repartição simples
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0030716-5 Nome: Vilmar Soares Id.Func./Vínculo: 2042193/01 Tipo
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... simples, a cooperativa, a empresa individual de responsabilidade limitada e o ... "Art. 8º Para fins de repartição de receita tributária e do disposto no § 2º do art. 4º, o percentual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-30.2019.8.19.0055 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000720-30.2019.8.19.0055 Recorrente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: IZAIAS FERREIRA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
- Processo nº 0002293-02.2016.8.19.0058 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Febrero de 2017
- Processo nº 0130296-20.2014.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Marzo de 2017
- Processo nº 0010154-83.2016.8.19.0011 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Agosto de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063487-43.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL PROCESSO: 0063487-43.2017.8.19.0001 - VIII JUIZADO TIJUCA RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A RECORRIDA: JOSE CARLOS GABRIEL VOTO Relação de consumo. Plano de Saúde. Reajuste por mudança de faixa etária. Percentuais de aumento por mudança de faixa etária previstos em contrato. Inobservância
- Processo nº 0013121-94.2017.8.19.0002 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Agosto de 2017
- Processo nº 0078585-54.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0004226-79.2015.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Octubre de 2017
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Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
... METODOLOGIA DA ANS. RESTITUIÇÃO SIMPLES ... 1. Inicialmente, insta salientar que a parte autora formula ... baseia essencialmente no mutualismo e no regime financeiro de repartição simples. Neste regime financeiro, não existe reserva individual, mas um ... - Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0028363-0 Nome: Joao Valter Santos da Cruz Id.Func./Vínculo: 12
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0000265-3 Nome: Ernei da Silva Rocha Id.Func./Vínculo: 1962817/
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0001460-0 Nome: Talis Goncalves Id.Func./Vínculo: 2027097/01 Ti
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0001467-8 Nome: Luiz Felipe Rodrigues Rondam Id.Func./Vínculo:
- Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 21/1204-0006362-5 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
- Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 21/1204-0014495-1 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
- Gratificação adicional, Assunto: Gratificação Adicional Expediente: 18/2442-0008778-1 Nome: Antonio Carlos Praia Vilanova Id
- Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 19/1204-0019780-9 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0028778-4 Nome: Jorge Luiz de Oliveira Flores Id.Func./Vínculo:
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 23/1204-0009859-4 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...
- Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 19/1203-0030721-1 Nome: Nelson Jesus Dorneles Id.Func./Vínculo: 2205009
- Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 19/1204-0022885-2 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
- Avanço, Assunto: Avanço Expediente: 18/2442-0008778-1 Nome: Antonio Carlos Praia Vilanova Id.Func./Vínculo:
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Acidente de serviço, Assunto: Acidente de Serviço Expediente: 22/1204-0009582-4 Nome: Celso Canton Id.Func./Vínculo: 1885
... Lotação: PC - Aposentado RPPS-RS Repartição Simples Civil ... O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições ...