repartição simples
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801718-11.2022.8.19.0038 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801718-11.2022.8.19.0038 Recorrente: ROSANGELA DA CONCEICAO VIANA - autora Recorrido: SINAF VIDA CLUBE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0013695-1 Nome: Manoel Rodrigues Carrao Id.Func./Vínculo: 20513
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Aposentadoria
... Lotação: SSP - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 21/1203-0000117-2 Nome: Elio Duarte Gomes Id.Func./Vínculo: 2070162/01
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073313-54.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0073313-54.2021.8.19.0001 Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO Recorrido: MARIA LUCIA LOPES DA SILVA JARDIM Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Processo nº 0036388-95.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0109810-58.2018.8.19.0038 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0109810-58.2018.8.19.0038 Recorrente: CÉLIO GOUVÊA PEREZ e MARIA DAS GRAÇAS JOSÉ BAPTISTA PEREZ Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CAPESESP) Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. Matéria decidida no Recurso Repetitivo...
- Processo nº 0024346-12.2016.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
- Processo nº 0290660-29.2015.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
- Processo nº 0019959-34.2015.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008020-58.2015.8.19.0063 (Criminal), 21-03-2019
Recurso Inominado no. 08020-58.2015.8.19.0062 Recorrente: QUALICORP S/A Recorrente: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Recorrido: MARIA CRISTINA MEDEIROS COSTA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDENCIA. REAJUSTE DO VALOR DO PRÊMIO EM PLANO DE SAUDE EM RAZAO DE FAIXA ETÁRIA. LEGITIMIDADE DO AUMENTO....
- Processo nº 0244204-21.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013013-68.2013.8.19.0208 (Criminal), 20-03-2019
VOTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0013013-68.2013.8.19.0208 Recorrente: MEMORIAL SAÚDE Recorrida: Ivone Alves de Souza VOTO Relação de consumo. Plano de Saúde individual. Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos. Percentuais de aumento por mudança de faixa etária previstos em contrato. Inobservância do disposto na Resolução nº 63/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025287-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0025287-98.2016.8.19.0001 Recorrente: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido: ANTONIO CARLOS DO SOUTO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE. OPERADORA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. PLANO ANTIGO. INAPLICABILIDADE DA LEI 9.656/1998. Conhecimento e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013205-25.2018.8.19.0208 (Cível), 02-05-2019
Recurso Inominado no 0013205-25.2018.8.19.0208 Recorrentes: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A Recorrido: ELISABETE HORET FREITAS Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. Matéria decidida no Recurso Repetitivo REsp 1568244/RJ, com efeito...
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Sentença com número 5512365-92.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 22-10-2022
... XXIII – regime de repartição simples: as contribuições previdenciárias ... arrecadadas em cada ...
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Acórdão N° 0708345-09.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/12/2020
... plano este de pecúlio, estruturado pelo regime financeiro de repartição simples, consistindo em uma importância a ... ser paga de uma só vez aos ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0010467-7 Nome: Gines Goulart Torres Id.Func./Vínculo: 2031116/
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 21/1203-0002353-2 Nome: Jose Mauro Guerreiro Carneiro Id.Func./Vínculo:
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0022697-7 Nome: Ademir Vieira Rangel Id.Func./Vínculo: 2069466/
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 21/1203-0007142-1 Nome: Carlos Dalberto Salles Ribeiro Id.Func./Vínculo
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 21/1203-0008872-3 Nome: Jose Antonio Rodrigues de Menezes Id.Func./Vínc
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0028904-3 Nome: Zilmar Silveira Pereira Id.Func./Vínculo: 19479
... : efetivo Cargo/Funo: Cabo Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO ...
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Triênio, Assunto: Triênio Expediente: 20/1203-0024190-9 Nome: Antonio Saturnino Guimaraes Braga Id.Func./Vínc
... Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: BM - Aposentado RPPS-RS Repartio Simples Militar O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de competncia ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 22/1400-0002120-8 Nome: Flora Elisa Garcia Soares Leaes Id.Func./
... Lotação: SC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ...