resolução dos subsidios dos deputados do ceará
700 resultados para resolução dos subsidios dos deputados do ceará
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Plenário
... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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Plenário
... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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... outra medida, do espaço localizado na Rua Ceará nº 401, Praça da Bandeira, para a construção ... 13h20min, com a presença dos Senhores Deputados: Ala- na Passos, Alexandre Freitas, Alexandre ... que foi retirada, que tratava de subsídios para o transporte público, tem que vir uma ... em 13 de maio de 2020, com a Resolução nº 01/2020, de 8 de setembro de 2020, com a ...
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Acórdão Nº 0003338-66.2009.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 04-12-2013
... os subsídios dos integrantes das carreiras federal e estadual, ... Presidente ... Endereço: Av. Ceará, 2.692 – Bairro: Abrahão Alab. CEP: 69.900-470 ... do auxílio moradia disponibilizado aos deputados federais entre os anos de 1994 ... Nesse eito, ... Em 17 de dezembro de 1991, a Resolução n.º 85, ... da Câmara dos Deputados, fixou o ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Juíza de Direito ... body { ... pela admissão de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (TEMA/SIRDR 9), ... áveis: [ ... ] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Juíza de Direito ... body { ... ência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código ... áveis: [ ... ] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... a extinção do processo com resolução" do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do C\xC3" ... ção dos servidores públicos e dos subsídios dos titulares de cargos previstos no § 4º do ... Ceará, à unanimidade de votos, em conhecer ... do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Juíza de Direito ... body { ... 169, julgo extinto o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos do inciso IV, do art ... impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Juíza de Direito ... body { ... impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ... resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, o ...
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Acórdão Nº 0500092-79.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-10-2023
... 15.137/2012, ... substancialmente os subsídios dos Delegados de Polícia, ficando, ... hoje, o ... Deputados Estaduais, ao invés do teto dos servidores ... Ricardo Lewandowski, tendo em vista a resolução do ... RE 609.301-RG/GO, o qual é considerado ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Juíza de Direito ... body { ... impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ... extinto determinado processo, sem resolução de mérito, a reiteração do pedido ensejará a ...
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Plenário
... Às 14h, com a presença dos Senhores Deputados: Alexan- dre Freitas, Alexandre Knopoloch, ... Tramitação Ordinária: PROJETO DE RESOLUÇÃO 234/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RA ... trazer o programa realizado pelo Estado do Ceará que implantou Núcleos de Estimulação Precoce ... - POMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... um movimento de sensibilização dos deputados e senadores sobre a relevância de considerar as ... resolução de casos, especialmente os relacionados com a ... o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará", não obstante o crime praticado constituir viola\xC3" ... O governo não oferece muitos subsídios. Profissionais preparados é algo quase ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , os quais evidenciam as tentativas de resolução administrativa da questão (empréstimo não ... CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ ... Juíza de Direito ... body { ... impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ...
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 65/2019
... , a servio, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Ceará ... Juíza de Direito ... ... Extinta a demanda, sem resolução" de mérito, em razão da ausência de manifestaç\xC3" ... impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, ... sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Veja-se: Rendimentos elevados, assim entendidos ...
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Plenário
... ês o pagamento do Auxílio Moradia aos Deputados que possuem a concessão do referido benefício; ... Sul depende de uma aprovação de uma resolução do Plenário da Casa Legislativa do Sul do País ... , que sustentou su- cintamente que os subsídios do alto escalão do governo encontram-se ... E ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO, ...
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Acórdão Nº 0050440-07.2021.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-10-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REEXAME OBRIGATÓRIO. DESNECESSIDADE. ART. 496, §1º DO CPC. RECURSO DO MUNICÍPIO. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS VERBAS PRESCRITAS, A PARTIR DA CITAÇÃO. INVIABILIDADE. PRESCRIÇÃO CORRETAMENTE APLICADA NA SENTENÇA, A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SÚMULA 85 DO STJ. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
... serão remunerados exclusivamente por subsídios fixados em ... parcela única, "vedado o ... e extingo o feito, com resolução" do mérito, nos termos do ... artigo 487, I, do C\xC3" ... , os respectivos vices, Ministros, os Deputados ... federais e estaduais, os Senadores e os ... -
Regulamento
... que a autorize; II - consignado: deputados, servidores ativos ocupantes de cargos de ... da Secretaria de Sade do Muncipio, ceara. VENCEDORAS: Cm Veculos Especiais Comercio e ...