resolução 98 77
-
Direito processual civil
... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... 77 ... Se a decisão deixar de fixar os honorários ... 98 Outros autores, entretanto, sustentavam que o ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... é o meio mais primitivo de resolução dos conflitos em que uma das partes, com ... de mérito sobre a mesma questão 77 ... No nosso sentir, a teoria da ... Como bem adverte Nelson Nery Junior 98 : “É importante salientar que o princípio do ...
-
Sentença com número 0085684-80.2015.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... da causa. Extinção ... sem resolução do ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Pontua-se que, nos termos do artigo 77", inciso V, do Código de Processo ... Civil, que \xC3" ... artigo 98, §3º do Código de Processo Civil ...
-
Decisão monocrática Nº 726021 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... 77, vol. 2) ... 2. A recorrente alega ter o ... 22, II, redação da Lei 9.732/98. Decretos 612/92, 2.173/97 e 3.048/99. C.F., ... , através de diversas resoluções: Resolução MPS/CNPS nº 1.101/98, Resolução MPS/CNPS nº ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... N. A. E. E., nos têrmos do artigo 77 e seus parágrafos, poderá ser restringida a ... 95 a 98 ... § 3º Ao novo concessionário será fixado ...
-
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 – STF ... Brasília, 24 de fevereiro ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 177 ... a Federação. E num dia em que nós ... 55, 60, 68, 76, 81, 88, 89, 95, 96, 98, 99, 100, 107, 109, ... 113, 115, 119, 122 e ...
-
Acórdão nº 2224 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2003
... VELLOSO: SUSPENSÃO, EFICÁCIA, RESOLUÇÃO, APROVAÇÃO, CONVÊNIO ... AUTORIZAÇÃO ...
-
Exercícios prácticos
... RESOLUÇÃO DA QUESTÃO ... A lei penal, em consonância ... 32 da Lei nº 9.605/98. Os fatos acima descritos são integralmente ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 77 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 77 ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002498-16.2019.8.19.0029 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002498-16.2019.8.19.0029 Recorrente (autora): JULIANA DE SOUZA BARRETO PATRICIO Recorrido (réu): SumUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Magé Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JULIANA DE SOUZA BARRETO...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução ... Juíza Josélia Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... “Nulidade – Ausência da ... Nos adverte Manoel Antonio Teixeira Filho 77" : ... “Quando a CLT era da uma donzela ing\xC3" ...
-
Acordao N° 1432779 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Processual civil. Execução de título extrajudicial (contrato de honorários advocatícios). Recurso inominado interposto contra ?despacho? (sem caráter terminativo) que não conheceu dos pedidos formulados pelo exequente. Recurso não conhecido. I. Recurso inominado interposto pelo exequente contra ?despacho? de não conhecimento dos pedidos de penhora (entre outros) formulados pelo credor, nos...
... Cíveis e da Fazenda Pública (Resolução 20/2021, artigos ... 12, inciso I, alínea 77) ... III. Em observância ao princípio da ... 98, § 3º) ... Acordam os Senhores Juízes da ... -
Regime não cumulativo
... constitucional alterado pela Emenda 20/98 (art. 195, I, “b”) ... Parte da ... mais unicameral, conforme previsto na Resolução 1-1989-CN, devendo ser apreciados em sessões ... 12 do Decreto-lei 1.598/77 e todas as demais receitas auferidas pela pessoa ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... á condicionada aos algoritmos para resolução de problemas e tomada de decisões mais precisas ... 77 74. Para o desenvolvimento da análise acerca do ... 98 Estes dados integram a privacidade que, por sua ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... 98 ... 462 KONDER, Carlos Nelson, Contratos ... 77). Agora, ao revés, a garantia estende-se também ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0216274-86.2019.8.19.0001 (Fazendária), 10-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0216274-86.2019.8.19.0001 Recorrente: DULCELINA COSTA PINTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação de execução, fundada em sentença proferida nos autos de ação civil pública que tramitou perante o d. Juízo de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. O MP...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0191879-64.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0191879-64.2018.8.19.0001 Recorrente: ODAIL BEZERRA DE SOUZA Recorrido: MRJ e DETRAN/RJ EMENTA. RECURSO INOMINADO. DETRAN. PRETENSÃO AUTORAL DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A SUSPENSÃO DO SEU DIREITO DE DIRIGIR E DE ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO QUE O ENSEJARAM....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028798-91.2022.8.19.0002 (Criminal), 28-03-2023
Recurso Inominado nº 0028798-91.2022.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: ARMANDO DE FREITAS RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET. ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2005. PLANILHA RELATIVA AOS VALORES VENCIDOS DESPROVIDA DOS RESPECTIVOS CONTRACHEQUES DO PERÍODO RECLAMADO....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0017583-21.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2023
Recurso Inominado nº 0017583-21.2022.8.19.0002 Recorrente: EDSON OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET. ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2005. PLANILHA RELATIVA AOS VALORES VENCIDOS DESPROVIDA DOS RESPECTIVOS CONTRACHEQUES DO PERÍODO RECLAMADO....
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0030466-97.2022.8.19.0002 (Criminal), 13-12-2023
Recurso Inominado nº 0030466-97.2022.8.19.0002 Recorrente: SIDNEI VERISSIMO DE MESQUITA Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET. ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 635/2005. PLANILHA RELATIVA AOS VALORES VENCIDOS DESPROVIDA DOS RESPECTIVOS CONTRACHEQUES DO PERÍODO RECLAMADO.
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0006684-61.2022.8.19.0002 (Criminal), 19-12-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado Nº 006684-61.2022.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: RUBENS PEIXOTO DA SILVA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO "ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO" (RET), PREVISTO NO ARTIGO 2º...
-
Acórdãos nº 0012568-83.2007.8.26.0590 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... com apólice regida pela Resolução Diretora nº 18/77, do BHN, que vigorou ... 98 são do ramo públicas (66 da SUSEP) ...
-
Acórdãos nº 0318906-53.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... com apólice regida pela Resolução Diretora nº 18/77, do BHN, que vigorou ... 98 são do ramo públicas (66 da SUSEP) ...
-
Relatório e Voto com número 5619754-13.2021.8.09.0135 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-03-2023
... 98. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE LAVA A JATO ... , na oportunidade, nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei 9.099/95: a) ... a citação ... Para ... tanto, além da Resolução" CONAMA 237/97, no âmbito estadual, temos a Lei n\xC2" ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... 9.615/98 e supletivamente pela Constituição e a CLT ... Pelé, prevê todas as hipóteses de resolução do vínculo entre ambos: ... § 5 o O vínculo ... 59 ... Manual de direito desportivo • 77 ... 6335.9 - Manual de Direito Desportivo - ...
-
Direito internacional público
... (c) Correta, consoante os artigos 97 e 98 da Carta das Nações Unidas ... (d) Incorreta: ... Assim, uma resolução do Conselho de Segurança só será aprovada se ... recursos naturais" (art. 77). Além da extensão normal da plataforma, a ...