reservas extrativistas
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Decisao Nº 8000240-93.2019.8.05.0122 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 08-09-2021
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0011271-20.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Decisao Nº 0009722-72.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-12-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Decisao Nº 0000200-02.2022.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0010184-29.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0002459-05.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 8001607-12.2016.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Decisao Nº 0001401-60.2021.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão ...
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Dados do CadÚnico serão usados para relançamento do Luz para Todos
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de gerao ou de ...
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Dados do CadÚnico serão usados para relançamento do Luz para Todos
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de gerao ou de ...
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EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
... à execução de ações do Programa PESCA PARA SEMPRE nas 14 Reservas Extrativistas Marinhas da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1. Base ...
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Capítulo II
... reservas biológicas, os parques nacionais, os monumentos naturais e os refúgios ... interesse ecológico, as florestas nacionais, as reservas extrativistas, as reservas de fauna, as reservas de desenvolvimento sustentável e as ...
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Lula altera pontos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde
... dos recursos naturais nas reas como florestas Nacionais, Reservas Extrativistas Federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentvel Federais; ...
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Decisão Monocrática nº 5003326-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... ção, atualização e implementação do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, das Áreas de ...
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Decisão Monocrática nº 5002885-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... ção, atualização e implementação do Plano de Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de Desenvolvimento Sustentável, das Áreas de ...
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Direitos de Cidadania e Lutas Sociais da Mulher Campesina Brasileira
Discute-se nesse breve introito retrospectivo de revisão de literatura nacional, os direitos de cidadania e as lutas sociais da mulher campesina brasileira para alcance de tais direitos. As contribuições de estudos, que focam os direitos de cidadania, e as lutas sociais ampliam o debate sobre o assunto, no ambiente acadêmico, ao mesmo tempo em que enriquecem a análise referente às relações de gêne
... como: defesa da reforma agrária, da agricultura familiar, das reservas extrativistas, do desenvolvimento rural, da demarcação das reservas ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... um terço dessas famílias foram assentadas em projetos extrativistas, reservas e assentamentos feitos pelos estados ... O ritmo decrescente ... -
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... ção do Buen Vivir , as propostas de transações pós-extrativistas, a grande ressonância das práticas políticas dos movimentos sociais, ... SHIRAISHI NETO, J. Quebradeiras de coco: “Babaçu Livre” e reservas extrativistas. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p ... -
Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Xique-xique - Vara cível
... indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... agrícolas (melão, mandioca, melancia, milho, abóbora) e extrativistas (castanha e outros frutos tipicamente amazônicos, a exemplo do açaí) ... (RO), trata-se de um Município que possui diversas áreas de reservas extrativistas e com área próxima a um parque nacional, indicando que há ... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... grupos de ribeirinhos, quilombolas, camponeses, comunidades extrativistas e povos indígenas ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 45, p ... ígenas, comunidades quilombolas, grupos familiares moradores de reservas extrativistas, ribeirinhos, comunidades do campo, sociedades urbanas e ... -
Terras indígenas ‘inviabilizam’ o país, diz bolsonaro
... no v problema no nmero de terras indgenas no seu estado." Muitas reservas tm o aspecto estratgico. Algum programou isso. O ndio no faz lobby, no ... em querer produzir em terras indgenas ou em reservas extrativistas ou florestais.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Compensação ou tributação ambiental
Compensação ambiental e tributação ambiental não são sinônimas: entenda a diferença
... ção da tradicionalidade com a proteção do meio ambiente, as reservas de desenvolvimento sustentável (rdss) e as reservas extrativistas ... -
Acórdão nº 1.0520.15.001640-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CEMIG - IMÓVEL RURAL - AUSÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO - CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. A concessionária de serviço público deve cumprir integralmente com as obrigações assumidas perante aos consumidores. Demonstrando o autor o descumprimento do avençado e tendo o autor ficado sem energia elétrica em...
... indgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em reas de empreendimentos de gerao ou transmisso de ...