repúdio ao terrorismo e ao racismo
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Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
... ção pacíƤca dos conƪitosǢ VIII Ǧ repúdio ao terrorismo e ao racismoǢ IX Ǧ cooperação ... racismo e a quaisquer formas de discriminaçãoǢ III Ǧ ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... que estavam sendo vítimas de terrorismo, jamais era identificado pelo réu e seu ... Repudia o terrorismo e o racismo, dando prevalência aos direitos humanos ... do duplo grau de jurisdição; p) repúdio às provas ilícitas; q) adoção do princípio ...
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Migrações e direitos sociais no Brasil: uma análise da questão laboral haitiana a partir da nova lei de migrações e o visto humanitário
... para ingresso em programas de terrorismo, segundo a autora. 4 ... Assim, o exercício do ... ência dos direitos humanos" e o "repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a ...
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O punitivismo nos discursos parlamentares: reformas penais e agigantamento da violencia penal
... do crime organizado, financia o terrorismo, alavanca o desemprego, provoca o fechamento de ... o mesmo tratamento dado aos crimes de racismo, insuscetível de prescrição. É possível, ... se tem conhecimento, causando grande repúdio social, “sobretudo quando resulta em atentado ...
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Proibição do livro de Adolf Hitler não se confunde com censura
Proibição do livro de Adolf Hitler não se confunde com censura
... quando se trate esta de incitação ao racismo ... A ordem de busca e apreensão dos exemplares ... encontra-se apoiada em principio de repúdio ao terrorismo e racismo ... Como garantir este ... -
O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
... mercê de sentimentos de inveja, ciúmes, racismo ou competição; ... · ascendente, quando é ... Assoma-se a eles, como elemento de repúdio veemente às práticas de assédio, a função ... : terror psicológico no trabalho, terrorismo psicológico, psicoterror, coação moral, mal ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... 28.07.1925, Raul Fernandes referiu-se ao repúdio do militarismo, e à nova visão da “paz ... ” e “bárbaro”, – estimulando o racismo. o colonialismo, e o imperialismo, – é central ... “civilizados” se dedicaram ao terrorismo de Estado para “combater” o dogma ...
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Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... humanos passam a ter prevalência, com repúdio ao terrorismo e racismo, de modo a proporcionar a ... -
Pl torna ficha-suja agressores de mulheres
... , lavagem de dinheiro, trfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, reduo condio anloga de ...
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Charges do Charlie Hebdo: liberdade de expressão x tolerância religiosa
... Repudio o terrorismo e a violncia. Mas no sou Charlie. Je ... a condenao de Ellwanger por crime de racismo, em razo de publicaes de contedo nazista ...
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Acordao N° 1709095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Publicação em blog. Alegação de ofensa à liberdade religiosa. Exclusão do texto. Medida excepcional. Necessidade de contraditório e ampla defesa. Decisão mantida. 1. No julgamento da adpf 130/df, o supremo tribunal federal proibiu a censura de publicações jornalísticas, bem como tornou excepcional a intervenção estatal na divulgação de notícias e opiniões
... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME ... IMPRESCRITÍVEL ... CONCEITUAÇÃO ... memoriam, verberado o repúdio e a abjeção da sociedade nacional à sua ... método de conquista de poder pelo terrorismo”. A referida postagem aduz ainda que o ... -
Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... investigar caso de racismo contra a deputada Ediane Maria ... 50 - MONICA ... Ela significa, hoje, um verdadeiro terrorismo contra o ... Magistério. Está adoecendo ainda ... Então, fazer esse repúdio, evidentemente, mas dizer que o ... nosso mandato ...
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Acórdão nº 2006/0239867-3 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídico, quais sejam, a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, ... significar que houve qualquer tipo de repúdio à tese agasalhada por esta Corte, e de forma ... verdade, só ocorre com o racismo e o terrorismo, de acordo com o texto constitucional. Assim, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0252834-4 de T6 - SEXTA TURMA
... significar que houve qualquer tipo de repúdio à tese agasalhada por esta Corte, e de forma ... , o que, em verdade, só ocorre com o racismo e o terrorismo, de acordo com o texto ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0155084-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... significar que houve qualquer tipo de repúdio à tese agasalhada por esta Corte, e de forma ... , o que, em verdade, só ocorre com o racismo e o terrorismo, de acordo com o texto ...
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Líderes alemães participam de ato contra extremismo e islamofobia
... Gauck (à esquerda), Mazyek e Merkel: repúdio aos radicalismos ... Michael Sohn/AP ... Tendo ... Xenofobia, racismo e extremismo não têm lugar na Alemanha ... Na ... Mazyek condenou o terrorismo em nome do Islã ... - Os terroristas queriam ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... deste PL decidiu enfrentar a questão do racismo, fenômeno queo dispositivo constitucional ... de guer- ra, de guerrilha urbana, de terrorismo", seja lá o que for, mas sabemos que não é viol\xC3" ... inscritos, para deixar também meu repúdio ...
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Acordão nº 0000137-83.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Octubre de 2012
... de Marta; que Alexandro falava coisas de racismo, tipo "além de negra é sapatão"; que Alexandro ... apelido em todas, cochichava, fazia terrorismo; que Alexandro era chefe de cozinha; ( ... ) que, ... que têm sido objeto de estudos e de repúdio, vez que consubstanciam atitudes nocivas no ...
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Comissões Técnicas
... Não se acaba com o racismo por lei, nem com a homofobia, nem com o machismo, ... de guer- ra, de guerrilha urbana, de terrorismo", seja lá o que for, mas sabemos que não é viol\xC3" ... inscritos, para deixar também meu repúdio a qualquer forma de baixo nível nas conversas e ...
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Atos e Despachos
... Não se acaba com o racismo por lei, nem com a homofobia, nem com o machismo, ... de guer- ra, de guerrilha urbana, de terrorismo", seja lá o que for, mas sabemos que não é viol\xC3" ... inscritos, para deixar também meu repúdio a qualquer forma de baixo nível nas conversas e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Não se acaba com o racismo por lei, nem com a homofobia, nem com o machismo, ... de guer- ra, de guerrilha urbana, de terrorismo", seja lá o que for, mas sabemos que não é viol\xC3" ... inscritos, para deixar também meu repúdio a qualquer forma de baixo nível nas conversas e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o crime de injúria racial ao crime de racismo, além de prever ... pena de 2 a 5 anos para quem ... repúdio que esta Casa tem por essa Secretária ... Além ... do outro, mas, de qualquer maneira, o terrorismo ...
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Comissões Técnicas
... ências da intolerân- cia e, eu diria, do racismo religioso também. Eu começo também chamando ... do debate, -, que é o uso do termo “terrorismo religioso”. E es- sa tipificação tem sido ... , esta Casa fez uma manifestação de repúdio a um ato de violência, praticado contra ...
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Comissões Técnicas
... ências da intolerân- cia e, eu diria, do racismo religioso também. Eu começo também chamando ... do debate, -, que é o uso do termo “terrorismo religioso”. E es- sa tipificação tem sido ... , esta Casa fez uma manifestação de repúdio a um ato de violência, praticado contra ...
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Comissões Técnicas
... ências da intolerân- cia e, eu diria, do racismo religioso também. Eu começo também chamando ... do debate, -, que é o uso do termo “terrorismo religioso”. E es- sa tipificação tem sido ... , esta Casa fez uma manifestação de repúdio a um ato de violência, praticado contra ...