representante comercial vinculo empregaticio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000495-12.2014.5.07.0009), 2018-09-12
... REPRESENTANTE COMERCIAL. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO ... probatório, não se há reconhecer o vínculo empregatício com a empresa demandada, nos moldes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000265-94.2015.5.07.0021), 2018-09-18
... de que a ausência de registro do representante comercial perante o correspondente Conselho ... para a conclusão de existência de vínculo empregatício com representante comercial" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2232-56.2014.5.02.0052)
... , desenvolvia atividade de representante" comercial; e posteriormente, de empresário ... \xC2" ... , a reclamada negou a existência de vínculo de emprego, com a alegação de que o autor foi ... comercial autônomo, sem vínculo empregatício, mas sim que de fato auxiliava no gerenciamento ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... morais à honra e à reputação do representante ... Palavras-chave: contrato de ... Não há o estabelecimento de vínculo empregatício ou qualquer outra modalidade de ...
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Acordão nº 0134000-08.2009.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Mayo de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A distinção entre um representante comercial autônomo e um vendedor empregado é verificada através da presença ou não de subordinação do trabalhador à empresa. No caso dos autos, resta confirmada a autonomia do autor, o que afasta a configuração de vínculo empregatício.
... ão relativamente ao reconhecimento do vínculo de emprego ... A primeira reclamada apresenta ... de contrato escrito de representação comercial" evidencia se tratar de vínculo de emprego a rela\xC3" ... oneroso, o que aproxima a figura do representante comercial à do vendedor empregado. As atividades ... -
Decisão monocrática Nº 66585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2024
... ário, Murilo Moura do Nascimento, representante comercial, pugnando pelo reconhecimento de lo empregatício, sob a alegação de utilização da chamada ... do Trabalho da 7ª Região reconheceu o vínculo" empregatício pleiteado, a partir da desconsidera\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2474-96.2010.5.12.0045) 18-12-2018
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONTRATO CELEBRADO ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS ... processar e julgar as lides entre representante e representado, se restringe à hipótese de ... sobre a existência ou não do vínculo" empregatício entre as partes e de fraude na rela\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1303-93.2015.5.17.0141) 11-10-2017
... VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO ... reconheceu o vínculo empregatício ... entre as partes, sob o fundamento de que o ... , empregado da recorrente , e não representante comercial autônomo ... A Corte a quo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1463/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO-CONHECIMENTO ... Assinalada ... critérios distintivos entre o representante comercial autônomo e o vendedor empregado, em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7579/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão do Regional fundou-se na regra agasalhada no art. 3º da CLT, em face da observância aos elementos de prova e aos fatos carreados aos autos, tendo o Regional concluído que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, não obstante, no plano formal, o Reclamante fosse reputado representante comercial. Constata-se, portanto, que a decisão...
... A C Ó R D Ã O ... JCEM/Vas/nm ... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão do Regional fundou-se ... formal, o Reclamante fosse reputado representante comercial. Constata-se, portanto, que a decisão ... -
Acórdão Nº 0021067-77.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-07-2020
... EMENTA CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO DE EMPREGO. A ... ção, relativamente ao liame empregatício. Não demonstrada a descaracterização de um ... REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001466-73.2019.5.07.0024), 2020-11-30
... VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AS PARTES E PEDIDOS DECORRENTES ... o reconhecimento do vínculo empregatício", rescisão indireta com base no artigo 473, “d\xE2\x80" ... de forma autônoma, como representante comercial. Analiso. O tema central debatido nos ...
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Sentença nº 1001750-91.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... Pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego, verbas rescisórias e indenização ... de reconhecimento de vínculo empregatício, bem como contraprestações que entende lhe ... qual foi firmada uma “representação comercial” entre a ora reclamada e a Affinity. Contudo, ... enquanto prestou serviços como representante comercial é nítido, não havia controle de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001173-11.2015.5.07.0003), 2016-09-14
... , na petição inicial, a existência de vínculo empregatício, requerendo o seu reconhecimento, ... O instituto da representação comercial" recebeu, pelo Código Civil de 2002, o nome de Ag\xC3" ... Para fazer-se a distinção entre o representante comercial e o vendedor viajante ou pracista, ...
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Decisão monocrática Nº 66287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... ção de um contrato de natureza comercial, regiamente remunerado, não teve o intuito de audar o vínculo de emprego. Afinal, foi Sirley da Conceição ... óbice ao reconhecimento do vínculo empregatício” – preterindo a circunstância de que a r ... REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10668-23.2020.5.03.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. NULIDADE NÃO CONFIGURADA.
... ência do pedido de reconhecimento do vínculo de emprego e da ... declaração de ... à caracterização do vínculo empregatício" pretendido, nos termos ... dos artigos 2\xC2" ... ção do contrato de representação comercial, como a formalização de contrato ... scrito e a inscrição do representante comercial no respectivo Conselho Regional, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000640-09.2017.5.07.0027), 2018-09-10
... UCHOA DE ALBUQUERQUEEMENTANEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO A DE SERVIÇOS. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ÔNUS DA EMPRESA. Uma vez admitida a prestação ... em que o mesmo alegava ser representante comercial". Assevera que "era obrigado pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000412-60.2019.5.07.0028), 2019-07-22
... afastar a relação de representação comercial ... A reclamada, por sua vez, alega que o amante era representante comercial, com observância dos termos da Lei ... no Conselho dos Representantes, o vínculo de emprego é reconhecido com base no princípio ... Superior do Trabalho: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A participação em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000544-30.2013.5.07.0028), 2018-06-28
... representante, merecendo destaque o fato de a jurisprudência ... Preliminar rejeitada. REPRESENTANTE COMERCIAL. Negada a relação empregatícia, mas não a ... ção do Decisum que reconhecera o vínculo empregatício propugnado na exordial. Recurso ...
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Sentença nº 1000615-04.2019.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... expôs, postulando o reconhecimento de vínculo de emprego com a 1ª reclamada pelo período de ... ção de contratos de representação comercial entre as 1ª e 2ª demandadas e a empresa Bio ... serviços à 1ª e 2ª rés como representante comercial, por intermédio da empresa da qual o ... , para a constatação do vínculo empregatício não basta a presença da subordinação-controle ...
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Decisão monocrática Nº 61548 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... , RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE AMBOS ... O reclamante e o ... celebraram contrato de representação comercial, nos termos da Lei n° 4.886/1965 ... como fraude ao vínculo empregatício, mesmo sem qualquer prova de coação. Portanto, ... DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE REPRESENTANTE COMERCIAL E EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002115-22.2016.5.07.0031), 2018-03-08
... jpvEMENTAREPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO X VENDEDOR EMPREGADO. Como é tênue o ... No caso em apreço, a reclamada negou o vínculo empregatício, admitindo, no entanto, a ... ínculo empregatício reconhecido ao representante" comercial e, sucessivamente, seja observado o sal\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000615-06.2015.5.07.0014), 2017-10-06
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ... A distinção entre o empregado e o representante comercial autônomo reside essencialmente no ... a existência do vínculo empregatício. O grau de ingerência empresarial nas atividades ...
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Sentença nº 1001100-13.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... 840 da CLT. Reconhecimento do vínculo de emprego Diz, o reclamante, que “manteve ... julho de 2022, exercendo o cargo de representante. No intuito de fraudar os créditos trabalhistas ... as partes sempre foi de representação comercial autônoma. O reclamante firmou com a Reclamada em ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001695-89.2017.5.07.0028), 2018-02-21
... Postula o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação na obrigação de ... de emprego e afirma que o autor era representante comercial autônomo, com áreas de atuação nos ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. Na ...