resolução pelicula
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 76, caput ), provocará a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), podendo, exatamente por isso, ... Caso reste comprovado que a fotografia, a película cinematográfica, a fonográfica e outras espécies de reprodução ...
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RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – CERCON/ARSEPAM (70280)
... Art. 5.º Os adesivos a que se refere esta Resolução ... serão confeccionados mediante impressão em película de vinil adesiva com 0,8 ... (zero vírgula oito) milímetros de espessura sobre fundo verde, com letras ... brancas e detalhes em azul e amarelo, ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... El estudio toma como referencia la temática traída por la película “Una prueba de amor” (My Sister’s Keeper). Se parte, inicialmente, ... 5º) e a Resolução nº 2168/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... LEVANDO EM CONTA a Resolução MCS-CH N° 02/08 da XII Reunião Ordinária da Comissão Administradora ... 10. Componentes a película espessa ou a película fina (item 8542.20.00). A.Processamento ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Sem dúvida, a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução oriunda das próprias partes ... -se a sua atividade com a de um fotógrafo, descartar a película por ser impossível encontrar uma imagem compatível. Não há como negar, ...
- Edital
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... anterior ao presente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento definitivo dos autos ... Salvador, 5 de ... do CONTRAN que determina o uso de luxímetro para verificar se a película utilizada está de acordo com a legislação de trânsito vigente ...
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Conceito de infração de trânsito
... que um ato administrativo formalmente consolidado numa resolução possa impor deveres para abrigar direitos que, caso sejam violados, ... Conduzir veíc com vidro total/parcialmente coberto por película, painéis/pintura ... Conduzir o veículo com cortinas ou persianas ...
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PORTARIA Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4º da resolução CAS n° 289, de 11 de dezembro de 2007 e Processo Produtivo Básico ... NACIONAL FILMES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA S/A., produtora de PELÍCULA AUTO - ADESIVA DE PLÁSTICO PARA CONTROLE DE RAIOS SOLARES, EM ROLO, ...
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PORTARIA Nº 41, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
... 4º da Resolução CAS n° 246, de 6 de novembro de 2008 e Resolução CAS n° 184, de 23 de ... NACIONAL FILMES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA S/A., produtora de PELÍCULA AUTO - ADESIVA DE PLÁSTICO PARA CONTROLE DE RAIOS SOLARES, EM ROLO, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Sem dúvida, a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução oriunda das próprias partes ... -se a sua atividade com a de um fotógrafo, descartar a película por ser impossível encontrar uma imagem compatível. Não há como negar, ...
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Decisao Nº 0062040-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-02-2023
... O NOVO REGIMENTO DAS TURMAS RECURSAIS, RESOLUÇÃO No 02/2021, ESTABELECEU A COMPETÊNCIA DO RELATOR PARA JULGAR ... DEFEITO. PELÍCULA ANTI IMPACTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DE DIREITO ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... adotada a metodologia constante na Norma Técnica 002 da Resolução RE n. 9 da ANVISA, de 16 de janeiro de 2003. 36.9.2.4. Os procedimentos ... : I — Máquina automática para descourear e retirar pele e película II — Máquina aberta para descourear e retirar pele; III — ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... ser adotada a metodologia constante na Norma Técnica 002 da Resolução RE n. 9 da ANVISA, de 16 de janeiro de 2003 ... 36.9.2.4. Os ... I — Máquina automática para descourear e retirar pele e película ... II. Máquina aberta para descourear e retirar pele; ... III ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... especial do direito subjetivo: irradia do mesmo (envolve-o como película), como decorrência natural da causalidade jurídica”, nas palavras de ... 308: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (Resolução ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... mecanismo de defi- nição e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as quais surgem ... âmica pela sua repetição-continuação no tempo, como uma película (filme). Se houver ruptura em um destes vetores (F ou NC), a norma ...
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Decisao Nº 0091548-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... TAIS CRUZ DOS SANTOS ... Recorrido(s): ... MELHOR PELICULA DO MUNDO COMERCIO ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... O novo Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 02/2021 do TJBA), estabelece a competência do relator para julgar ...
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Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
... o modo de captação da realidade na mensagem ficcional da película (segundo item do exame); documentar olhares sociais do longa-metragem ... epistemológicos no processo de identificação e resolução do problema jurídico ... O Direito, espécie do gênero ética e ... -
Acórdão Nº 0025979-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-05-2023
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ILEGALIDADE NA AÇAO POLICIAL E CONSEQUENTE NULIDADE NAS PROVAS COLHIDAS NA BUSCA VEICULAR. NÃO ACOLHIMENTO. FUNDADAS SUSPEITAS PARA REALIZAÇÃO DA ABORDAGEM. INFRATOR QUE DEU CAUSA, ABORDADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL POR COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, AO DIRIGIR SEM POSSUIR HABILITAÇÃO (CNH) E VEÍCULO COM REGISTRO DE FURTO. AUSÊNCIA
... sanções administrativas cabíveis ... A exemplo, pela película colocada nos vidros do automóvel em porcentagem superior permitida e ... prevista em Resolução editada pelo CONTRAN, incorreria o condutor na infração de trânsito ... -
Águas
... Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, por meio de sua Resolução A/RES/64/292, o acesso seguro à água potável e ao saneamento como um ... rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película é um uso compatível com a classe 1 das águas doces e salobras. Já a ...
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Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
... Resolução contratual por inadimplemento; – 3. O problema da ausência de interesse ... resulta difícil separar etapas; su estudio se parece más a una película capaz de captar el dinamismo. La duración de las relaciones jurídicas es ...
- Edital
- Edital
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ATA DA 186ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 28 de março de 2022
... : CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, Assunto: Minuta de Resolução que visa revogar expressamente Resoluções editadas pelo Conselho ... película retrorrefletiva em veículos. O Conselho decidiu aprovar, por unanimidade, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Sem dúvida, a conciliação é a melhor forma de resolução do confiito trabalhista, pois é solução oriunda das próprias partes ... -se a sua atividade com a de um fotógrafo, descartar a película por ser impossível encontrar uma imagem compatível. Não há como negar, ...