resolução pelicula
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Do procedimento comum
...76, caput ), provocará a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), podendo, exatamente por isso, ... Caso reste comprovado que a fotografia, a película cinematográfica, a fonográfica e outras espécies de reprodução foram ...
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Sentença nº 1000533-94.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2023
...ência nas atividades gerais, e especialmente, na instalação de película antivandalismo; e que reclamante e o paradigma trabalharam em ...ário, 20.10.2021 (Sessão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 /STF). Desta forma, considerando a concessão dos benefícios ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 872, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
...âneas;XIV - desenvolver velocidade em curva compatível com o limite do patamar de tombamento estabelecido no Anexo II;XV - ser dotada de película" retrorrefletiva conforme estabelece a Resolução CONTRAN nº 643, de 14 de dezembro de 2016, ou suas sucedâneas; eXVI - observar as demais resoluç\xC3"...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... Tratado de Montevidéu 1980 e o Artigo Segundo, letra e) da Resolução 64 (XV) do Conselho de Ministros, . CONVÊM EM:. Artigo 1°.- A ...PELÍCULA DE CAFÉ 0904002 PIMENTOS (DOS GÊNEROS "CAPSICUM" E ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
...Gestão e fiscalização de contratos. Art. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,. revogadas as disposições ... com duração superior a 70 (setenta) minutos, finalizada em película de 35mm ou em. suportes digitais de alta definição, com resolução ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001018-92.2013.5.07.0030), 2015-11-09
..., não havendo motivo para a extinção do feito sem resolução do mérito. . Com base no exposto, rejeito a preliminar. . . . ... dentada tem por finalidade girar o eixo das palhetas que mexem a película dentro da panela. . No momento do acidente tudo indica que ao invés do ...
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Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
.... As Fintechs de crédito são reguladas pela Resolução nº 4.656, de 26 de abril de 2018 do Banco Central. Essa Resolução ... não só isso: há um retorno que transcende o que se expõe na película, relativo ao programa como um todo, o prazer de estar junto em família, ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
...ítico por parte do Poder Legislativo, em razão da emissão de resolução aclaratória em resposta a . 1 In: Correio Braziliense – Suplemento ...ório adicional à Corte (em 07.04.2003), o Estado informou que a película “ A Última Tentação de Cristo ” de M. Scorcese passou a ser ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...- Estarão abertas, nos termos da Resolução UNESP 27, de. 15-04-2009, alterada pela Resolução UNESP 42, de ...queijos. Coeficientes de transferência de massa de película e. global. Teoria da película. Correlações para coeficientes de trans-. ...
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Acórdão Nº 0020863-23.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO RECLAMANTE. SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica. A...
...ícios; c) afastar o comando de extinção do processo, sem resolução de mérito, e, em face do princípio da causa madura, analisá-lo de ... chapas metálicas, sendo algumas protegidas da oxidação por película de óleo. Recebia e fazia uso de uniforme, botinas de couro, protetor ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...Sessão realizada por. videoconferência - Resolução nº 672/2020 – STF. 2. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...na cidade de Paris. A película exibida foi ‘Saída dos Trabalhadores da. Fábrica Lumière’, dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5031378-36.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... com rádio comunicador e os vidros totalmente escuros, com película não permitida, por ele conduzido", tendo " empreendido fuga em alta ... custódia em razão da pandemia de COVID-19, nos termos da Resolução nº 62 do CNJ, de 17/03/2020 - que motivada pela situação epidêmica ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...- Estarão abertas, nos termos da Resolução UNESP 27, de. 15-04-2009, alterada pela Resolução UNESP 42, de ...queijos. Coeficientes de transferência de massa de película e. global. Teoria da película. Correlações para coeficientes de trans-. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 15-12-2017
...RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 69 DE 13 DE DEZEMBRO 2017. Dispõe sobre a regulamentação ...I- o material deverá ser constituído de uma película adesiva opaca apro-. priada para aplicação em veículos automotores, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 15-12-2017
...RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 69 DE 13 DE DEZEMBRO 2017. Dispõe sobre a regulamentação ...I- o material deverá ser constituído de uma película adesiva opaca apro-. priada para aplicação em veículos automotores, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 15-12-2017
...RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 69 DE 13 DE DEZEMBRO 2017. Dispõe sobre a regulamentação ...I- o material deverá ser constituído de uma película adesiva opaca apro-. priada para aplicação em veículos automotores, em ...
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Acórdão Nº 0020485-61.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CONTROLES DE PONTO. Caso em que a primeira reclamada não juntou os controles de ponto, de modo que descumpriu seu dever legal de controle da jornada de trabalho do reclamante, expresso no art. 74, § 2º. da CLT. Adoção da Súmula 338 do TST, presumindo-se verídicas as jornadas de trabalho alegadas na petição inicial, limitadas pelos demais elementos de prova dos...
... de comissões, não havendo falar em extinção do feito sem resolução do mérito no aspecto. A cópia de mensagens do WhatsApp (ID. 4448461) ... de serviço do dia, ou seja, quantos carros teriam que colocar película, polimento, vitrificação (nanogalax);. - Conversava com o técnico de ... -
Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
...Dita película possui uma duração de cerca de cinquenta minutos e demonstra com ...; segundo metodologia constante na Norma Técnica 002 da Resolução" RE n. 9 da ANVISA de 16.1.2003. - Os procedimentos de manutenção, opera\xC3"...
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O Tribunal do Júri na Covid-19 e a nova algema feita de bits e bytes
Renan Claro: O Tribunal do Júri na Covid-19 e a nova algema
...A película que hoje se coloca é de terror para as garantias individuais. Depois de ... . [1] Resolução Nº 322 de 01/06/2020. [2] STF, HC 91952, rel. Min. Marco Aurélio, j. em ... -
Radiologia forense em odontologia legal
... um objeto ou pessoa e os raios que ultrapassarem atingirão a película radiográfica ou o sensor digital e assim registrar a imagem da área ...ível, porém, utilizando imagens tridimensionais de alta resolução e qualidade. Pela técnica comparativa, é a partir do registro AM que o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... (ciano, magenta, amarelo, preto, branco, vermelho, laranja, verniz e primer) em vários tipos de substratos incluindo películas, BOPP, PE, Película PET, , retro iluminados, PVC entre outros, com resolução de impressão de até 1.440dpi contendo: unidade de cura de tinta com lâmpadas UV-LED ...
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Decisao Nº 0149262-74.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-07-2022
...932 DO CPC). AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE CELULAR EM 05/08/2021. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO ITEM ADQUIRIDO. ...O artigo 15 do novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seus incisos XI e XII, estabelece a competência ...
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Decisao Nº 0191623-72.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-05-2023
... e cinco centavos), oportunidade em que também adquiriu uma película blindada, no valor de R$ 94,00 (noventa e quatro reais). Sucede que após ... O artigo 15 do novo Regimento interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), em seu inciso, estabelece a competência do relator ...
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LICITAções - Educação
...de primeira linha, com aplicação de película auto-adesiva de. 0,10mm impressa digitalmente com resolução mínima de ...
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Edital
... de 2014), no gênero ficção, ou documentário, finalizada em película de 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com ...