renavan
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Júpiter, hércules ou hermes: reflexões acerca do liame discricionário interpretativo de cada um
O objetivo que se pretende alcançar em primeiro momento é fazer algumas reflexões sobre os modelos mitológicos de juiz, trazido por François Ost em seu texto Júpiter, Hércules y Hermes: tres modelos de juez, e seus níveis de discricionariedade em suas decisões. Para isto, cada modelo de juiz será contextualizado e comparado com a respectiva teoria do direito à qual Ost os vinculam. Em consequência
... 185 ... 45 Idem, p. 186 ... 46 GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia. 2ª ed. Trad. Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Renavan, 1999. p. 41 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 2. Maio a Agosto de 2020 ... -
Editais - Governo
... 2010/2010, Marcos Claudino da Silva - Bruno Raphael dos ... Santos; Renavan: 00227441915 ... 0087 Placa: Semplaca; Chassi:9C21e25005rc00004t; Motor: ... te25e-5000047; 0/0; Renavan: - ... 0088 Placa: Sem Placa; ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... van: 00269274448; 0635 Placa: Dpd0984; Colina/SP; Chassi: ... Motor: Honda; Cg 125 Fan; Preta; 2006/2006, Caio; Pellegrine ... Daraya; Renavan: 00883970597; 0636 Placa: Dww1378; Olim- ... pia/SP; Chassi:9C2hb02107r040314; Motor: Hb02e17040314; ... Honda; Pop100; Preta; 2007/2007, Jesse de ...
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Contrato, TERMO DE ACORDO que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turis
... 8AFAR23L4MJ207513, código RENAVAN nº 01243185470, hodômetro atual 34205,4km, o qual deverá ser dirigido pelo próprio ... servidor, e não pode, de forma alguma, ser utilizado ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... /Sp; Chassi:96Zne3125cm001530; Motor:157Fmicm006041; Iros; One 125; Preta; 2012/2012, T ulio Oliveira da Silva - Ademir de Oliveira; Renavan: 01010029700 0336 Placa: Ecy9680; T upa/Sp; Chassi:9C2kc08208r104164; Motor: kc08e28104164; Honda; Cg 150 T itan Esd; Vermelha; 2008/2008, Francine ...
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PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA - PREF DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO LEILÃO Nº0123DOE200423
... DE ORGANIZACAO DE LEILOES - VENDA FIAT/UNO MILLE ... ECONOMY - PLACA OBJ-8F92- COR BRANCA - OFICIAL, CHASSI NO 9BD15822AD6844790, ... RENAVAN 00545919495 Detalhamento: SERV. DE ORGANIZACAO DE LEILOES - VENDA ... FIAT/UNO MILLE ECONOMY - PLACA OBJ-8F92- COR BRANCA - OFICIAL, CHASSI No ...
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Editais - Governo
... 206 Sw16 Esca Fx; Cinza; 2007/2008, Ricardo de Oliveira Vieira ... - Bv Financ Sa C F I; Renavan: 00939150395 ... 2147 Placa: Bxr3728; Barrinha/SP; ... Chassi:9C2nc4310br033474; Motor: nc43e1b033474; Honda; ... Cb 300R; Vermelha; 2011/2011, ...
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Acórdão, Processo nº 5005305-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... Renavan 01049819974, modelo Spin, marca Chevrolet 1.8, ano 2016, conforme Termo de Apreensão/Remoção/Transbordo número 19042018FRH7908/SP por transporte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000635-88.2019.5.07.0003), 2019-09-11
... ser o real proprietário do veículo BMW/320I PG51 GASOLINA/, FAB: 2010, MOD: 2011 / COR: PRETA/ CHASSI: WBAPG5101BA844533 / PLACA: NUU1970/ RENAVAN: 256859965, objeto de contrato de alienação fiduciária, sobre o qual foi imposta restrição de licenciamento por meio do sistema RENAJUD em ...
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Decisao Nº 0303358-62.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... à transferência para sua titularidade, perante o órgão de trânsito/ DETRAN, do veículo S10 GM 4x4, ano 1998, placa CLT 9138, renavan: 691948801, chassi: 9BG138DTWWC918569, no prazo de 15 (quinze) dias, com termo inicial da disponibilização pelo autor/apelante d o documento de ...
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Decisao Nº 8017981-27.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... seja determinada a imediata liberação do veículo: PAS/MICROONIB, RENAULT/MASTER BUS16 DCI, ANO/MODELO 2010/2010, COR PRATA,PLACA NTK-0759, RENAVAN 00213599929 ... Finalmente, requer o provimento do recurso em definitivo ... O Juiz Substituto do Segundo Grau – Relator, Dr. Marcos ...
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Acórdão, Processo nº 5004466-32.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... Décima Primeira Turma (ID 253994625) que, por unanimidade, deu provimento à apelação para que o automóvel Hyundai I30, placas EQB-8781, Renavan 00251179850, seja restituído ao embargante ... O embargante alega que há omissão no acórdão quanto à obrigação de pagamento dos valores ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-54.2019.5.07.0016), 2019-04-23
... nº 0001542-63.2015.5.07.0016, em razão de restrição imposta por este Juízo, via RENAJUD, no veículo: M.BENZ/915C, Placa OCP5968, RENAVAN 00389393789, Chassi 9BM979046CB825282, ano/modelo 2011/2012., supostamente de propriedade do ora embargante ... Certifico, outrossim, que o autor ...
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Decisão monocrática Nº 54597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... 4. Ainda em medida cautelar, restrição do CAMINHÃO, modelo VW/15.180, de Placa KJB7217, Chassi 9BWNE72S91R111602, Renavan 763351032, 2001, através do sistema RENAJUD ... Cumpra-se de logo o item 3 acima explicitado, seguindo para o item 4 ... Após, citem-se a ...
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Decisão monocrática Nº 1419836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... segurança, determinado que o ente público estadual se abstenha de apreender o veículo do impetrante (Fiat/Siena, ano 2013, placa OQV-7792, Renavan 00585801657) ao argumento de aplicação da Lei 19.445/11, independente de pagamento de taxa, reboque ou qualquer outra despesa administrativa ...
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Decisão monocrática Nº 1403017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... , modelo D10, camionete aberta com carroceria de madeira, de cor bege, placas BKO 0148 GO, ano 1981/ 1981, chassi n.º BC244NNA39102 e RENAVAN nº 387691154, ocorrido em 03 de setembro de 2020 ... A parte requerida alega inexistência de defeito na prestação do serviço, a existência ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS.CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO DA AUTORA, ALÉM DA CONDENAÇÃODA RÉ EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. COGNIÇÃOLIMITADA. FINALIDADE TÃO SOMENTE DE EVITAR OU AFASTAR A CONSTRIÇÃOJUDICIAL INJUSTA SOBRE BENS DE TERCEIROS. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃORECORRIDO. RECURSO DESPROVIDO.1. Os embargos de terceiro, a despeito de se...
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Decisão monocrática Nº 1453345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... portador de deficiência física (CID-10 M-50.1 e Z-98.1) e em 14/08/2019 adquiriu o veículo marca Peugeot 2008 Allure EAT6, Placa BSZ-8545, Renavan nº 01203112090, cor cinza, álcool/gasolina, ano 2019/2020, com isenção de IPI e ICMS, conforme Convênios ICMS 51/2000 e 38/2012 (estabelecia o ...
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Tribunais e governo aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
... e condutores que vai interligar o Poder Judiciário aos sistemas do Denatran, permitindo consultas e envio em tempo real da base de dados do Renavan e do Registro Nacional dos Condutores de Veículos para as ordens judiciais em ações judiciais", explicou ... O aprimoramento do Renajud e as ... -
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Renavan, 2001. p. 23-53 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 185-211, nov. 2016./fev. 2017 ... A judicialização do acesso ao hormônio do ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... do DSEI/MS, Joe Saccenti Junior e o Ottão Pereira de Almeida, Representante da FEAPAES/MS, referente aos veículos abaixo:Placa: HQH7423 e Renavan: 730445682; Placa: HRW9421 e Renavan: 879539720; Placa: HRW8676 e Renavan: 750105330; Placa: HTO2389 e Renavan: 430430906; Placa: HTO0331 e Renavan: ...
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Sentença nº 1000071-36.2024.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... 678 do CPC, defiro a suspensão de eventuais medidas constritivas e expropriatórias relativas ao veículo de placa EVI-2297 (Fiat Uno Way, RENAVAN 0321885551), até o trânsito em julgado destes embargos de terceiro. 3. Quanto ao mérito, em que pese não tenha sido comprovada a existência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000632-36.2019.5.07.0003), 2019-09-23
... ser o real proprietário do veículo BMW/320I PG51 GASOLINA/, FAB: 2010, MOD: 2011 / COR: PRETA/ CHASSI: WBAPG5101BA844533 / PLACA: NUU1970/ RENAVAN: 256859965, objeto de contrato de alienação fiduciária, sobre o qual recaiu restrição através do sistema RENAJUD em virtude da execução ...
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Decisões Monocráticas nº 180344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... a bancos de dados públicos foi possível identificar que o carro de placa PIS 9194 é uma Mercedes-Benz, modelo C200, cor cinza, possui Renavan nº. 01122037330, e está em nome de MARIA DO SOCORRO DANTAS VELOSO ... Os agentes questionaram ADAILTON sobre qual veículo estava cadastrado para ...
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Decisão monocrática Nº 1420959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... , certeza e exigibilidade, sendo que o veículo foi devidamente identificado e individualizando, uma vez que constou na mesma o número do RENAVAN. Portanto, estão presentes todos os seus requisitos essenciais, inexistindo qualquer prejuízo a ampla defesa ... 4. O Superior Tribunal de ...