requisitos do mandado citação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5032596-80.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, para fins previdenciários. 2. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie,...
... 3. Preenchidos os requisitos legais, tem o segurado direito à concessão de ... citação, devem incidir à taxa de 1% ao mês, até ... -
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Assim, presentes os requisitos legais necessários, na forma disciplinada pelo ... mandado judicial, determinando-se a prática de um ato ... No curso da ação, após a citação da parte adversa, mas em data anterior ao ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se sobre a certidão de ID 432890124 (citação de Jonatas), e AR de ID 406815059 (recebido por ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... que à sentença foi atribuída força de mandado, não restando qualquer pendência quanto à ... arbitrados, por estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo do dano. De ... Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ... Expedientes ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , confiro à presente Sentença força de Mandado de Averbação junto ao Cartório de Registro ... pela segunda Requerida, a partir da citação, bem como foi designada audiência de ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , uma vez que faltou as custas para a citação do Requerido, no prazo de 15 dias, sob pena de ... , para tomar ciência da expedição do Mandado de Busca e Apreensão, devendo entrar em contato ... requisitos, segundo o art. 561 do CPC, quais sejam: a posse; ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... mandado judicial, determinando-se a prática de um ato ... jurídicos, a transação tem seus requisitos próprios, quais sejam: consenso, eis que é ... No curso da ação, antes da citação da parte adversa, a parte Autora requereu ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Em que pese a citação do réu com a apresentação de defesa, observo ... ao seu constituindo a renúncia ao mandado, nos termos expostos no art. 112 do CPC, ... vislumbro neste momento processual os requisitos" legais necessários para concessão de antecipaç\xC3" ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... arbitrados, por estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo do dano ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , em sede de cognição sumária, os requisitos" legais necessários para concessão de antecipaç\xC3" ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ID 209743272 ... Renúncia de mandado acostada nos autos, conforme ID 238050565 ... arbitrados, por estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo do dano ... Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ... Advirtam-se às ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Diante do exposto, presentes os requisitos autorizadores, DEFERIDO o pedido liminar para ... Decreto em comento), determinando-se a citação do Réu nos termos do procedimento comum ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na ... , em sede de cognição sumária, os requisitos" legais necessários para concessão de antecipaç\xC3" ... Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ... Advirta-se ao ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... No curso da ação, antes da citação da parte adversa, a parte Autora requereu ... arbitrados, por estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo do dano ... DÍVIDAS QUE SE ACUMULAM MÊS A MÊS. MANDADO DE DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM POSTERIOR ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... , em sede de cognição sumária, os requisitos" legais necessários para concessão de antecipaç\xC3" ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... EDITAL DE CITAÇÃO ... PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS ... O ... Confiro à presente Decisão força de Mandado de Averbação junto ao Cartório de Registro ... bem deferi-lo, vez que presentes os requisitos do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil ...
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Acórdão Nº 0000932-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2023
... Ao final pugnou pela expedição do mandado de imissão definitiva na posse em favor do ... nos autos pugnando pena nulidade da sua citação por edital e ausência de citação do seu esposo ... Assevera estarem presentes os requisitos, fumus boni iuris e periculum in mora, ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o pagamento das custas relacionadas ao mandado de citação, conforme requerido na petição de ... ao advento processual, ausentes os requisitos" legitimadores ao acolhimento da pretensão de urg\xC3" ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... d) citem-se os herdeiros, instruindo a citação com cópia das primeiras declarações, acerca da ... " ... Cumpridos os requisitos exigidos pelo dispositivo legal supramencionado, ... , confiro à presente sentença força de mandado de averbação junto ao Cartório de Registro ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... arbitrados, por estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo do dano ... No curso da ação, antes da citação da parte adversa, a qual não foi localizada no ... , contados da data da juntada aos autos do mandado de citação ... Não efetuado o pagamento, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... que o acordo celebrado preenche os requisitos legais preservando, suficientemente, os ... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... Observe a Secretaria os requisitos do mandado de citação (art. 695, § 1º do CPC) ...