodômetro atual com 75.388 km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio servidor e não pode, de forma alguma, ... ser ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0002311-9 PARTES:
... modelo 2012, Placa ITG6F18, cor BRANCA, Chassi nº 9BGRP69X0CG403860, Código RENAVAN nº 00474172104, hodômetro ... atual com 177.569 km, o qual deverá ser dirigido pela própria servidora e não pode, de forma alguma, ser utilizado ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 24/2200-0000165-0 PARTES:
... HL TSI AD, ano de fabricao 2020, modelo 2021, Placa RAJ5H56, do Municpio de Erval Grande/RS, cor Vermelha, Chassi n 9BWCH6CH6MP000761, Cdigo RENAVAN n 01233594572, hodmetro atual com 31.688 km, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 24/2200-0000558-2 PAR
... T A PR, ano de fabricao 2023, modelo 2024, Placa JCE7A49, do Municpio de QUINZE DE NOVEMBRO/RS, cor PRATA, Chassi n 9BGEY43B0RB158136, Cdigo RENAVAN n 01358092521 hodmetro atual com 16.061 km, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da ...
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Acordao N° 1425851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Responsabilidade civil por fraude praticado por terceiros. Sistema bancário. Golpe do boleto. Fortuito interno. Mero descumprimento contratual. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade. Recurso das partes conhecidos e improvidos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º...
... Cadastro sob o nº 07.707.650/0001/10. O boleto falso, constava na descrição o número de CHASSI e o ... RENAVAN do veículo automotor financiado, cuja quitação do contrato se objetivava, bem como a sua ... descrição correta. É impossível a uma pessoa, de ... -
Acórdão Nº 0001045-97.2021.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... 5. Alegação do Réu que recebeu em permuta da pessoa de Reginaldo ... Tuchanski o veículo Fiat Strada, ano 2006, Renavan 0088.097826-0, ... entregando-o na loja de veículos do Autor para quitação da nota ... promissória ... 6. Versão refutada pelo Autor, que ...
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Relatório e Voto com número 5618117-51.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-06-2023
... a requerida para baixar os valores das parcelas de seu veículo, um VW SPACEFOX TREND GII, ... cor branca, ano 2013, Placa OSN-5871, RENAVAN: 00508048362 CHASSI: ... 9BWPB45Z8D4152765 ... 1.1. Narra que pagou para a empresa requerida R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta ...
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Editais - Governo
... 125 Titan Es; Vermelha; 2003/2004, Banco Finasa Sa - Erich ... Thomas Martins Me; Renavan: 00817616845 ... 0101 Placa: Dng4963; Botucatu/Sp; Chassi:; Motor:; Honda; ... Cg 150 Titan Ks;Vermelha; 2004/2005, Cristiano Vitor Rodrigues; ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0038797-10.2018.8.19.0002 (Fazendária), 15-03-2019
Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: IZA MARIA MARINS DE ALMEIDA e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. DETRAN E ERJ. IPVA. VEÍCULO TRANSFERIDO DE OUTRO ESTADO. PRETENSÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE IPVA DO EXERCÍCIO DE 2017. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO. BITRIBUTAÇÃO. RECOLHIMENTO DO IPVA NO ESTADO DE ORIGEM NO ANO DO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0216132-14.2021.8.19.0001 (Criminal), 20-09-2023
ISENÇÃO IPVA - AUTOSTA - FRAUDE RECOLHIMENTO DA TAXA DE SERVIÇO - AUSENCIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA CONDIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL - FRAUDE NO RECOLHIMENTO DE TAXA QUE NÃO AFASTA O DIREITO À ISENÇÃO - DOCUMENTO DOS AUTOS QUE ATENDE A NORMA DO P. 7º DO ART. 5º DA LEI 2877/97 ( Portaria Interministerial MS/SEDH nº 2 de 21/11/2003 ) - DECLARAÇÃO DE...
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Editais - Governo
... Identificação; I; Bmw 320I Ev11; Preta; 2004/2005, Renata ... Perpetua Sales - Bmw Financeira ... Sa C F I; Renavan: 00831243155 ... 0061 Placa:Cla0916;Sumare/Sp;Chassi:1Ftcr14xxvta80963; ... Motor: f67a5005; Imp; Ford ... Ranger Stx; Preta; 1997/1997, Rosiani ...
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Editais - Governo
... Aparecido Nicoletti - Banco Pan S A; Renavan: 00916089622 ... 0033 Placa: Cpc0310; São Paulo/SP; Chassi: bp974293; Motor: ... bf661068; Vw; Fusca 1300; Vermelha; 1973/1973, Euripedes ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001565-4 PAR
... modelo SE 1.0 HA, ano de fabricao 2014, ano de modelo 2015, Placa IWC9208, do Municpio de Guaba, cor PRATA, Chassi n 9BFZH55L1F8155446, Cdigo RENAVAN n 01028467491, o qual dever ser dirigido pela prpria servidora e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA. PRAZO: O ...
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Portaria, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0002235-9 PAR
... MB, ano de fabricao 2015, ano de modelo 2016, Placa IWV9A23, do Municpio de Santa Cruz do Sul, Chassi n 9BWAB45Z4G4036263, Cor CINZA, Cdigo RENAVAN n 01066107790, hodmetro atual com 95.332 Km, o qual dever ser dirigido pela prpria servidora e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista ...
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Contrato, SÚMULA AO TERMO DE CESSÃO DE USO 0002/2020 EXPEDIENTE PROA Nº 20/1900-0004161-1 PARTÍCIPES: E
... HD ORE, com plataforma, placa IWB7183, chassi 9532E82W9ER441926, patrimnio 20.140.000.110.126, DETRS 21701, RENAVAN 102615116, ano 2014, cor amarelo. VIGNCIA: O presente Termo ter vigncia at 31/12/2022, a contar da data da publicao da smula no Dirio Oficial do ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001637-5 PAR
... 2.0 PLUS, ano de fabricao 2004, ano de modelo 2005, Cor AZUL, Placa IRM5858, do Municpio de Porto Alegre, Chassi n 9BWAB41J454003132, Cdigo RENAVAN n 00834377705, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA. PRAZO: O ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001636-7 PA
... HLTSI AE, ano de fabricao 2021, ano de modelo 2021, Placa JAV1F49, cor CINZA, do Municpio de Cachoeirinha, Chassi n 9BWBJ6BF9M4076430, Cdigo RENAVAN n 01270155587, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA. PRAZO: O ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001737-1 PA
... 6 GII, ano de fabricao 2013, ano de modelo 2014, Placa IVP3227, do Municpio de Florianpolis/SC, Chassi n 9BWAB4529E4101301, Cor PRATA, Cdigo RENAVAN n 01009301419, hodmetro atual 96.294 Km, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da ...
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Portaria, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0002276-6 PAR
... 1.0, ano de fabricao 2007, ano de modelo 2008, Placa IOJ6687, do Municpio de Santa Cruz do Sul, Chassi n 9BWCA05WO8T143649, Cor CINZA, Cdigo RENAVAN n 00947507981, hodmetro atual com 88.494 Km, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista ...
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Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001639-1 PA
... MOBI LIKE, Cor BRANCA, ano de fabricao 2019, ano de modelo 2020, Placa IZT5F58, do Municpio de Uruguaiana, Chassi n 9BD341A5XLY657042, Cdigo RENAVAN n 01216162406, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA. PRAZO: O ...
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Contrato, 1 Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2200-0001564-6
... SE 1.5, ano de fabricao 2017, ano de modelo 2018, Placa IYF2204, do Municpio de Caxias do Sul, cor BRANCA, Chassi n 9BFZB55SOJ8681441, Cdigo RENAVAN n 01136724769, o qual dever ser dirigido pelo prprio servidor e no pode, de forma alguma, ser utilizado por motorista da SECRETARIA. PRAZO: O ...