renda minima prouni
-
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
...programas governamentais (PROUNI) e bolsas de estudo provenientes de. programas ... de Entidade Filantrópica, em especial, a mínima. gratuidade na educação em 20%, e atendimento ..., de 50% (cinquenta por cento), a alunos com renda per capita de 1,5 até 3 salários-mínimos,. ...
-
Acórdão nº 1401-002.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2018
...-calendário: 2011, 2012ISENÇÃO DO PROUNI. SUSPENSÃO DECORRENTE DE ATO DECLARATÓRIO ... para a COFINS.Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRFAno-calendário: 2011, ...
-
Perfeitura do Recife
... DE 2019 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI RECIFE. PROCESSO SELETIVO - SEMESTRE 2019.1. O ...V- comprovar renda bruta familiar, per capita, de até 2 (dois) ...2º deverão possuir a Certificação mínima de CPA-20 da Associação Brasileira das. ...
-
Paripiranga - Vara cível
... de recebimento, e com antecedência mínima de 20 dias da data designada para a audiência ... de que é beneficiário de Bolsa PROUNI-50% e nota fiscal da compra da motocicleta. . ...54287303) consta a renda mensal de sua genitora no valor de R$ 5.117,06. ...
-
Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
...Bolsas integrais - PROUNI 18 (57.417) (57.221). Bolsas institucionais - ... de Entidade Filantrópica, em especial, a mínima gratuidade na edu-. cação em 20%, e atendimento ...to), a alunos com renda per capita de até 1,5 e 3 salários-mínimos, ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Ré para audiência (com antecedência mínima de 20 dias), observando-se que o prazo para ... do Autor a dedução do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Favorecido: ANDERSON DIEGO GAMA ...ENSINO PARTICULAR. BOLSA PROUNI. AÇÃO PARA ADMISSÃO EM CURSO SUPERIOR ATRAVÉS ...
-
Capital - 4ª vara de relações de consumo
...ça Federal, por envolver contratação do PROUNI, em virtude da propositura da presente demanda e ... contracheque ou declaração do imposto de renda. Por outro lado, trata-se de ação de ...Por haver a parte ré decaído em parte mínima do pedido, condeno a parte autora ao pagamento ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... seu pleito declaração de imposto de renda (exercício 2023, ano-calendário 2022), contrato ...Ante a sucumbência mínima das autoras, com fulcro nos artigos 85 e 86, ...ério da Educação do Brasil que é o PROUNI (Programa Universidade Para Todos). O PROUNI é ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...forma de geração de emprego e renda, e como oportunidade de. melhorar o movimento ... que irão exercer uma condição mínima. de trabalho? É fundamental que se faça uma ...ção do Prouni Municipal, aplicando-se o disposto nos arts. 32 ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da última declaração de imposto de renda da requerida, a fim de viabilizar a decisão ... com outra bolsa de 50% referente ao PROUNI, programa do Governo Federal. Informa ainda que ... A citação ocorrerá com antecedência mínima" de 15 (quinze) dias da data designada para a audi\xC3"...
-
Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
...carga horária mínima por estágio = 120 horas). 6,00. 2. ... do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como. aos profissionais de ...tando em estímulo a geração de renda, criação de empregos e. a exportação de ...
-
Acórdãos nº 2038720-41.2019.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR – AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA – Cognição sumária do pedido – Constatação de que se fazem presentes os pressupostos do art. 300, "caput", do CPC – Situação fática que também reclama a aplicação da equidade – RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2038720-41.2019.8.26.0000; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão...
... conquanto aprovada no exame do PROUNI, foi-lhe negada a matrícula para o ... de incompatibilidade de sua renda familiar. Afirma residir sozinha, com ... que era de 450 pontos a nota mínima para aprovação, além de nota ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... declaração de ajuste anual de imposto de renda de todos os bens relacionados na exordial; bem ... devidamente justificado com antecedência mínima de 10 dias da realização do ato. C aso as ... sendo beneficiário de Bolsa de Estudos do PROUNI. . Aduz que solicitou, junto a instituição ...
-
Acórdão nº 1401-002.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Septiembre de 2018
... suprir-lhe a falta.Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJAno-calendário: 2011, 2012ISENÇÃO DO PROUNI. SUSPENSÃO DECORRENTE DE ATO DECLARATÓRIO ...
-
Acórdão Nº 0071382-58.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 14-08-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO. PLEITO RECURSAL LIMITADO AO RECONHECIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. SENTENÇA MANTIDA. Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0071382-58.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE...
..., e considerando a ausência de prova mínima. acerca do pedido de cancelamento dos serviços, ...ausência de patrimônio ou renda capazes de suportar com as custas e despesas ...373, II, CPC E ART. . BOLSA PROUNI VIGENTE NO MOMENTO DA MATRÍCULA DO. 6º, VIII, ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... bancário, declaração de imposto de renda, cartões assistenciais, certidão de SPC/SERASA, ... somente constar o rol com antecedência mínima de 10 (dez) dias da audiência, para eventual ... que perdeu bolsa parcial fornecida pelo PROUNI para ingressar no curso de medicina por culpa da ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Lula, no governo do PT de 2004, é o Prouni. O Prouni é um excelente exemplo de dinheiro ...renda, cuja família tem que. ter renda de até um ...mínima de 15 (quinze) dias, inclusive. com publicação ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que ali se disciplina a abrangência mínima obrigatória e não se afasta o dever de ...: três últimas declarações de Imposto de Renda, extratos bancários, e comprovantes de pagamento ... DE ENSINO SUPERIOR – FINANCIAMENTO PELO PROUNI RECONHECIDO PELA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ...
-
Acordao N° 1716549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Recurso de agravo de execução penal interposto pelo ministério público. Pedido de indeferimento da remição pela aprovação no exame nacional do ensino médio (enem). Não acolhimento. Aprovação no enem. Função ressocializadora. Remição. Recurso conhecido e não provido. 1. Faz jus à remição de pena o sentenciado que obtém aprovação no exame nacional do ensino médio (enem), não sendo óbice a tal...
...para Todos (ProUni) ou para ingresso em universidades que utilizam o ... Estudantil – FIES aos estudantes de baixa renda. Isto porque, ao “longo de sua criação, o ... pelo apenado de média classificatória mínima. para o ingresso na educação superior através ... -
Acordao N° 1435464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Habeas corpus. Execução penal. Utilização do writ como sucedâneo de recurso de agravo. Inadmissibilidade. Análise da possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Pedido de homologação de dias remidos pela aprovação no exame nacional de ensino médio. Recomendação do conselho nacional de justiça. Apenado que concluiu o ensino médio antes do início da execução penal. Função...
... Estudantil – FIES aos estudantes de baixa renda. Isto porque, ao “longo de sua criação, o ...és do Programa Universidade Para Todos (Prouni)”.[1]. A par dessa nova realidade, a ...classificatória mínima para o ingresso na educação superior através ... -
Presid�ncia - Gabinete
... c) . ter idade mínima de 18 anos. completos; . d) . estar em ... Declaração de ser membro de família cuja renda. familiar mensal per capta seja inferior ou igual ... algum programa social do Governo Federal (ProUni, Fies, Bolsa. Família etc.), assim como o fato ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... alegada, v.g declaração imposto de renda pessoa física do último exercício, bem como, .... Cite-se o acionado com antecedência mínima de 20 dias, constando no mandado a advertência ... bolsa 50% (cinquenta porcento) do programa PROUNI. Revela ter cursado até o 5º (quinto) semestre, ...
-
Processo nº 0489919-10.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO. ANATOCISMO. JUROS ABUSIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, APÓS A EDIÇÃO DA MP 2170-36/2001 E DESDE QUE PREVIAMENTE PACTUADA,
...PROUNI...casada; que em 2011, sua renda teve um declínio muito . ...mínima... -
Inscrições para o Enem terminam nesta segunda
... (Sisu), no processo seletivo de bolsas do Prouni, no financiamento estudantil (Fies), dentre ...Alunos que comprovarem baixa renda por meio de documentos poderão solicitar o mesmo ... o certificado, o aluno deve tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação. ...
-
Enem já tem mais de 800 mil inscritos
...Alunos que comprovarem baixa renda por meio de documentos poderão solicitar o mesmo ... (Sisu), no processo seletivo de bolsas do Prouni, no financiamento estudantil (Fies), dentre ... o certificado, o aluno deve tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação. ...