resolução 6 88
-
Acórdão nº REsp 1272404 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 150, inciso IV, da CF⁄88), sem suscitar o incidente de ... ão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso ... 4 ... 6. Inviável o exame do pleito da recorrente, ...
-
Acórdão nº 2008/0183996-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Renda apenas sob a égide da Lei 7.713/88, art. 6º, VII, "a", que restou revogado pela Lei ... 6. Deveras, da leitura conjunta dos arts. 32 e 33 ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Acórdão nº 2009/0084629-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 88. PRAZO DECADENCIAL QÃINQÃENAL. ARTIGOS 150, ... modificado pela EC n.º 8/77, pela Lei 6.830/80, pela CF/88 e pela Lei 8.212/91, à ...
-
Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÚNICO, E 13, § § 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO N.º 9, DE 04 DE MAIO DE 2005, DESTE STJ ... 6. A título de argumento obter ditcum, fora ... 88 e incisos do CPC), diferentemente da absoluta ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... Art. 51. Salvo para ... 6) autenticar com sua rubrica, as sobrecartas ... 88, às dezessete horas ... CAPÍTULO IV ... DO ...
-
Acórdão nº 2009/0074177-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS-LEIS 2.445/88 e 2.449/88 (RE 148.754). RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR ... Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros ...
-
Acórdão nº 1994/0040059-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção em sociedades não cooperativas (artigo 88), assim dispondo os artigos 87 e 88, parágrafo ... 6. Outrossim, o Decreto 85.450/80 (Regulamento do ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008 ... Vistos, relatados e discutidos ...
-
Acórdão nº 2007/0254610-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APLICAÃÃO DAS LEIS 7.713/88 E 9.250/96. SÃMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE ... 6. Portanto, tendo as contribuições sido ...
-
Acórdão nº EDcl na Rcl 9688 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 12⁄2009 DO STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE ... 1.Nos termos do art. 105, f, da CF⁄88, c⁄c o art. 187 do RISTJ, cabe reclamação da ... Corte Superior, ao apreciar a Reclamação 6.721⁄MT, na sessão do dia 9.11.2011 (acórdão ...
-
Acórdão nº 2007/0225622-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. De acordo com o art. 21, XI, da CF/88 e com a Lei 9.472/97 - Lei Geral de ... 6. A despeito disso, não existe regra específica ... básica mensal está prevista na Resolução 85/98 da ANATEL e nas Portarias 217 e 226, de 3 ...
-
Acórdão nº 2008/0208016-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7º, V, DA LEI 7.713⁄88). INTERPRETAÇÃO NÃO RAZOÁVEL ... 1. Recurso ... extinguiu a ação rescisória, sem resolução de mérito, ao fundamento de que o acórdão ... 6". Recurso especial provido para afastar a aplicaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0201266-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 3. De acordo com o art. 21, XI, da CF/88 e com a Lei 9.472/97 - Lei Geral de ... 6. A cobrança da assinatura básica mensal está revista na Resolução 85/98 da ANATEL e nas Portarias 217 e 226, de 3 ...
-
Acórdão nº 2007/0196100-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. De acordo com o art. 21, XI, da CF/88 e com a Lei 9.472/97 - Lei Geral de ... básica mensal está prevista na Resolução 85/98 da ANATEL e nas Portarias 217 e 226, de 3 ... 6. Não existe incompatibilidade entre o sistema de ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 88. O estabelecimento é obrigado a adotar medidas ... , em processo agudo ou em fase de resolução, abrangido o tecido pulmonar e a pleura, com ... III - pH da carne inferior a 6,85 (seis inteiros e oitenta e cinco décimos) ...
-
Acórdão nº MS 15511 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ARTIGOS 40, § 4º, DA CF⁄88 (REDAÇÃO ORIGINAL) E 189 DA LEI N ... por sua vez, não impugnam a falta de resolução da pendência na via administrativa ... 3. Não ... 6. Segurança concedida em parte ... Vistos, ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 841264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08⁄2008, concluindo haver incidência de ... 6. Não cabe falar em aplicação da Súmula ... 88", pois, na hipótese, foi atribuída ao art. 4º, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0204354-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08⁄2008, concluindo por incidir correção ... 88", pois, na hipótese, foi atribuída ao art. 4º, \xC2" ... 6. Embargos de declaração da Eletrobrás e da ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1052733 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 88", pois, na hipótese, foi atribuída ao art. 4º, \xC2" ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08⁄2008, concluindo por incidir correção ... 6. Embargos de declaração da Fazenda Nacional e ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1012375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08⁄2008, concluindo haver incidência de ... 88", pois, na hipótese, foi atribuída ao art. 4º, \xC2" ... 6. Embargos de declaração de Calçados Tabita ...
-
Acórdão nº 2004/0147206-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 146, II e 195, §7°, da CF/88 (AgRg no RE 428.815/AM), sendo de absoluta constitucionalidade ... 4. A ... 7. Mandado de segurança extinto, sem resolução do mérito ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
-
Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. A matriz axiológica das normas, ao menos a ... 7. Na resolução do caso concreto, os princípios se aproximam ... 1º da CF⁄88) –, é considerado, mesmo, um sobreprincípio, ...
-
Acórdão nº 2009/0081099-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 543-C, § 9º, do CPC e 5º, II, da Resolução STJ 8⁄2008, deu provimento ao recurso especial ... privada ocorridas na vigência da Lei 7.713⁄88 ... 2. A agravante sustenta que a decisão ... 244) ... 6. O Recurso Especial n. 1.002.932-SP, por ser ...
-
Acórdão nº AgRg na Rcl 5564 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I, ALÍNEA "F", SEGUNDA PARTE, DA CR⁄88. ATO IMPUGNADO (DECISÃO DE JUIZ DE DIREITO DE ... RECLAMAÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1. Trata-se de reclamação ... 6. Para o ajuizamento da reclamação fundada na ...
-
Acórdão nº 2007/0231350-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOS ENTES ELENCADOS NO ARTIGO 109, DA CF/88. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ... ARTIGO 543-C, DO CPC. RESOLUÇÃO STJ 8/2008. ARTIGO 557, DO CPC. (RESP ... STJ 8/2008) ... 6. Embargos de declaração acolhidos, com efeito ...
-
Acórdão nº REsp 1170570 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ART. 475, I, DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DIPLOMA EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. EQUIVALÊNCIA DE 90,83% ENTRE OS CURSOS. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INCURSÃO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA RESOLUÇÃO Nº 01/02 DO CNE....