resolução pelicula
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Direitos da Personalidade
...A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de Nuremberg e com a ...NOMES Os recorridos realizaram a dublagem de personagens em película de desenho animado. Para tanto, receberam os valores correspondentes a ...
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Acórdão Nº 5004064-79.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR. PROCESSO SELETIVO. EDITAL N. 056/DIE/PMSC/2019. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA QUESTÃO N. 23. IMPOSSIBILIDADE DE ADENTRAR NO MÉRITO DA CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA (TEMA 485/STF). CRITÉRIO ADMINISTRATIVO RAZOÁVEL. MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. VIGÊNCIA ATUAL E AO TEMPO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
... à questão "conduzir motocicleta utilizando capacete com película na viseira de proteção é a infração de trânsito ...Aduzem também omissão quanto à tese de que a Resolução n. 453 do CONTRAN não constava do conteúdo programático.Este é o ... -
Traumatologia forense
... de esganadura, em que se formam petéquias na conjuntiva ocular (película que recobre a parte anterior dos olhos e a face interna das pálpebras). ...resolução total da lesão. . O espectro equimótico de Legrand de Saulle relaciona ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... DE 3 PLACAS DE ACRÍLICO CRISTAL INCOLOR COM RETROAPLICAÇÃO DE PELÍCULA VINÍLICA ADESIVA EM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO PARA A SEDE DA ...
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Da infração
... às penalidades e medidas de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, que instituiu a Tabela de ...película localizadas nas áreas indispensá- . . 98 . EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO . ...
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Acórdão Nº 5069726-63.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-10-2021
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA QUESTÃO N. 23 DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, REGIDO PELO EDITAL N. 056/DIE/ PMSC/2019. VEREDICTO CUJA INTEGRALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO APONTA NO SENTIDO DE INEXISTIR A SUSCITADA INVALIDADE. PARTE DISPOSITIVA NA QUAL, TODAVIA, CONSTA A PROCEDÊNCIA...
...Resolução do CONTRAN 453, que não está prevista no edital 056/DIE/2019" e conclui ... de que a ação de conduzir motocicleta utilizando capacete com película na viseira de proteção é infração de trânsito capitulada no art. 169 ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Veit Harlan, uma antiga celebridade e diretor da película “Amantes Imortais” (1941), que incitava fortemente a violência contra .... Para a resolução do problema aventado, o professor de Kiel propõe a solução em três ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 12 da Lei nº ...
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Legislação Pertinente
... DENATRAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução CONTRAN nº 217, de 14 de dezembro de 2006; . Considerando a ... Conduzir veíc com vidro total/parcialmente coberto por película, painéis/ pintura . 230, XVI Proprietário 5 - Grave . ESTADUAL/ ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 960, DE 17 DE MAIO DE 2022
...8º A aplicação de película não refletiva nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, definidas no artigo 2º, será permitida desde que atendidas as mesmas condições ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... ser adotada a metodologia constante na Norma Técnica 002 da Resolução RE n. 9 da ANVISA, de 16 de janeiro de 2003. 36.9.2.4. Os procedimentos ...I - Máquina automática para descourear e retirar pele e película. 1.1 A máquina automática para descourear e retirar pele e película de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...ão, secagem (por atomização ou em vácuo quando no processo de película e embalagem. Parágrafo único. Permite-se quando necessária, a adição ...I. P. O. A. providenciará para que a resolução expedida seja levada ao conhecimento das autoridades federais e ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... mecanismo de defi- nição e distribuição de chances e de resolução de consequ ências funcionais problemáticas, as quais surgem ...âmica pela sua repetição-continuação no tempo, como uma película (filme). Se houver ruptura em um destes vetores (F ou NC), a norma ...
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Edital
... de 2014), no gênero ficção, ou documentário, finalizada em película de 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com ... 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com resolução 1.080 x 1.920 pixels, 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD ...
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DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos cnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 948, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... margin-bottom: 1rem;. }. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 948, DE 28 DE MARÇO DE 2022Estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 ...
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Polêmica no escurinho dos táxis
TÁXIS COM PELÍCULA nos vidros traseiros: conforto e privacidade para motoristas e passageiros ... pelo Conselho Nacional de Trânsito, mas desde 2008 uma resolução da Secretaria municipal de Transportes proíbe esses carros de aplicar a ...
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Tanatologia forense
... b) Opacificação da córnea, ficando a película brilhosa que recobre o globo ocular opaca e leitosa. . c) Sinal de ... de diagnóstico de morte encefálica foram estabelecidos pela Resolução 2.173, de 12 de dezembro de 2017, do CFM, que revogou a de n. 1.480/97. . ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...76, caput ), provocará a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), podendo, exatamente por isso, ...Caso reste comprovado que a fotografia, a película cinematográfica, a fonográfica e outras espécies de reprodução ...
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RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – CERCON/ARSEPAM (70280)
...Art. 5.º Os adesivos a que se refere esta Resolução. serão confeccionados mediante impressão em película de vinil adesiva com 0,8. (zero vírgula oito) milímetros de espessura sobre fundo verde, com letras. brancas e detalhes em azul e amarelo, com ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
...El estudio toma como referencia la temática traída por la película “Una prueba de amor” (My Sister’s Keeper). Se parte, inicialmente, ...5º) e a Resolução nº 2168/2017, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... LEVANDO EM CONTA a Resolução MCS-CH N° 02/08 da XII Reunião Ordinária da Comissão Administradora .... 10. Componentes a película espessa ou a película fina (item 8542.20.00). A.Processamento ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...Sem dúvida, a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução oriunda das próprias partes ...-se a sua atividade com a de um fotógrafo, descartar a película por ser impossível encontrar uma imagem compatível. Não há como negar, ...
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Edital
... de 2014), no gênero ficção, ou documentário, finalizada em película de 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com ... 35mm ou em suportes digitais de alta definição – HD, com resolução 1.080 x 1.920 pixels, 4K, 2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD ...