responsabilidade objetiva

1371476 resultados para responsabilidade objetiva

  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 211 DO STJ. COISA JULGADA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. No caso concreto, verifica-se que o acolhimento da pretensão recursal, no sentido de desconstituir a existência e o alcance da novação, exigiria o exame de cláusulas...

    ... DO  STJ.  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  DA  INSTITUIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0129952-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. USINA HIDRELÉTRICA. CONSTRUÇÃO. PRODUÇÃO PESQUEIRA. REDUÇÃO. CONEXÃO ENTRE AÇÕES E ILEGITIMIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA....

    ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA.  DANO  INCONTESTE.  NEXO  CAUSAL.   ...
  • Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... origem  consignou  que  "a  responsabilidade  do  poluidor  por  danos  ao  meio  ... responsabilidade  ambiental  civil,  que  seria  objetiva,  mas  sim  de  ...
  • Acórdão nº 2014/0258173-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FRAUDE BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELO FORTUITO INTERNO LIGADO AO RISCO DE SUA ATIVIDADE. SÚMULA N. 479/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O AGENTE CAUSADOR DIRETO DO DANO. DISCUSSÃO QUANTO À...

    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... BANCÁRIA.  ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  DA  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  PELO  FORTUITO  ...
  • Acórdão nº 2013/0413514-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. CLÍNICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A ocorrência de responsabilidade objetiva não prescinde da existência de nexo de causalidade, o que, no caso dos autos, foi rechaçado pelo acórdã

    ... PROCESSUAL  ... INDENIZAÇÃO.  ... CLÍNICA.   ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA.  NEXO  DE  CAUSALIDADE.  AUSÊNCIA.  ...
  • Acórdão nº 2012/0003157-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... VERIFICAÇÃO  ... IRREGULARIDADE.  ... RESPONSABILIDADE  ... AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.   ... é  suficiente    para  firmar  a  responsabilidade  objetiva  do  Estado,  quando  se  tratar  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0134178-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. ACIDENTE CAUSADO POR PEDRAS SOLTAS NA PISTA. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚ

    ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  DA  CONCESSIONÁRIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0095252-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2013/0238630-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INFECÇÃO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUD&#

    ... OBSCURIDADE.  ... OCORRÊNCIA.  ... HOSPITALAR.  ... RESPONSABILIDADE  ... OBJETIVA.  ... RECORRIDO  ...
  • Imputação objetiva de responsabilidade por danos de incêndio aos vizinhos

    Cremoneze e Aguiar: Responsabilidade por danos de incêndio a vizinhos

    Sabem todos que não devem causar danos. E numa sociedade marcada pelos riscos compete a nós tomar os devidos cuidados para evitá-los. Tanto assim que, a cada dia que passa, se fala mais em direito a não ser lesado e em dever geral de n...
  • Acórdão nº 2007/0109773-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL  ... RESPONSABILIDADE"  ... FUNDADA  NA  LEI  N.  6.024/1974  (ARTS.  39  E  40)\xC2" ...   propor/prosseguir  em  ação  de  responsabilidade  objetiva  ...
  • Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MORAL. GARANTIA DE RESPEITO À IMAGEM E À ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS. DEZEMBRO DE 2012. PERÍODO DE INTERRUPÇÃO ALÉM DO RAZOÁVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. ALEGAÇÃO DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE  ... RESPONSABILIDADE  ... OBJETIVA.  ... RESTABELECIMENTO  DO  SERVIÇO.  ALEGAÇÃO  DE  CASO  ...
  • Acórdão nº 2012/0045364-1 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 43 DO STJ. 1. A indenização por dano material oriunda de responsabilidade civil objetiva extracontratual, tem, como termo inicial da correção monet&

    ... DIVERGÊNCIA.  ... RESPONSABILIDADE  ... OBJETIVA.  ...
  • Responsabilidade penal objetiva e a falta de individualização da conduta do sócio - hc 141.739
  • Acórdão nº 2016/0223544-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ÇÃO FINANCEIRA. FRAUDE PROMOVIDA POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE  ...
  • Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr&#x

    ... RECURSO  ESPECIAL.  RESPONSABILIDADE"  CIVIL.  FUNDOS  DE  INVESTIMENTOS  ... NO  EXTERIOR.  CASO \xC2" ... FINANCEIRO.  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA.  OBRIGAÇÃO  DE  MEIO.  VÍCIO  NO  ...
  • Notas do Autor à Terceira Edição
    ... • O significado atual da responsabilidade objetiva; ... • Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho; ...
  • Acórdão nº 2016/0087437-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CULPA CONCORRENTE OU EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. 2. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 3. COMPENSAÇÃO DA INDENIZAÇÃ

    ...  INTERNO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  RESPONSABILIDADE  CIVIL  ... ESPONSABILIDADE  OBJETIVA.  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... PRESTAÇÃO  ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.  ... INDENIZATÓRIA.  ... EXTRAPATRIMONIAIS.  ... tratar  de  hipótese  de  responsabilidade  objetiva,  com  aplicação  da  teoria  do  risco  ...
  • Acórdão nº 2015/0236224-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  AFASTADA.  INVERSÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2012/0146679-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... COLETIVO  URBANO  -  RESPONSABILIDADE"  OBJETIVA  DA  ... PRESTADORA  ... MONOCRÁTICA  QUE  CONHECEU \xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0231858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 6.880/1980  –,  há  responsabilidade"  do  Estado  pelos  danos  morais  causados  ... em  decorr\xC3" ... limites da responsabilidade - objetiva" ou subjetiva - da UNIÃO ... 3.     Agravo Regimental da Uni\xC3" ...
  • Acórdão nº 2012/0199191-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RISCO  INTEGRAL  -  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0039338-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESABAMENTO DE ESTRUTURAS DE SHOPPING CENTER. LESÕES. ACIDENTE DE CONSUMO. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE REPARAR O DANO. REVISÃO

    ... ESPECIAL.  RESPONSABILIDADE  CIVIL.  DESABAMENTO  DE  ESTRUTURAS  DE  ...

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