repartição simples
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 19/1204-0022885-2 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... : Escrivo de Polcia - 1a Lotao: PC - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Civil FAZ PUBLICAR a Resoluo n 65.037 de 29/01/20 do CSP, que ressarce as ...
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Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 18/2442-0008778-1 Nome: Antonio Carlos Praia Vilanova Id.Func./Vínculo:
... - Governo do Estado do RS - Falecidos - SCIT - Repartio Simples O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 22/1204-0009582-4 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 22/1204-0015927-0 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0014393-1 Nome: Nilton Jose dos Anjos Id.Func./Vínculo: 2118572
... Lotação: BM - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Militar ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 23/1204-0006291-3 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 23/1300-0002776-0 Nome: Nahir Rufina Panizza Maciel Id.Fun
... Lotação: SMARH - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O(A) DIRETOR(A) DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0029314-8 Nome: Pedro Ciro Portella Id.Func./Vínculo: 1426095/0
... Cargo/Funo: 1 Tenente Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0028338-0 Nome: Jose Nesico Alves Leal Id.Func./Vínculo: 207949
... Cargo/Funo: 1 Tenente Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0032228-8 Nome: Pelamir Batista Fanfa Id.Func./Vínculo: 2126273
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0032373-0 Nome: Luiz Carlos Colaco Paim Id.Func./Vínculo: 19822
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0029970-7 Nome: Irio Pacifico Voyciechovski Ferreira Id.Func./V
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0000704-3 Nome: Selso Andrade da Silva Id.Func./Vínculo: 201721
... Cargo/Funo: 1 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0030357-7 Nome: Jesus Lourival Leaes Id.Func./Vínculo: 2112035/
... Cargo/Funo: 1 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar REFORMA nos termos dos artigos 114, inciso II, e 116, inciso IV, ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0004504-2 Nome: Sergio Aranda Machado Neto Id.Func./Vínculo: 19
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 21/1900-0003394-0 Nome: Sylvio Baptista Ribeiro Id.Func./Vínculo: 26
... ário - Governo do Estado do RS - Falecidos - Polícia Civil - Repartição Simples ... O(A) Secretário(a) de Estado da Educação, no uso da ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 22/1204-0010884-5 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 23/1204-0015522-9 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 23/1204-0015538-5 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
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Revisão de proventos, Assunto: Revisão de Proventos Expediente: 23/1300-0004437-0 Nome: Clair Portes Almeida Id.Func./Vínc
... de Gesto Pblica - C Lotao: SMARH - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Civil O(A) DIRETOR(A) DE BENEFCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... • regime de financiamento: benefícios de repartição simples, de capitalização ou de repartição de capital de cobertura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028373-92.2018.8.19.0038 (Criminal), 13-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO: 28373-92.2018.8.19.0038 RECORRENTE: AMIL - ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL RECORRIDO: LEVI BATISTA COSTA FILHO Réu: ABRACIM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SEGURIDADE SOCIAL Réu: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A VOTO Relação de consumo. Plano de Saúde. Reajuste por mudança de...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Transferência para reserva remunerada, Assunto: Transferência para Reserva Remunerada Expediente: 020027-1203/95-4 Nome: Milton Cesar Leite
... Lotação: BM - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Militar ... O(A) DIRETOR(A) DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00063662820064058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0006366-28.2006.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL e outro ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Alberto Nono De Carvalho Lima Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA:...
... acordo com o STJ, " os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, ... em suas contrarrazões, 'não é pelo simples fato de haver repartição das receitas tributárias, que a União deve ser demandado, sob pena de, ...