renavan
- Portaria, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 18/2200
- Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1207-0002282-7 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
- Doação de bens, Assunto: Doação de Bens Expediente: 19/1207-0003554-5 Patrimônios - Doação de Bens Termo de doação
-
Portaria, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 22/2200-0003017-9. PARTES:
... 2021, ano de modelo 2022, Placa JAY 8I56, do Município de Lajeado/RS, cor BRANCA, Chassi nº 9BHPB81BBNP015653, ... Código RENAVAN nº 01278291218, hodômetro atual com 4.508 Km , em POSSE DO CONCESSIONÁRIO, mediante ... indenização, por parte do CONCEDENTE, com base na ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 0003/2022 EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO N° 23/1900-0001359-2
... 9532E82W1PR023458, patrimônio 901272995, DTERS 494976, RENAVAN 01329646719, ano 2022, cor amarelo, para atender ... o transporte escolar de alunos da rede pública estadual do meio rural ... VIGÊNCIA: até ...
-
Contrato, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/220
... fabricação 2023, modelo 2024, chassi nº. 9886111JMRK548804, RENAVAN n.º 01354238807, placa JCB9E20, hodômetro atual ... com 826 km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio servidor e não pode, de forma alguma, ...
- Portaria, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 17/2200
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO - 0001/2023 EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO N° 23/1900-0001341-0
... 9532E82W1PRO23461, patrimônio 901272979, DTERS 494977, RENAVAN 01330031560, ano 2022, cor amarelo, para atender ... o transporte escolar de alunos da rede pública estadual do meio rural ... VIGÊNCIA: até ...
-
Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 22/2200-0003093-4 PARTE
... JAD8J52, do Município de Giruá/RS, cor BRANCA, chassi nº 98861112XLK328952, código RENAVAN nº 01235477964, ... hodômetro atual com 18.211 Km , em POSSE DA CONCESSIONÁRIA, mediante indenização, por parte do CONCEDENTE, ... com base na ...
-
Portaria, Súmula de Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0000701-6 PARTES:
... placa IQS2J95, do Município de Panambi/RS, cor preta, chassi nº 8A1BB8V05AL385145, código RENAVAN nº 00204006597, ... hodômetro atual com 88.076 km, em posse do concessionário, mediante indenização, por parte do CONCEDENTE, com base ... na ...
-
Contrato, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 23/2200-0000636-2 PARTES: O Estad
... modelo 2014, Placa IVK6077, do Município deChiapetta/RS, cor BRANCA, Chassi nº 9BHBG51DAEP239010, Código ... RENAVAN n.º 01243631268, 01000939895, hodômetro atual com 94.445,00 km, em POSSE DA CONCESSIONÁRIA, mediante ... indenização, por parte do CONCEDENTE, ...
-
Contrato, Súmula do 1.º Termo Aditivo ao Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 21/2
... 2021, modelo 2021, Placa JAO2F89, do Município de Uruguaiana/RS, cor BRANCA, Chassi nº 9BD195A4ZM0909149, Código ... RENAVAN nº 01255571630, hodômetro atual com 18941 km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio servidor e não pode, de ... forma alguma, ser utilizado ...
-
Contrato, Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO : 23/2200-0001953-7 PARTES: O Esta
... 2018, Placa IYB9024, do Município de Santa Cruz do Sul/RS, cor VERMELHA, Chassi nº 9BD195B4NJO813214, Código ... RENAVAN nº 01130374197, hodômetro atual com 86.632 km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio servidor e não pode, de ... forma alguma, ser utilizado ...
-
Decisão Monocrática N° 07421349420218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Trata-se de apelação cível interposta por MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP contra sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que acolheu os embargos de terceiro opostos por JOSE ANTONIO DE FALCHI e, em consequência determinou ?a retirada da restrição de transferência deferida nos autos do processo nº 0712378-45.2018.8.07.0001, sobre o veículo Chevrolet S-10 LS, Dupla 2.8 Diesel
-
Acórdão nº 1016485-20.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA DE URGENCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE. ALEGAÇÃO AUTORAL DE TER SUPORTADO PREJUÍZOS FINANCEIROS ANTE A DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO ADQUIRIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO, ART. 373, I, CPC....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149307-59.2019.8.19.0001 (Fazendária), 05-05-2021
PROCESSO Nº 0149307-59.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PAULO CESAR OZORIO GOMES Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da sentença de fls. 100/101 que julgou PROCEDENTES os pedidos autorais, nos seguintes termos: "... Posto isto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, condenar o...
- Acórdão nº0000390-88.2021.8.17.3330 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 24-10-2023
- Acórdão Nº 0800367-69.2018.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 16-11-2023
-
Acórdão nº 0079758-64.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2014
... Além do que, no dia 18/09/2008, quando a genitora do apelante foi retirar o ... veículo Fiesta, de cor azul, de placa policial JPE 0981, Renavan 747580340, custodiado no ... quartel, pertencente ao Apelante que ainda encontrava-se preso; em vistoria realizada, ... foram encontrados 281 ...
-
Cessão de uso, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2023 Tendo em vista o que consta no processo n.º 23/1500-0018626-9
... veículo Ford/Cargo 2629 6x4 , Placa IYO6524, Chassi nº 9BFZEANE8KBS72070 , Renavan nº 01154845580 , Patrimônio nº ... 901066075 , ano/modelo 2018/2019 , cor branca, junto ao município de Camaquã ... Porto Alegre, 05 de ...
- Atos administrativos, APOSTILA 174/2021 RETIFICA O TERMO DE CESSÃO DE USO Publicado no Diário Oficial do Estado no d
- Portaria, Súmula do Termo de Acordo para Uso de Veículo Particular PROCESSO: 22/2200-0003037-3. PARTES:
- Edital, TERMO DE CESSÃO DE USO. Cedente: Município de Torres. Cessionária: Estado do Rio Grande do Sul, por
-
Acordao N° 1356785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Declaração de inexistência de débitos, multas, tributos relativo a veículo adquirido de forma fraudulenta. Recurso da autora. Não comprovação do pagamento do preparo das custas processuais de primeira instância no prazo de 48 horas da interposição do recurso. Deserção. Recurso dos réus. Litisconsórcio passivo...
... Seguro DPVAT e demais valores de natureza tributária ou não, referente ao veículo placa GXG1483 ... chassi 9362AN6A94B018089, RENAVAN 831292210, município de emplacamento Brasília/DF, ... marca/modelo Peugeot/206, cor predominante prata, ano de fabricação 2004. Com estipulação ... -
Acordao N° 1397254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Contratação fraudulenta de financiamento de veículo. Infração de trânsito cometida em outro estado. Ação dirigida contra autarquia estadual que realizou a arrecadação da multa. Dever de notificação. Legitimidade passiva desse órgão de trânsito arrecadador (art. 260, § 2º, do código de trânsito). Inscrição do nome do requerente em órgão de proteção ao crédito. Compensação a título...
... renavan 00974792047, Fiat, modelo Strada Fire, ano 2008/2008 e ( ... )” ... II. A sentença ora revista, em relação às infrações cometidas, consignou a ...