rendimento fundiario
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, código CCE 1.15; ... cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... e com idade de 16 anos acima alcancavam, em media, 73% do rendimento monetario dos homens, em 2012. No trabalho informal, o rendimento das ... O direito agrario possui o contexto fundiario e a relacao dinamica com a terra como foco. As formas de exploracao do ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... durante todo o período de afastamento em face do depósito fundiário (FGTS) devido pelo empregador, de forma que o tempo é contado ... ção do transportador autônomo o equivalente a 20% sobre o rendimento bruto auferido pelo frete ou carreto - Portaria MPAS n. 1.135/2001 ... As ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo ... interno, mercado externo e instituição de crédito fundiário ... Art. 51. Serão revistos pelo Congresso Nacional, através de ...
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O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... fundiário da região (SILVA, 1992, p. 68), o que foi feito mediante violação de ... Uma delas é derivada da razão entre o rendimento domiciliar per capita e o PIB per capita cujo ratio resultou em 0,54 para ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000202-94.2018.5.07.0011), 2019-10-04
... a título de FGTS, devendo o autor juntar aos autos o extrato fundiário", bem como o comprovante dos valores já levantados, para fins de liquidaç\xC3" ... A utilização do rendimento da caderneta de poupança - índice previsto anteriormente à aferição ...
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Sentença nº 1000796-20.2023.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... 927) equivalente ao depósito fundiário faltante, nos termos do art. 15, da Lei nº 8.036/1990. Dano moral A ... valor originário da moeda no caso da correção monetária e o rendimento do capital não satisfeito na época própria pelo devedor no caso dos ...
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Sentença nº 1001621-84.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... STF, a prescrição do depósito fundiário se dará nos moldes da modulação dos efeitos da decisão do STF no supra ... obrigada ao pagamento no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao beneficiário. De qualquer forma observar-se-á a ...
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Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de caso e repercussão penal
... poderão ser abatidas ou descontadas nas declarações de rendimento das pessoas físicas e jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil, ... 1 Notas extraídas do arquivo fundiário da Fundação Rural Mineira-RURALMINAS ... Veredas do Direito, Belo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001023-85.2014.5.06.0005), 15-07-2015
INÉPCIA AFASTADA. CONFISSÃO APLICADA. JULGAMENTO IMEDIATO. visto que a recorrente promoveu inserção meritória e a recorrida, nas suas contrarrazões, ratificou tese de confissão de dívida de depósitos fundiários, cumpre, aplicar a regra básica da confissão como elemento sobejante capaz de atrair ao caso a análise em profundidade, consoante preceitua o artigo 515 do CPC. Ao caso vê-se a...
... do julgamento imediato do mérito com vistas a um bom rendimento na atividade jurisdicional, o que certamente não recai em ofensa ao amplo ... ínterim a demandada não realizou corretamente o depósito fundiário, consoante exame dos extratos analíticos anexados. Pede pela reforma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000258-91.2017.5.06.0011), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PIDV). A adesão de empregado a Plano de Aposentadoria Incentivada, exauridos os seus efeitos e sem que verificados vícios de consentimento ou de outra natureza, configura ato jurídico perfeito, protegido pelo ordenamento pátrio, com o fim de garantir a segurança das relações jurídicas. Exegese dos arts. 5º, XXXVI, da...
... ção previdenciária ou do FGTS e nem se configura como rendimento tributável do trabalhador ... Ressalta que quanto ao "auxílio ... Aponta que, dos contracheques, extrai-se que havia depósito fundiário sobre a parcela também. Faz menção ao disposto na OJ nº. 413 da SDI-I ... -
Florestas Públicas no Mundo
... Indígenas. Neste cenário fundiário, restam 47% da superfície ocupada por terras públicas ou devolutas, com ... , para que sejam avaliadas as condições da floresta, o rendimento dos produtos florestais, as atividades de manejo e seus impactos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000838-18.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000815-72.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000814-87.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000813-05.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000810-50.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000807-95.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000799-21.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000805-28.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000926-56.2018.5.07.0025), 2018-12-18
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Acórdão, Processo nº 0005305-38.2008.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo, para cada ... hipótese - que não é a presente - da indicação ao órgão fundiário federal de áreas passíveis de expropriação. Constitucionalidade da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000878-97.2018.5.07.0025), 2018-12-13
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000856-39.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000652-92.2018.5.07.0025), 2018-11-07
... atual é de que a prescrição quanto ao pedido de crédito fundiário é de cinco anos, e não mais de trinta ... Sem razão, entretanto, o ... INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DOS ...