resolução nº 002 24 janeiro 1984
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000436-55.2018.5.07.0018), 2020-01-27
... janeiro do ano dois mil e vinte, às 12:00, na 18a Vara ... registrada na peça vestibular, ajuizou em 24/04/2018 reclamação trabalhista em face de ... o seguinte, até ser cancelada pela Resolução TST nº 181, de 16.04.2012: "A relação ... Rio de Janeiro: Forense, 1984, v. 1, pág. 59: " é a pertinência subjetiva da ... do preposto da ré na ação 01644-2014-002-13-00-0: "que a CTPS do depoente é assinada pela ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 ... e sobre as atribuições para o ... Matilde Macedo Soares nos termos da Resolução ... SEDUC nº 52, de 29-06-2022, toma pública a ... de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos itens ... 222575049 QUALIFICADO SUPERIOR BACHARELADO 3,002 32 ... 6 ANA PAULA MARINHOVASCONCELOS SOUZA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4164 04/05/1984 ... 46 RACHEL DA SILVA MORAES 37014468812 2 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dia 24/11/2022 ... 8h00min - Para a função de ... limites fixados pelo Artigo 15 da Resolução SE 4 ,de 03-01-2020 ... ou Artigo 8 da ... Número da Ata/OS: 36/00498/21/05-002 – Manifesto ... Processo: OS - Ordem de ... publicação, produzindo seus efeitos em janeiro de 2023 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5982 14/12/1984 ... 27 KATIA CRISTINA PELEGRINO SELLIN ...
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Decisao Nº 0576032-15.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO PREVIDÊNCIA PRIVADA. FACHESF. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SUPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CHESF. ADICIONAL DO DECRETO LEI Nº 1971/1982. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO 002 DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO. AFASTAMENTO DO ADL1971 BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. IRRELEVÂNCIA NO CÔMPUTO DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. EQUILÍBRIO
... ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO 002 DO PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO. AFASTAMENTO DO ... ário de participação durante os anos de 1984 a 1993 e que, via de consequência, não foi ... em 2013 teve ciência de que durante janeiro de 1984 até abril de 1993, os recolhimentos ... atuarial da STEA e considerando a Resolução Chesf nº 08/1984 (que vedava a contribuição ... 24 de fevereiro de 2016, a Súmula nº 563/STJ, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 ... Universidade, ficando eliminados os ... DE EMERGENCIA - 66,00 - 0,00 - 76,63 - 67,06 - 24 - 1996-12-31 ... R11914 - MATEUS DE CASTRO DOS ... MEDICA - 59,00 - 0,00 - 90,00 - 62,10 - 9 - 1984- ... R10101 - ATMIS MEDEIROS HAIDAR - 524868372 ... (Concurso Público nº 002/2022) ... Acham-se abertas, nos termos do ... com base na Resolução UNESP nº 58/2018 e alterações poste- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/ ... SELJ/SDPcD/SDECT 1 de ... Pregão Eletrônico: 002/2022 ... Nº da Ata de Registro de Preços: ... 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em ... 10-5-97, do Tribunal de ... janeiro ... CENTRO SUL para a assinatura dos Termos de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5902 29/04/1984 0 Não 26/01/2021 até atual ... 25 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Executivo - Seção I sábado, 29 de janeiro de 2022 ... 15. - Será proposto para nomeação ... termos da Resolução nº 7271 de 2016 ... 18. - O docente em RDIDP ... e Títulos para Professor Substituto, em 24 ... (vinte e quatro) horas semanais de trabalho, ... EDITAL Nº 002/2022 – FCL/CAr ... Acham-se abertas, nos ... BIBLIOGRAFIA ... ARIES, Philippe, 1914-1984. História social da criança e da ... família ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 00843457708 DNB5658 310137901 2019 902,24 180,44 346,46 ... JOSE EDVAN CORREIA CARDOSO ... Resolução SF – 81, de 26/11/2015, DOE 28/11/2015, ... MESES 2020 2021 ... JANEIRO 803,890 908,656 ... FEVEREIRO 804,825 917,101 ... 1984 em 29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 ... PROCESSO SAA N° 7370/2021 ... CONTRATO nº 002/2021 ... Contratante: Instituto Biológico ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... l9394.htm Resolução CNE Nº 2/2007 – Dispõe sobre carga ... de São Paulo pelo artigo 24, § 2º da Constituição Federal, o Siste- ... 13.079.495-1 ... 002 – MIRIANE DA COSTA GILENO – 22.318.836-0 ... Portaria CAPES nº 08, de 12 de janeiro de ... 2018: Regulamento geral para projetos ... cott Williams & Wilkins, 1984-. Mensal. ISSN 0265-0215 ... JOURNAL OF CLINICAL ...
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Acórdão nº 1.0145.14.033192-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - REMESSA NECESSÁRIA - AGENTE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - EFETIVO - ADICIONAL NOTURNO - ULTRA PETITA - ADICIONAL LOCAL DE TRABALHO - VALE ALIMENTAÇÃO - INTERVALO INTRAJORNADA 1. A sentença que reconhece o direito de receber verba não pleiteada na inicial incorre em vício de julgamento ultra petita, devendo ser decotado o excesso da condenação.2. O ocupante do cargo efetivo
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... conforme Instrução DRH 002/2022, no qual foi publicado o quadro ... de vagas ... período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que ... , portadora da Cédula de Identidade RG nº 24.246.649- ... 7 SSP/SP e CPF nº 044.016.968-24, e ... Resolução Conanda 119/2006 ... III. educar os servidores, ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I2 23/01/1984 05/12/2005 31/12/2016 4045 N/C ... 326458 ROBERTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... janeiro de 1994 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 315, DE 27 DE JUNHO DE 2022 ... 15.613, de 24 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art ... Processo: 27/002.561/2020 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do ... DIORDINIZ APARECIDO ZANDOMENIGHI 24/11/1984 Agente condutor de veículos 45,00 17º Ampla ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2021 ... REGISTRAAfastamento por Motivo de luto, ... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão ... 20 e 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela ... Valor: ... R$ 2.002,50 (dois mil, dois reais e cinquenta centavos) ... BFK8528 Gm/Monza Sl/E Verde 1984 R$ 250,00 ... 268 474 Sucata 9BWZZZ30ZGT118749 ...
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Acórdão nº 1.0362.14.009631-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CITRA E EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO - TERMO INICIAL - VENDA DE IMÓVEL EM DUPLICIDADE A PESSOAS DISTINTAS - ILÍCITO CONFIGURADO - RECOMPOSIÇÃO MATERIAL E MORAL DEVIDA - CRITÉRIOS DE...
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Acórdão Nº 0020890-17.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. ATIVIDADE INSALUBRE. A licença prévia de autoridade competente em matéria de higiene do trabalho é indispensável à regularidade de regime compensatório em atividades insalubres, sob pena ser declarado inválido, por inobservância do disposto no artigo 60 da CLT. Aplicável o entendimento da Súmula nº 67, deste Regional e do item VI da Súmula nº 85, do TST.
... trabalho foi cancelada em 2011 pela Resolução 174/2011, ou seja, posterior ao período de ... de trabalho com a reclamada de 01/08/1984 a 08/05/2017, tendo exercido como último cargo ... 11 horas consecutivas e um descanso semanal de 24 horas consecutivas - daí somam-se as 35 horas; ... de trabalho, tanto na Lei 605 de 05 de janeiro de 1949, regulamentada pelo Decreto nº 27.048, ... ório das seguintes verbas: 001 - Honorários; 002 ... -
Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
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Decisão Monocrática nº 1.0194.15.008517-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Julio de 2017
... adquiridas e não gozadas nos períodos de 1984 a 1994, incidindo juros e correção monetária, ... áveis as disposições contidas na Resolução nº 700/12 do TJMG (que revogou a Resolução nº ... 24 da Lei n. 12.153/2009, o qual determina que "não ... AÇÃO PROPOSTA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 2º ... (AI n.º 1.0000.15.066726-9/002, 2ª CCív/TJMG, rel. Des. Raimundo Messias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000530-25.2017.5.07.0022), 2019-01-23
... 24 do Manual Normativo RH 060, vigente a partir de ... , na verdade, é empregada da CEF desde 1984 e não desde 2013, como afirmou a recorrente em ... antes de vigorar a versão 006) e o RH 053 002, constante destes fólios, é aplicável a ... concluiu que, como está previsto na resolução da diretoria divulgada por meio da CI GEARU ... Fortaleza, 23 de janeiro ...
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Patriarcado judicial: quem julga os nossos processos?
Daniela Lustoza: Patriarcado judicial
... ; o TRF-2, com sede no Rio de Janeiro e com 29 integrantes em atividade, sendo cinco ... Nacional de Justiça (CNJ), mediante Resolução nº 255/2018, os exemplos, como destacados nas ... sêxtupla, portanto, integralmente masculina.[24] Por sua vez, em dezembro de 2021, para ... développment de la sociologie du travail, 1984, 26. Travail des Femmes et Famille, v. 3, p ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de setembro de 2022 ... Extrato de Doação ... previsto no item 2.8 da Instrução DRH 002/2022: ... "2.8 - De acordo o previsto no PCCS ... período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... RE NOME ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I2 23/01/1984 05/12/2005 31/12/2016 4045 N/C ... 326458 ROBERTO ... Janeiro/2021- conforme Resolução SEDS - 25, de 9-10-2020 e ... Decreto ...