renda minima prouni
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Catu - Vara cível
... porém a mesma conseguiu uma bolsa 100% no PROUNI e está livre do custo da mensalidade. Porém ...ção da prova pericial com antecedência mínima de 05 (cinco) dias; f) Fica cientificado(a) de ...-se de um “limite reservado no valor da renda mensal do benefício para uso exclusivo do ...
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Balanço - ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO
...Descrição 31/12/2020 31/12/2019. Renda Fixa - Pós Fixada (i) 773.555 -. Fundos de ...do atendimento à proporção mínima Médio) PROUNI). (+) Total de alunos matriculados ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., tais como a declaração de imposto de renda e resultado contábil do último exercício ...íntese, que efetuou inscrição junto ao PROUNI" tendo como escolha para graduação a primeira op\xC3"... ao débito por meio de apenas parcela mínima do empréstimo é abusiva e ilegal, impondo-se a ...
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Balanço - EOLO PARTICIPACOES S/A
...Despesa com imposto de renda e contribuição social - -. Lucro Liquido ...do atendimento à proporção mínima Médio) PROUNI). (+) Total de alunos matriculados ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...ópia da última declaração do imposto de renda, às fls. 37. Às fls. 39/84, a demandante ... indicado no Sistema, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, o link de acesso ..., semestre de 2019.1, como beneficiária do PROUNI. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para apreciar o feito, em razão do PROUNI – Programa Universidade para Todos, ser mantido ... da previdência social informando não ter renda, mas preencheu, no campo próprio do formulário, ... pretensão, sucedendo, portanto, de prova mínima a respeito do direito vindicado, sob pena de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
..., sendo, em 2019.1 contemplada com a bolsa PROUNI, com cobertura de 50%. . Afirma que cursou na ..., este não está dispensado de produzir mínima prova a amparar sua alegação, sob pena de ... Assistência Judiciária Gratuita, exige-se renda compatível com o benefício. Dadas as ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
...renda juros e correção, suficientes para o pagamento ...PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. 1. O entendimento da Corte local de que se ... do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), instituída pela Lei nº 11.096/05 e de ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
..., I do Código de Processo Civil, sem a mínima necessidade de produção de provas orais ou ... da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; . b) cópia dos ... em síntese, que foi contemplada com bolsa PROUNI em 50% do valor da mensalidade no curso de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... que a Ré promova a retomada da bolsa Prouni em favor do Autor, ficando vedada a exigência de ... e, declaração de isenção do imposto de renda”. (ID 32811054, pg. 3) . Todavia, tais ... com episódios de compulsão alimentar; Mínima amputação da margem livre do corpo do menisco ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... entendera que os descontos vinculados ao PROUNI não possuem natureza incondicional e, portanto, ... I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; . II - Contribuição ... imposto devido, observada a imposição mínima de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), aos que ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência às partes. . ..., por se qualificar como estudante de baixa renda, com ingresso no 1º semestre com Bolsa de 100%. ...ção superior e que não tenham aderido ao Prouni na forma do art. 10 da Lei nº 11.096, de 13 de ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
...cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de ...Educação Superior. (Sem adesão ao PROUNI). Total de alunos matriculados (a) 52. Alunos ...13-B. Quantidade mínima de bolsas 1/5 (Educação Superior sem Prouni ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...(três) últimas declarações do imposto de renda, CNIS. Em Petição de ID 199348786, a parte ... deverá ser designado com antecedência mínima de 30 dias e o réu deverá ser citado com pelo ..., por exemplo, dos que já possuem FIES ou ProUni, de forma que o financiamento privado da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
...em empreendimentos ou bens que produzam renda. Capítulo II -. Capital Social - Art. 5º - O ...Impostos . ProUni (692.205) . Descontos . ...cia mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
...ANS. ROL DE COBERTURA MÍNIMA. TRATAMENTO NÃO INCLUÍDO. ROL EXEMPLIFICATIVO. ... pelo Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Diz, entretanto, que no começo deste ano, ...ágio para perceber a bolsa e auxiliar na renda familiar, o autor fora orientado pelos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de cópias das Declarações do Imposto de Renda do Agravante, que houve vasta evolução ...HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. COBRANÇA INDEVIDA. DÍVIDA CONSIDERADA ... BENEFÍCIO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROUNI. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... EM LETRAS ATRAVÉS DO PROGRAMA “ PROUNI ”. ABANDONO DO CURSO PELA PARTE AUTORA EM 2008, ... de escolas publicas ou privadas, em que a renda familiar per capita seja de até 03 (três) ... em que seja exigida, como habilitação mínima, apenas a comprovação de alfabetização. ...
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Acórdãos nº 2170561-33.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Justiça gratuita parcialmente deferida – Afastamento – Propositura da ação perante o Juizado Especial Cível que constitui faculdade do requerente e não pode importar em objeção ao benefício da gratuidade, cujo pressuposto é, somente, a condição socioeconômica do postulante, exigindo-se apenas comprovação da hipossuficiência econômica – Precedentes – Não evidenciado, por...
... arcar com a taxa judiciária mínima, o que certamente não a prejudicará no seu ... Destaca que sua renda bruta não alcança dois salários ... programa de bolsas de estudo PROUNI Benefício da gratuidade negado, decisão ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2020
...(12.072) (14.883). Lucro antes do IRPJ renda e da CSLL (6.727) 20.925. IRPJ e contribuição ... registrada em 2018, sendo que a cotação mínima de. R$3,65/US$ foi registrada em janeiro, ou ... de volume de ingressantes de 1,5% (ex-ProUni") e. um relevante incremento de receita de captaç\xC3"...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... – e nunca auferiu qualquer receita ou renda com este, justamente por não ter concretizado o ... compelir a aceitação do Requerente ao PROUNI, na instituição ré, uma vez que sequer a prova ...mínima do pedido, deve-se imputar ao apelante, por ...
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São felipe - Vara cível
... sendo efetivados do jeito que está, sua renda reduzirá consideravelmente, o que poderá ...ção ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. . Cite-se e intime-se a ... Se a parte pretendia utilizar a bolsa do Prouni, deveria ter se certificado e tomado todos os ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
...ças, desincumbindo de demonstrar prova mínima que evidenciasse a imputação de tal cobrança a ...ício de aposentadoria, sua única fonte de renda e que possui natureza alimentar” (SIC). ... de R$ 6.778,42 para a faculdade pelo ProUni, acarretando o recebimento em duplicidade pela ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... as cópias das declarações do imposto de renda dos 03 (três) últimos exercícios, cópia dos ... estabelece, no item 9.7.3.7, pontuação mínima. . . Ademais, obtempera que a demanda ... da seguinte forma: 50% pelo PROUNI - Programa Universidade para Todos, do Governo ...