reservas extrativistas
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... poucos sobreviventes restantes vivam em segregação, dentro de reservas que ... cada vez mais são engolidas pelo agronegócio, garimpo, ... ção, territórios de comunidade quilombolas, reservas extrativistas e, especialmente, terras ... indígenas. Como meio para esse fim, ... -
Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Acórdão Nº 0004254-55.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Decisao Nº 0002782-74.2019.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0000959-16.2022.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0001070-95.2023.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-08-2023
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Decisao Nº 0006724-97.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Decisao Nº 0013445-70.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-10-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Peixe pirarucu é a estrela do festival Gosto da Amazônia, que acontece em restaurantes de Nova Iguaçu
... A ideia fortalecer a venda do pescado legal produzido em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentvel, terras indgenas e reas de ...
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Peixe pirarucu é a estrela do festival Gosto da Amazônia em restaurantes de Nova Iguaçu
... A ideia fortalecer a venda do pescado legal produzido em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentvel, terras indgenas e reas de ...
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Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... : um breve histórico do surgimento dos parques nacionais e das reservas extrativistas. Revista Geográfica de América Central , Heredia, v. 1, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... reservas técnicas e melhoria dos espaços de guarda e áreas de trabalho,as ... , 5 Reservas de Desenvolvimento Sustentável, 2 Reservas Extrativistas, 2 Estações ... Ecológicas, e 5 Parques Estaduais. As áreas temáticas ...
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Decisão da Presidência nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2007
... Ministério do Meio Ambiente para a criação e legalização de reservas extrativistas( 2 ), o que teria resultado na criação dessa unidade de ...
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Decisão da Presidência nº 26188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2007
... Ministério do Meio Ambiente para a criação e legalização de reservas extrativistas( 2 ), o que teria resultado na criação dessa unidade de ...
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Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Acórdão nº 1.0000.22.181322-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ENERGIA ELÉTRICA - UNIVERSALIZAÇÃO - LUZ PARA TODOS - POPULAÇÃO RURAL - REQUISITO - NÃO COMPROVAÇÃO.- Em sede de cognição sumária, é indispensável ao proponente demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários à tutela de urgência.- O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" -...
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de gerao ou de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.008869-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO Nº 4.873/2003 - LUZ PARA TODOS - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - ÁREA RURAL INTEGRANTE DE PROPRIEDADE - MATRÍCULA ÚNICA - IMÓVEL JÁ ATENDIDO - PROVIMENTO DO RECURSO. - Não comprovando o autor se enquadrar nos critérios do Programa "LUZ PARA TODOS" (Decreto n° 4.873/2003), de rigor o indeferimento do...
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de gerao ou de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.008869-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DECRETO Nº 4.873/2003 - LUZ PARA TODOS - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - ÁREA RURAL INTEGRANTE DE PROPRIEDADE - MATRÍCULA ÚNICA - IMÓVEL JÁ ATENDIDO - PROVIMENTO DO RECURSO. - Não comprovando o autor se enquadrar nos critérios do Programa "LUZ PARA TODOS" (Decreto n° 4.873/2003), de rigor o indeferimento do...
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Acórdão nº 1.0309.17.000247-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL- INAPLICABILIDADE - IMÓVEL RURAL - PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO - PRAZO PREVISTO EM CRONOGRAMA APROVADO PELA ANEEL - RECURSO NÃO PROVIDO.- A Resolução da ANEEL n. 414, de 09 de setembro de 2010 ressalva a possibilidade de existência de outros prazos específicos e...
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em reas de empreendimentos de gerao ou transmisso de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.181322-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ENERGIA ELÉTRICA - UNIVERSALIZAÇÃO - LUZ PARA TODOS - POPULAÇÃO RURAL - REQUISITO - NÃO COMPROVAÇÃO.- Em sede de cognição sumária, é indispensável ao proponente demonstrar o preenchimento dos requisitos necessários à tutela de urgência.- O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS" -...
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de gerao ou de ... -
Acórdão nº 0802266-33.2018.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 06-12-2023
... , cabendo-lhe: I - zelar pela conservação das florestas e reservas extrativistas, fomentando a restauração das áreas já degradadas ou ...
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Acórdão Nº 0901253-11.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-12-2022
... 2oNa elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ...
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Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... as áreas de proteção ambiental, as florestas nacionais, as reservas extrativistas e as reservas de desenvolvimento sustentável, bem como os ...
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Acórdão nº 1.0000.17.032844-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - REMESSA NECESSÁRIA - ART. 19, DA LEI 4.717/65 - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE CARATINGA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PEDRA ITAÚNA - LEI N. 9.885/00 - DETERMINAÇÃO LEGAL - PRAZO NÃO OBSERVADO - DESCUMPRIMENTO PELO ENTE PÚBLICO - CONDUTA OMISSIVA...
... 2o Na elaborao, atualizao e implementao do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, das reas de ... -
Economia verde: a fixação de direitos de propriedade
A chamada Economia Verde propõe a utilização dos instrumentos econômicos para garantir um desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva, um incentivo à sustentabilidade é a fi xação de direitos de propriedade para os bens ambientais. Tal ideia é desenvolvida especialmente para as fl orestas brasileiras. A existência de direitos de propriedade claros na Amazônia permite uma utilização dos...
... , entre outras, às seguintes formas de gestão: criação de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável; concessão de ...