responsabilidade objetiva
1256064 resultados para responsabilidade objetiva
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Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil
LTR, 2015
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Responsabilidade civil objetiva
por:
Editora Foco, 2022
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Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho e do risco da atividade
por:
LTR, 2017
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... IV - responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias; ... V - ncia dos procedimentos e das decisões; ... VI - repartição objetiva de riscos entre as partes; ... VII - sustentabilidade financeira e ...
- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
- O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
- A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
- Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... III - informar de maneira clara e objetiva os canais disponíveis para o cancelamento do cadastro no banco de dados ... originariamente a informação, inclusive quanto à responsabilidade por eventuais prejuízos a que der causa e ao dever de receber e processar ...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... , sem comprovao de ato doloso com fim ilcito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa ... #Includo pela Lei n ... na categoria de que trata este artigo pressupe a demonstrao objetiva da prtica de ilegalidade no exerccio da funo pblica, com a indicao das ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , não obstante as especificações do pedido, sob pena de responsabilidade" civil e penal, ressalvado o disposto nos artigos 45 e 95 ... #Redaç\xC3" ... § 15. Ainda que ausentes alguns elementos de especialidade objetiva ou subjetiva, desde que haja segurança quanto à localização e à ...
- A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
- Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... inciso I, o órgão ou entidade ambiental estabelecerá de forma objetiva critérios complementares para o agravamento e atenuação das sanções ... floresta, na forma e prazos fixados no PMFS e no termo de responsabilidade de manutenção da floresta ... #Redação dada pelo Decreto nº ...
- Responsabilidade (objetiva) do empregador
- Em vigor Código Civil
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos urbanos, desde que tais resíduos não sejam de responsabilidade de seu gerador nos termos da norma legal ou administrativa, de decisão ... ARTIGO 39 ... As tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públicos com ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ARTIGO 6.-C ... É vedada atribuição de responsabilidade a terceiros em decorrência do mero inadimplemento de obrigações do ... objetiva de punibilidade das infrações penais descritas nesta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... sero estabelecidas em um briefing, de forma precisa, clara e objetiva; ... III - a proposta tcnica ser composta de um plano de comunicao ... a anulao do certame, sem prejuzo da apurao de eventual responsabilidade administrativa, civil ou criminal dos envolvidos na irregularidade ...
- Responsabilidade objetiva
- Os fundamentos da responsabilidade civil objetiva
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, ... A torcida organizada responde civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou ...
- Lei nº 13.912 de 25/11/2019. Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para ampliar o prazo de impedimento de que trata o art. 39-A, estender sua incidência a atos praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos e instituir novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
- A estrutura da responsabilidade civil objetiva
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Mariana Barros: Considerações sobre marketplace
O mercado se reforma, reinventa e, principalmente, inova o seu modus operandi a cada crise econômica havida na história da humanid...