responsabilidade objetiva
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 211 DO STJ. COISA JULGADA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. No caso concreto, verifica-se que o acolhimento da pretensão recursal, no sentido de desconstituir a existência e o alcance da novação, exigiria o exame de cláusulas...
... DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0129952-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. USINA HIDRELÉTRICA. CONSTRUÇÃO. PRODUÇÃO PESQUEIRA. REDUÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES E ILEGITIMIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA....
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. ... -
Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... origem consignou que "a responsabilidade do poluidor por danos ao meio ... responsabilidade ambiental civil, que seria objetiva, mas sim de ...
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Acórdão nº 2014/0258173-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO FORTUITO INTERNO LIGADO AO RISCO DE SUA ATIVIDADE. SÚMULA N. 479/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O AGENTE CAUSADOR DIRETO DO DANO. DISCUSSÃO QUANTO À...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... BANCÁRIA. ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO FORTUITO ... -
Acórdão nº 2013/0413514-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. CLÍNICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A ocorrência de responsabilidade objetiva não prescinde da existência de nexo de causalidade, o que, no caso dos autos, foi rechaçado pelo acórdã
... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO. ... CLÍNICA. ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2012/0003157-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VERIFICAÇÃO ... IRREGULARIDADE. ... RESPONSABILIDADE ... AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ... é suficiente para firmar a responsabilidade objetiva do Estado, quando se tratar de ...
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Acórdão nº 2016/0134178-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. ACIDENTE CAUSADO POR PEDRAS SOLTAS NA PISTA. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚ
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ... - Acórdão nº 2013/0095252-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0238630-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUD
... OBSCURIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... HOSPITALAR. ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. ... RECORRIDO ... -
Imputação objetiva de responsabilidade por danos de incêndio aos vizinhos
Cremoneze e Aguiar: Responsabilidade por danos de incêndio a vizinhos
Sabem todos que não devem causar danos. E numa sociedade marcada pelos riscos compete a nós tomar os devidos cuidados para evitá-los. Tanto assim que, a cada dia que passa, se fala mais em direito a não ser lesado e em dever geral de n... -
Acórdão nº 2007/0109773-8 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ... RESPONSABILIDADE" ... FUNDADA NA LEI N. 6.024/1974 (ARTS. 39 E 40)\xC2" ... propor/prosseguir em ação de responsabilidade objetiva ...
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Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS. DEZEMBRO DE 2012. PERÍODO DE INTERRUPÇÃO ALÉM DO RAZOÁVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. ... RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE CASO ... -
Acórdão nº 2012/0045364-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43 DO STJ. 1. A indenização por dano material oriunda de responsabilidade civil objetiva extracontratual, tem, como termo inicial da correção monet&
... DIVERGÊNCIA. ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA. ... - Responsabilidade penal objetiva e a falta de individualização da conduta do sócio - hc 141.739
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Acórdão nº 2016/0223544-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PROMOVIDA POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE" CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS ... NO EXTERIOR. CASO \xC2" ... FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO ... -
Notas do Autor à Terceira Edição
... • O significado atual da responsabilidade objetiva; ... • Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho; ...
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Acórdão nº 2016/0087437-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 3. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃ
... INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ESPONSABILIDADE OBJETIVA. ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ... INDENIZATÓRIA. ... EXTRAPATRIMONIAIS. ... tratar de hipótese de responsabilidade objetiva, com aplicação da teoria do risco ...
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Acórdão nº 2015/0236224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA AFASTADA. INVERSÃO DO ...
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Acórdão nº 2012/0146679-9 de T4 - QUARTA TURMA
... COLETIVO URBANO - RESPONSABILIDADE" OBJETIVA DA ... PRESTADORA ... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0231858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6.880/1980 –, há responsabilidade" do Estado pelos danos morais causados ... em decorr\xC3" ... limites da responsabilidade - objetiva" ou subjetiva - da UNIÃO ... 3. Agravo Regimental da Uni\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0199191-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RISCO INTEGRAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ...
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Acórdão nº 2016/0039338-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE ESTRUTURAS DE SHOPPING CENTER. LESÕES. ACIDENTE DE CONSUMO. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE REPARAR O DANO. REVISÃO
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE ESTRUTURAS DE ...