resíduos industriais sólidos
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... asbesto/amianto, bem como de eventuais resíduos gerados nessa operação, inclusive quanto a sua ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos ... O MINISTRA DO TRABALHO E EMPREGO , ... na alínea “c” ; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÕES ARMAZEM COMODORO 2022
... ência N° 01 e 03, o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, Plano de Gerenciamento ...
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Acórdão, Processo nº 0000081-70.2019.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... interposto por GRSI GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INDUSTRIAIS contra decisão da douta ...
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Acórdão, Processo nº 5030451-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... interposto por GRSI GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INDUSTRIAIS contra decisão da douta ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003341-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
... GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS E INDUSTRIAIS contra deciso da douta Juza Federal da 30. Vara ...
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Acórdão, Processo nº 5003461-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... interposto por GRSI GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INDUSTRIAIS contra decisão da douta ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... que se preocupa em equacionar a multiplicidade de aspectos logísticos do retorno ao ciclo produtivo destes diferentes tipos de bens industriais e de seus materiais constituintes, bem como dos resíduos industriais, que ocorre por meio da reutilização controlada do bem e de seus componentes ... -
Acórdão Nº 0302809-39.2018.8.24.0025 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... , CETRIC Central de Tratamento de Residuos Slidos, industriais e comerciais de chapec LTDA E ...
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Acórdão Nº 0304279-29.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... apelada CETRIC-Central de Tratamento de Resíduos" Sólidos Industriais e Comerciais Ltda.: ... \xC2" ...
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A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de gestão das bacias hidrográficas prevista pelas políticas de recursos hídricos. Primordialmente tem a função de obtenção de valores para o para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de bacia que, por sua vez, devem estar vinculados à recuperação e proteção desse importante bem, a água. O objetivo...
... do rio; (5) elaboração de cadastro de resíduos sólidos industriais; (6) financiar o Plano de ... -
Empresas Privadas. Publicação - CETRIC Itumbiara-GO
"A CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ... INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE ...
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Empresas Privadas. Publicação SEMAD REQUERIMENTO
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE ... CHAPECO ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO 137 19
... Por depositar resíduos sólidos industriais (cavacos, maravalha e pó de ...
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Acórdão nº 1.0411.12.000478-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DENÚNCIAS FEITAS POR PESSOA FÍSICA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - EMPRESA SUPOSTAMENTE POLUIDORA - PESSOA JURÍDICA - DANO MORAL - POSSIBILIDADE - HONRA OBJETIVA - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE PROVA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.- Conforme entendimento consolidado no colendo Superior Tribunal de Justiça, a pessoa jurídica pode sofrer dano moral, tendo direito à sua...
... de incinerao de resduos slidos industriais e de resduos dos servios de sade, exercida pela ... -
Acórdão nº 1.0411.12.000478-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE.- Considerando que nas razões dos embargos o recorrente se limita a pedir o prequestionamento de julgados deste eg. Tribunal e de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, sem fazer qualquer menção à existência no acórdão
... de incinerao de resduos slidos industriais e de resduos dos servios de sade, exercida pela ... -
Acórdão nº 1.0411.12.000478-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE.- Considerando que nas razões dos embargos o recorrente se limita a pedir o prequestionamento de julgados deste eg. Tribunal e de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, sem fazer qualquer menção à existência no acórdão
... de incinerao de resduos slidos industriais e de resduos dos servios de sade, exercida pela ... -
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea “c”; f) resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais; g) resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001127-26.2018.5.06.0009), 05-09-2019
ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL SUPLENTE. REGISTRO DOS ATOS CONSTITUTIVOS NO CARTÓRIO COMPETENTE. PERSONALIDADE JURÍDICA. Com efeito, o artigo 8º, I, da Constituição Federal, determina que "...a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical..."....
... tratamento e destinacao final de esgoto, residuos solidos urbanos e industriais, bem como aqueles ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... Já em relação ao destino dos resíduos" sólidos urbanos, cinco em cada dez (50,8%) munic\xC3" ... resíduos sólidos domésticos e industriais; a drenagem e o manejo das águas pluviais ... -
Acórdão Nº 0020178-79.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. INGRESSO EM ÁREA DE RISCO. PORTARIA 43/2018. Não entendo que a Portaria 043/2018 e as subsequentes, editadas pela reclamada, tenham impedido o exercício pleno das atividades do autor, pois apenas estipulam qual empregado está autorizado a ingressar em área de risco, o que está adequado ao cumprimento do dever previsto no art. 157 da CLT, que determina o...
... de processos visando minimização de resíduos e aproveitamento máximo de energia; ... 3 ... líquidos oriundos de processos industriais", sanitários e de mineração: ... Caracterizaç\xC3" ... conhecer gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais; ... 16. conhecer processos de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063465-90.2015.8.19.0021 (Cível), 05-10-2020
Ação de cobrança. Pedido de condenação da empresa ré ao pagamento de Taxa de Sucesso. Sentença de improcedência. Inconformismo da empresa autora. Contrato de Consultoria em Projeto para Captação de Recursos de Fomento, com o intuito de buscar recursos disponibilizados através do cumprimento dos requisitos do edital de seleção pública conjunta BNDES/FINEP de apoio à inovação ...
... Efluentes Líquidos e Resíduos Sólidos Industriais pelo FINEP ... -, em ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão de poluentes, efluentes líquidos, resíduos" sólidos; e V - outros critérios técnicos aplic\xC3" ... B FORMULÁRIO PRODUTOS E SUBPRODUTOS INDUSTRIAIS Resumo: coleta dados e informações sobre a ...
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Acórdão Nº 0304279-29.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO. ACLARATÓRIOS DA PARTE RÉ. 1. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECLAMOS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, APENAS, DA PRIMEIRA INSURGÊNCIA. EMBARGOS POSTERIORES ALCANÇADOS PELA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... CETRIC - Central de Tratamento de Resíduos" Sólidos Industriais e Comerciais Ltda.: ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0143.12.003560-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DIREITO AMBIENTAL. DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. POSSIBILIDADE. MULTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em se tratando de Execução de título extrajudicial que vise garantir o cumprimento de obrigações de cunho ambiental, é permitida a concessão...
... d'gua, disposio de resduos slidos industriais e poluio do ar", tendo em vista a natureza das ...