resolução dos subsidios dos deputados do ceará
702 resultados para resolução dos subsidios dos deputados do ceará
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Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
... Deputados ouviram queixas de pacientes que aguardam ... Plenário o Projeto de Resolução nº 240 que Aprova a indicação governamental à ... do Polo Têxtil terá ainda mais subsídios para alavancar a economia pernambucana e se ... Estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e ...
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Castro alves - Vara c�vel
... de extinção da presente ação, sem resolução do mérito, por abandono, com arrimo no art. 485, ... membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.386.313 CEARÁ) ... ORDINÁRIA DE COBRANÇA CONTRA O ... ê a irredutibilidade de vencimentos e subsídios dos servidores públicos: ... Art. 37, XV, CF ...
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... deres. Os deputados ainda ... incluíram na PLDO uma ... série de ... RESOLUÇÃO Nº 001343/2023 ... Concede o Título Honorífico ... de Fortaleza, Estado de Ceará, nascido em 01 de fevereiro de 1974, casado com ... apresentadas pelos demais setores e subsídios do Departamento de ... Gestão Orçamentária; ...
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Portaria nº 32/2019
... comissionados e funes gratificadas, dos Deputados Estaduais e Pensionistas Parlamentares e das ... GT ESTUDOS E PESQ SOBRE O DESENVOL DO CEARA ASSESSOR TECNICO GT ADELLA CECILIA VALENTE LIMA ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Deputados questionam secretário da ... Fazenda sobre ... A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 308/2019, ... NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, ... como o nosso, como Piauí e Ceará ... Em conclusão, diante de todos os fatos e ... no aumento tarifário) ou por subsídios do poder público ... Nesse sentido, a ...
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Diário Oficial del 15-03-2019 - Poder Legislativo
... especial como titulares os ... deputados Antonio Coelho ... (DEM), Doriel Barros (PT), ... Ceará, e a PE-435 faz a conexão do município ao ... RESOLUÇÃO 40/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O ... fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, ...
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Diário Oficial del 26-02-2019 - Poder Legislativo
... juízes, auditores, deputados ... e muitos outros da elite es- ... tatal”, ... EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/2019. SÃO ... APROVADAS EM DISCUSSÃO ÚNICA ... e, mais recentemente, o Espírito Santo e Ceará, ... já instituíram seus Códigos de Defesa do ... ência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma ...
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ATA Nº 45, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... , pelo trabalho "O Uso de Comitês de Resolução de Disputas em Contratos Administrativos: ... à Procuradoria da República no Estado do Ceará. 10. Ata n° 45/2023 - Plenário. 11. Data da ... Justiça; Senado Federal; Câmara dos Deputados. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6 ... ão do Congresso Nacional, para fins de subsídios à referida Comissão, em atendimento ao disposto ...
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ATA Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2019
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução 184/2005, estão publicados na página do ... ão de todos os danos, consistentes nos subsídios pagos à magistrada, ao longo dos anos, em todo o ... Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará 1.4. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ... contra atos praticados pela Câmara dos Deputados, na condução do Pregão Eletrônico 102/2018, ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... no Estado do Ceará ... Em discurso no Pequeno ... Expediente, ... o Projeto de Resolução" ... 930/2023 indica que Arraes ... construiu um \xE2\x80" ... Deputados" recebem visita ... do contra-almirante da ... For\xC3" ... Reajusta os subsídios da Magistratura Estadual ... Regime de Urgência ...
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Diário Oficial del 28-05-2019 - Poder Legislativo
... Tacaratu foi indicado pe- ... los deputados Rodrigo No- ... vaes (licenciado) e Romário ... Estados de BAHIA, MARANHÃO, PERNAMBUCO, CEARÁ, PARAÍBA, PIAUI, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS ... opinando favorável ao Projeto de Resolução nº 166 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... ço, inclusive os valores de eventuais subsídios cruzados; ... II - a situação patrimonial, ...
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Acórdão nº 1002952-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-07-2023
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO – MANDADO DE SEGURANÇA – PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE – REVISÃO – LIMITE REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DISPOSTIVO CONSTITUCIONAL QUE GOZA DE APLICABILIDADE IMEDIATA – RE N.° 606.358/SP, DO STF – SUPRESSÃO DO EXCESSO QUE NÃO ENSEJA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE IRREDUTIBILIDADE – PROBABILIDADE DO...
... jurisprudência, que o somatório dos subsídios de remuneração e o benefício de pensão, ... do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder ... ário de Administração do Estado do Ceará, substanciado na redução dos seus proventos de ... ÚBLICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº. 9/2019 – IMPOSSIBILIDADE - ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... de 27 de junho de 2023, do Projeto de Resolução nº 11 de ... 2023 de autoria dos Deputados ... obter subsídios", subvenções ou doações ... Art. 4° A aplica\xC3" ... • Cine Ceará ... • Festival Internacional de Cinema de Mar ...
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ATA Nº 42, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ... de Engenharia e Agronomia do Estado do Ceará e ao denunciante, além de levantar o sigilo que ... , aos Presidentes (i) da Câmara dos Deputados; (ii) da Comissão de Transparência, ... do Voto que o fundamentam, que contêm subsídios para realização de futuros certames com objetos ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... acatada pela Câmara dos ... Deputados e estava na pau- ... ta de votações de ontem do ... Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... corrente ano, nos termos da Resolução nº 1.667, de 24 de março de 2020, de autoria ... os servidores públicos, oportunizando subsídios teóricos e práticos para que os ...
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Diário Oficial del 02-07-2022 - Poder Legislativo
... partiram de deputados e ... deputadas ... “Além disso, no exercí- ... Até nova licitação, porém, ... os subsídios estabelecidos ... durante a pandemia serão ... próprio de pessoal median- ... te resolução aprovada pelo ... Tribunal Pleno. Além disso, ... outros estados, a exemplo do Ceará[1] e de São Paulo[2] ... Não há previsão ...
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ATA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ... ão Financeira e Controle da Câmara dos Deputados; à Secretaria-Executiva do Ministério da ... ão do Congresso Nacional, para fins de subsídios à referida Comissão, em atendimento ao disposto ... acórdão à Procuradoria da República no Ceará; 9.6. dar ciência sobre o presente Acórdão aos ...
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ACÓRDÃO Nº 6297 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-04-2021
... deferido a ex-servidor da Cmara dos Deputados. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ...
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Comissões Técnicas
... resolução Conjunta da Secretaria de Estado da Casa Civil do ... (a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; DR. SERGINHO, ... do Ceará, e o Prof. Jordano fala sobre essa conduta que é ... Janeiro, denúncias, informações e subsídios para que nós possamos desempenhar ... esse papel ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... Erick Lessa (PP) ... Os deputados João Pau- ... lo (PCdoB) e Antonio Fer- ... como é o caso dos projetos de resolução e das indicações. Veja ... algumas das ... Segundo a Universidade Federal do Ceará, entendemos: ... No senso comum, acessibilidade ... a necessidade do Estado desprender subsídios para sua ... subsistência até o alcance da ...
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ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ... pela Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados (peça 19), por ausência de legitimidade para ... à Procuradoria da República no Estado do Ceará. 10. Ata n° 48/2023 - Plenário. 11. Data da ... autos de representação em face de subsídios concedidos pela Agência Nacional de Energia ...
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Diário Oficial de 21-02-2024 - Poder Legislativo
... Ano CI • No ... Plenário: deputados debatem ... balanço do Carnaval na ... O autor ... do Projeto de Resolução nº ... 1607/2024 é o deputado Si- ... leno ... oferecer subsídios teóricos essenciais para que os profissionais de ... Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, que resultou em ...