renda minima prouni
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , sendo, em 2019.1 contemplada com a bolsa PROUNI, com cobertura de 50% ... Afirma que cursou ... , este não está dispensado de produzir mínima prova a amparar sua alegação, sob pena de ... Assistência Judiciária Gratuita, exige-se renda compatível com o benefício. Dadas as ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... renda juros e correção, suficientes para o pagamento ... PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. 1. O entendimento da Corte local de que se ... do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), instituída pela Lei nº 11.096/05 e de ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... , I do Código de Processo Civil, sem a mínima necessidade de produção de provas orais ou ... da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; ... b) cópia ... em síntese, que foi contemplada com bolsa PROUNI em 50% do valor da mensalidade no curso de ...
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EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
... 4.4 - Ter, na data de admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos. 4.5 - Só poderá ... /); ou for membro de "família de baixa renda", nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de ... do Programa Universidade para Todos (Prouni) conforme informação no Requerimento de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que a Ré promova a retomada da bolsa Prouni em favor do Autor, ficando vedada a exigência de ... e, declaração de isenção do imposto de renda”. (ID 32811054, pg. 3) ... Todavia, tais ... com episódios de compulsão alimentar; Mínima amputação da margem livre do corpo do menisco ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes ... , por se qualificar como estudante de baixa renda, com ingresso no 1º semestre com Bolsa de 100% ... ção superior e que não tenham aderido ao Prouni na forma do art. 10 da Lei nº 11.096, de 13 de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... perante o órgão de trânsito, ausente mínima" comprovação quanto a ter alienado os bens, ineg\xC3" ... pagamento do ora agravante para 30% da sua renda líquida. Irresignado, o agravante interpôs o ... : fui contemplado com uma bolsa do ProUni pelo sistema de cotas no curso de Direito de uma ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... entendera que os descontos vinculados ao PROUNI não possuem natureza incondicional e, portanto, ... I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; ... II - Contribuição ... imposto devido, observada a imposição mínima de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), aos que ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de ... Educação Superior ... (Sem adesão ao PROUNI) ... Total de alunos matriculados (a) 52 ... 13-B ... Quantidade mínima de bolsas 1/5 (Educação Superior sem Prouni ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... em empreendimentos ou bens que produzam renda. Capítulo II - ... Capital Social - Art. 5º - O ... Impostos ... ProUni (692.205) ... Descontos ... cia mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (três) últimas declarações do imposto de renda, CNIS. Em Petição de ID 199348786, a parte ... deverá ser designado com antecedência mínima de 30 dias e o réu deverá ser citado com pelo ... , por exemplo, dos que já possuem FIES ou ProUni, de forma que o financiamento privado da ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EDITAL CINEMOTION - DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - LEI PAULO GUSTAVO - part1
... mínima ou que possua algum impedimento, ainda que não ... referente ao Imposto de Renda (IRPF), previsto por lei, a alíquota de até ... do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como aos ... profissionais de saúde, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de cópias das Declarações do Imposto de Renda do Agravante, que houve vasta evolução ... HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. COBRANÇA INDEVIDA. DÍVIDA CONSIDERADA ... BENEFÍCIO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROUNI. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ANS. ROL DE COBERTURA MÍNIMA. TRATAMENTO NÃO INCLUÍDO. ROL EXEMPLIFICATIVO ... pelo Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Diz, entretanto, que no começo deste ano, ... ágio para perceber a bolsa e auxiliar na renda familiar, o autor fora orientado pelos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EM LETRAS ATRAVÉS DO PROGRAMA “ PROUNI ”. ABANDONO DO CURSO PELA PARTE AUTORA EM 2008, ... de escolas publicas ou privadas, em que a renda familiar per capita seja de até 03 (três) ... em que seja exigida, como habilitação mínima, apenas a comprovação de alfabetização ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Oficina da Renda "Filé" na Comunidade ... Quilombola Muquém ... do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como ... aos profissionais de saúde, ... mínima de 5 (cinco) minutos e máxima de 10 (dez) ...
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Acórdãos nº 2170561-33.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... arcar com a taxa judiciária mínima, o que certamente não a prejudicará no seu ... Destaca que sua renda bruta não alcança dois salários ... programa de bolsas de estudo PROUNI Benefício da gratuidade negado, decisão ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2020
... (12.072) (14.883) ... Lucro antes do IRPJ renda e da CSLL (6.727) 20.925 ... IRPJ e ... registrada em 2018, sendo que a cotação mínima de ... R$3,65/US$ foi registrada em janeiro, ou ... de volume de ingressantes de 1,5% (ex-ProUni) e ... um relevante incremento de receita de ...
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EDITAL Nº 1, de 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO
... 4.4 - Ter, na data de admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos. 4.5 - Só poderá ... /); ou for membro de "família de baixa renda", nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de ... do Programa Universidade para Todos (Prouni) conforme informação no Requerimento de ...
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EDITAL nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
... 4.4 - Ter, na data de admissão, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos. 4.5 - Só poderá ... /); ou for membro de "família de baixa renda", nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de ... do Programa Universidade para Todos (Prouni) conforme informação no Requerimento de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... – e nunca auferiu qualquer receita ou renda com este, justamente por não ter concretizado o ... compelir a aceitação do Requerente ao PROUNI, na instituição ré, uma vez que sequer a prova ... mínima do pedido, deve-se imputar ao apelante, por ...
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São felipe - Vara cível
... sendo efetivados do jeito que está, sua renda reduzirá consideravelmente, o que poderá ... ção ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ... Cite-se e intime-se a ... Se a parte pretendia utilizar a bolsa do Prouni, deveria ter se certificado e tomado todos os ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Todos (PROUNI), bem como aos profissionais de saúde, ... alta definição, com resolução mínima nos seguintes padrões: Full HD ... (1920 x 1080 ... do acesso, ... geração de ... renda e/ou ... melhoria da ... qualidade de ... vida a ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , colacionar aos autos, documentação de renda que comprovasse fazer jus ao respectivo pedido, ... , por exemplo, dos que já possuem FIES ou ProUni, de forma que o financiamento privado da ... deverá ser designado com antecedência mínima de 30 dias e o réu deverá ser citado com pelo ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132
... postal, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos ... serviços vinculados a suas ... antecedência mínima de 3 (três) anos ... § 5º Não se aplica ... do Programa Universidade para Todos (Prouni), instituído pela ... Lei nº 11.096, de 13 de ...