requerimento de empresario
- Decisão Monocrática nº 5049188-63.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 325-70.2015.5.20.0000)
... fl. 17, datado de 21/08/2013; requerimento de empresário de fl. 18, datado de 22/11/2010; ... e cópia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-34.2016.5.06.0271), 25-09-2017
EMENTA:PEDIDO DE DEMISSÃO. INVALIDADE. Em que pese admitir-se que o pedido de demissão seja realizado em formulário confeccionado pelo empregador, necessário se faz que dele conste a assinatura de duas testemunhas para a validade do ato, solenidade não cumprida no caso concreto, resultando na sucumbência da reclamada no encargo probatório que lhe incumbia face o princípio da continuidade da relaçã
... aos autos constituídos por recibos de pagamento, TRCT e requerimento de empresário, sob os ID's d45960d, 001f832 e c10e37c estão em nome da ... -
Acórdão Nº 08040627920178205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-10-2021
... a parte demandante, em suma, seja declarada a nulidade do requerimento de empresário da pessoa jurídica descrita na exordial, bem como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000719-13.2017.5.02.0446)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE...
... requerimento de empresário perante a Junta Comercial do Estado de ... São ... -
Acórdão, Processo nº 5005894-17.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-02-2020
... :“A autora, em seu pedido de reconsideração, juntou o “requerimento do empresário” (ID 461420), documento que descreve o objeto da empresa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001119-35.2018.5.07.0037), 2019-06-26
... ADMISSIBILIDADE. CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. MERA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. Tratando-se ... , alegando que se trata de empresário individual, conforme o Requerimento de Empresário de ID. 3d3a7ae - Pág. 1, registrado na Junta Comercial do ...
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Processo nº 1998.001.163403-0 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Junio de 2001
Direito Comercial. Sociedade comercial. Alteração dos atos constituvos, para ingresso de novo sócio, que não foi levada ao registro do comércio. Pretensão do sócio à indenização pelo valor que carreou à sociedade. O contrato em que os membros da sociedade admitem o ingresso de novo sócio tem força de lei entre os contratantes em face do princípio liberal da prevalência da autonomia da vontade e...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, ...
- Decisão Monocrática nº 158331 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Junio de 2014
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
Guazzelli: Os métodos alternativos na solução de conflitos na RJ
... dos métodos autocompositivos, uma vez que podem auxiliar o empresário em crise na negociação com seus credores, e, assim, evitar que se ... ção do crédito decorrente da negociação, caso sobrevenha requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial no prazo de 360 dias ... Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002520620214058100), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800252-06.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARCOS VINICIUS DA ROCHA ARAUJO ADVOGADO: Diego Arthur Igarashi Sanchez PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. BENEFICIÁRIO SÓCIO...
... O requerimento foi indeferido em razão de ter sido constatada a sua participação como ... em decorrência da referida sociedade/condição formal de empresário. 12. Remessa oficial tida por interposta e apelação desprovidas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001119-35.2018.5.07.0037), 2019-09-24
... recebo como simples manifestação, alegando que se trata de empresário individual, conforme o Requerimento de Empresário de ID. 3d3a7ae - Pág ...
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Acórdão, Processo nº 5279418-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... conceder ao demandante a aposentadoria especial, a partir do requerimento administrativo (28.09.2015). As prestações vencidas serão pagas com ... Consta dos autos requerimento de empresário e declaração de enquadramento – ME, datado de 04.10.2010, que ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência, decidirá o Conselho Nacional de Direito Autoral, a requerimento de qualquer deles ... Art. 24. Se a contribuição de cada co-autor ... Ao requerer a aprovação do espetáculo ou da transmissão, o empresário deverá apresentar à autoridade policial, observando o disposto na ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Frise-se que se revela desnecessário o requerimento de avaliação judicial do imóvel, haja vista que o valor de mercado e, ... constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a ...
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Direito Empresarial
... 1. TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL ... 1.1. Empresa, empresário, caracterização e capacidade 1 - 2 ... (OAB/Exame XXXV) A ... (B) Procede, porque o requerimento de instauração do incidente de desconsideração deve demonstrar o ...
- Acórdão, Processo nº 0001752-08.2012.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003882420194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800388-24.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONTINO PINTO BANDEIRA NETO ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO
... por idade, fixando-se como termo inicial a data do requerimento administrativo, e quanto às parcelas vencidas, determinou a atualização ... informações da Receita Federal, manteve inscrição como Empresário Individual, com data de início de atividade em 21/06/1983, cujo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001133-19.2018.5.07.0037), 2019-06-11
... cópia de documento juntado pela reclamada como denominado Requerimento" de Empresário (id e3f0841) ... Certifico, de ordem, que em consulta ao s\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Advirta-se ao exequente que mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão do feito não serão aceitos como providências efetivas a ... constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5033-36.2017.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 300 E 968, § 3º, DO CPC. 1. Trata-se de recurso ordinário interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que negou provimento ao agravo regimental...
... 63-65 - declaração de firma individual, requerimento de empresário e ... cartão de CNPJ - atestam que a empresa ... -
Caso Covaxin: o que a Precisa Medicamentos tem que esclarecer na CPI da Covid
... retoma os trabalhos nesta quarta-feira com os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e Emanuela Medrades, ... A convocação do empresário atende ao requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que quer saber dos "exatos ...
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Caso Covaxin: o que a Precisa Medicamentos tem que esclarecer na CPI da Covid
... retoma os trabalhos nesta quarta-feira com os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e Emanuela Medrades, ... A convocação do empresário atende ao requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que quer saber dos "exatos ...
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Decisão Monocrática nº 5001619-49.2016.404.7119 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 17 de Mayo de 2017
... suspensivo nas hipóteses do § 1o poderá ser formulado por requerimento dirigido ao: ... I - tribunal, no período compreendido entre a ... Constam nos autos os documentos: 1) requerimento de empresário - natureza jurídica: firma individual (evento 1, CONTRSOCIAL3 e evento 1, ...