Resíduo de pesticida
33 resultados para Resíduo de pesticida
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... O limite máximo de resíduo (LMR) consiste na quantidade de ... agrotóxico, medida em miligramas, que ... Alguns ... artigos científicos consideram o Cloro como um pesticida, ... concluindo que seu único objetivo é eliminar organismos vivos ...
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A disposição dos resíduos
... moderno, os recursos naturais disponíveis e o tratamento dado ao resíduo, considerado um fator externo à cadeia produtiva, produz inúmeros casos ... num terreno a céu aberto, proveniente de uma fábrica de pesticida abandonada. Ela contaminanou o solo e as pessoas, que, na época, ...
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Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
O artigo apresenta-se sob a ótica da proteção da saúde como direito fundamental no que tange ao avanço da biomedicina na produção, comercialização e utilização de pesticidas na agricultura brasileira e tem como escopo principal analisar os impactos causados pela aplicação do herbicida glifosato nas esferas social e ambiental. Nesta seara o artigo pretende averiguar as consequências da aplicação...
... , analisar os impactos causados e a potencial lesividade deste pesticida tem sido alvo de pesquisas científicas e artigos jurídicos, embora não ... Uma vez adsorvido, o glifosato pode ficar como resíduo ligado permanecendo no ambiente até sua completa mineralização, que ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção pública como também o desprotegido contato dele com o pesticida, por força da proissão, caracterizando o temor notório e razoável por ... cumulada do VCMH do período com o índice de 0,53% relativo a resíduo do exercício de 2004. Por esta razão, consignou-se que “o resíduo ... - Papinhas de bebê: estudo encontra 21 substâncias tóxicas ao organismo humano
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Acórdão nº 50002952520138210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... 106-107). Ambos os laudos laboratoriais acusaram a presença de resíduo de agrotóxico (ingrediente ativo FLUMETRALIN) ... Nesse passo, os laudos ... , tendo obtido o mesmo resultado anterior, ou seja, presença de pesticida" FLUMETRALIN na amostra FO 026 13 (Evento 3, doc. 3, p. 41, Processo origin\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-05-2011
... 139/2009, por apresentar resíduo de pesticida não autorizado, a ... saber, acefato, contrariando a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-05-2011
... 139/2009, por apresentar resíduo de pesticida não autorizado, a ... saber, acefato, contrariando a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... método analítico e sua sensibilidade, para avaliar o resíduo de agrotóxico remanescente no produto vegetal ou animal; ... os ... Pesticidas vegetais são definidos como substância pesticida" produzida numa planta viva e o material genético necessário para a produ\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... método analítico e sua sensibilidade, para avaliar o resíduo de agrotóxico remanescente no produto vegetal ou animal; ... os ... Pesticidas vegetais são definidos como substância pesticida" produzida numa planta viva e o material genético necessário para a produ\xC3" ...
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EDITAIS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... COMPROVANTE DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS (RESIDUO ... DOMESTICO E SUCATA DE ALUMINIO);11.AUTO DE VISTORIA ... DO CORPO DE ... 16.000 kg Líquido Granel / Fracionado ... 2588 PESTICIDA,SÓLIDO,TÓXICO,N.E. 16.000 kg Sólido Granel / Fracionado ... 2902 ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... COMPROVANTE DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS (RESIDUO ... DOMESTICO E SUCATA DE ALUMINIO);11.AUTO DE VISTORIA ... DO CORPO DE ... 16.000 kg Líquido Granel / Fracionado ... 2588 PESTICIDA,SÓLIDO,TÓXICO,N.E. 16.000 kg Sólido Granel / Fracionado ... 2902 ...
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LICITAções - SAÚDE
... ções. O produto ofertado não deverá deixar resíduo dentro da ... luz da artéria, valor total de R$ 490,00. Prazo de ... TK 20 Pesticida, com medidas externas de 1000mm altura x ... 1000mm largura x 450mm ...
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AVISO
... 01/06/1999 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY, LIMITED - "COMPOSIÇÃO PESTICIDA E MÉTODO PARA CONTROLAR PESTES." PI01170112 de 01/06/2001 - ONDEO NALCO ... - "PROCESSO PARA EXTRAIR COMPOSTOS ORGÂNICOS DE UMA CORRENTE DE RESÍDUO QUE CARREGA ENXOFRE, E, APARELHO DE TRATAMENTO DE RESÍDUO QUE CARREGA ...
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EDITAIS - SAÚDE
... COMPROVANTE DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS (RESIDUO ... DOMESTICO E SUCATA DE ALUMINIO);11.AUTO DE VISTORIA ... DO CORPO DE ... 16.000 kg Líquido Granel / Fracionado ... 2588 PESTICIDA,SÓLIDO,TÓXICO,N.E. 16.000 kg Sólido Granel / Fracionado ... 2902 ...
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Acordão nº (RO)0109700-70.2008.5.06.0281 (01097.2008.281.06.00.1) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010
1. No presente caso, a requerimento do autor e sem oposi¿¿o da reclamada, foi deferida pelo MM. Ju¿zo a quo a utiliza¿¿o, como prova emprestada, do laudo pericial realizado em outro processo contra a mesma demandada, no qual a fun¿¿o exercida e as condi¿¿es de trabalho eram id¿nticas para ambos os reclamantes, cuja atividade foi declarada insalubre de grau m¿dio (20%) pela Perita do Ju¿zo, at¿...
... reclamada nega que o autor tenha trabalhado com qualquer tipo de pesticida, inseticida ou veneno, ao argumento de que não utiliza os mencionados ... AGENTES QÍMICOS ... A vinhaça é um resíduo da destilação do álcool ou leveduras. Para cada litro de álcool ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... de Residuo Toxico; Com Capacidade de 100 Litros/30kg, Com ... Lacre; o Material ... orgânica e inorgânica, pesticida, solventes clorados, solventes ... não clorados, soluções ácidas e ...
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AVISO
... 01/06/1999 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY, LIMITED - "COMPOSIÇÃO PESTICIDA E MÉTODO PARA CONTROLAR PESTES." PI9901762-8 de 01/06/1999 - ECOLAB INC ... - "PROCESSO PARA EXTRAIR COMPOSTOS ORGÂNICOS DE UMA CORRENTE DE RESÍDUO QUE CARREGA ENXOFRE, E, APARELHO DE TRATAMENTO DE RESÍDUO QUE CARREGA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... peças, conjunto de peças, ou resíduo de sucata automotiva ... Art. 16 Considera-se registrada e ... Yzel Rondon Suarez ... Karoline Aparecida ... Efeito do pesticida Tiametoxam sob ... a fauna de Formicidae em carcaças ... de vertebrados: ...