renda minima prouni
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020
...Lucro antes do imposto de. renda, incluindo operações. descontinuadas 33.464 ...panhia com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da rea-. lização ...Nota 15 - Bolsas de Estudo Concedidas ( PROUNI. (5(&8562635Ï35,265 ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... pela mesma, visto que não apresentou a mínima prova que tenha apresentado queixa /reclamação ...ção dos comandos sistêmicos no ambiente Prouni no tocante ao processo de transferência; e emita ... aos autos pela autora, a mesmo teve renda em 2018 de R$ 69.576,00 no ano, o que dá quase ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (1) Cópia da declaração de Imposto de Renda, ou juntada de declaração negativa da Receita ...ção dos comandos sistêmicos no ambiente Prouni no tocante ao processo de transferência; e emita ... CDC, o consumidor tem que fazer prova mínima...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
...:(i) a última declaração do imposto de renda e (ii) o contracheque juntamente com a cópia da ... civil, haja vista a ausência de prova mínima do quanto alegado pela autora. Aduziu ainda a ... da ré , mas que a sua bolsa integral do PROUNI não é aceito na nova faculdade, além de ser ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... bolsas de estudos fornecidas por meio do PROUNI. . O demandante alega, em suma, que tais ... de culminar na convolação do desconto em renda. . Em que pese haver divergência doutrinária .... Ante a sucumbencia em parcela mínima do pedido pelo Autor, condeno o Réu ao pagamento ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
.... Sendo mínima a sucumbência dos autores, incide o disposto no ..., faz jus ao programa de bolsa de 50% pelo PROUNI (contra o qual não paira discussão ou lide) e ... indeferimento, ao considerar a profissão e renda dos requerentes. 2. Agravo de instrumento ...
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Presid�ncia - Gabinete
... c) . ter idade mínima de 18 anos. completos; . d) . estar em ... Declaração de ser membro de família cuja renda. familiar mensal per capta seja inferior ou igual ... algum programa social do Governo Federal (ProUni, Fies, Bolsa. Família etc.), assim como o fato ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
...de Renda e da Contribuição Social com caixa. líquido ...ão ser encaminhadas com antecedência mínima de 2 (dois) dias. da data do evento, por carta ou ...Programa Universidade para Todos - ProUni, que estabelece, através da Lei nº 11.096, de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... com bolsa estudantil de 100% pelo PROUNI. . Detalha que ingressou em 2018.2 no curso ... sejam comunicados com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, o que fora devidamente ... descontos legais obrigatórios (imposto de renda e contribuição previdenciária). (TJ-PA - AI: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...(três) últimas declarações de Imposto de Renda, para que seja, assim, possível, analisar acerca ...: “Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, ... foi comunicada sobre a suspensão da bolsa Prouni, em razão de baixo rendimento. . . Esclarece ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... integral será concedida a aluno cuja renda familiar. mensal per capita não exceda o valor ...Portaria Normativa MEC nº 15 de 2017 PROUNI). Total de alunos matriculados (a) 74. Alunos ...13-B. Quantidade mínima de bolsas 1/5. (Educação Superior sem Prouni ...
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Perfeitura do Recife-2020-08-01
...IDHM Educação e IDHM Renda, com escala variando de 0 a 1, da UCN Sítio ... a necessidade de fornecimento de ajuda mínima, paralelamente ao compromisso da Administração. ...VERSIDADE PARA TODOS - PROUNI RECIFE PROCESSO SELETIVO - 2020.2. O SECRETÁRIO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... No tocante à declaração de ausência de renda colacionada ao id 6260455, trata-se de documento ... pretensão, sucedendo, portanto, de prova mínima a respeito do direito vindicado, sob pena de ... – EXISTÊNCIA DE FINANCIAMENTO PELO PROUNI COMPROVADA NOS AUTOS – CIRCUNSTÂNCIAS A ...
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A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
...ção da pobreza, a desigualdade social, a renda per capta , o custo de vida e os tributos ... daqueles no que concerne à parcela mínima sem a qual a pessoa não sobrevive”, ... ligados ao inanciamento estudantil, como o PROUNI, FIES, etc. Tais programas buscam trazer ... -
Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...É irrelevante a renda da pessoa (…) parecendo pouco razoável exigir ... havendo a parte autora sucumbido de parte mínima" do pedido, conforme prevê o art. 86, parágrafo \xC3"... do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optar por inscrição no FIES no mesmo curso ...
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Poder Legislativo-2020-12-08
...estudo para alunos. de baixa renda em insti-. tuições de Ensino Superior. privadas ...Pernambuco na Universi-. dade (Prouni-PE), a inicia-. tiva deve ofertar auxílios. de ...(Enem), com nota mínima. a ser definida pelo Governo. do Estado. O valor ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ópia da última declaração do imposto de renda(2021/2022), extratos bancários, cópia da CTPS, ..."PROUNI e FIES Bolsistas do CsF que recebem auxílio ...– Tendo em vista a sucumbência de parte mínima do pedido em relação ao requerente, com fulcro ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.003537-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Febrero de 2009
... que o Programa Universidade para Todos (ProUni) iria deformar a estrutura meritória das ...Tal desnível de renda provavelmente é um dos principais fatores que ... Janeiro, que instituem o sistema de cota mínima para a população negra e parda e para ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.004965-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Marzo de 2009
... que o Programa Universidade para Todos (ProUni) iria deformar a estrutura meritória das ...Tal desnível de renda provavelmente é um dos principais fatores que ... Janeiro, que instituem o sistema de cota mínima para a população negra e parda e para ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... do benefício, declaração de Imposto de Renda", dos dois últimos anos, extratos bancários dos \xC3"... da fornecedora diante da ausência mínima de que os danos eram anteriores à entrega do ... EAD, com custeio integral de bolsa PROUNI. . Afirmou que, no semestre 2019.2, por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de sua saúde financeira, dado que aufere renda bruta de pouco mais de R$ 1.000,00 (mil reais), o ... NÃO DISPENSA O CONSUMIDOR DE FAZER PROVA MÍNIMA DO DIREITO POR ELE ALEGADO. INOBSERVÂNCIA DO ...ÁTICA DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI). OS DESCONTOS APLICADOS ÀS MENSALIDADES DOS ...
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Cursos de engenharia têm A maior nota de corte do sisu
... UFRJ, na Cidade Universitária, com nota mínima de 822,90 (ampla concorrência) e 807,59 (cotas). ... do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece 191 mil bolsas. O curso de ..., com subcotas para estudantes de baixa renda, negros e indígenas. Neste segundo ano de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... apresentar a declaração de imposto de renda não pode ser aceita como prova única, passível ...ROL EXEMPLIFICATIVO. COBERTURA MÍNIMA". INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. S\xC3"... que a Ré promova a retomada da bolsa Prouni...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das custas ... indeferimento, ao considerar a profissão e renda dos requerentes. 2. Agravo de instrumento ...é, a partir de bolsa de 100%, sendo 50% do Prouni e 50% do FIES, é dizer, não lhe sobrevindo ...