resultado concurso correios 2011
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 144-22.2017.5.19.0002) 20-06-2018
... discricionariedade, avaliar se houve o concurso dos requisitos estabelecidos para a concessão ... automático das promoções E-RR-51-16.2011.5.24.0007. Desse modo, a ausência de aprovação ... e Agravada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... e a avaliação de desempenho com resultado mínimo definido. Não obstante, mesmo ...
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Acórdão Nº 0021719-46.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 05-10-2017
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CONTRATO SUSPENSO. PROVA NOVA. Para o ajuizamento de ação rescisória com base no inciso VII do art. 966 do CPC, a parte autora deve comprovar haver obtido prova nova após o trânsito em julgado da decisão rescindenda, cujo conteúdo revele-se suficiente para desconstituir tal decisão. Com efeito, a prova nova é aquela cronologicamente "velha", pois...
... RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RELATOR: CARLOS HENRIQUE ... nos autos da reclamação 0010951-97.2011.5.04.0271, julgada em conjunto com a ação ... admitida em 10/06/1996, por meio de concurso público, tendo sido dispensada em 19/09/2011 ... ça que sozinho seja capaz de alterar o resultado da decisão atacada, sob pena não ser idôneo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10465-35.2016.5.03.0152)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM ... ão de não conformismo das partes com o resultado do julgado ... Se, porventura, a ... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe 03-10-2011. 3. O Estado Democrático de ... Direito ... da reclamada (Empresa Brasileira de Correios e ... Telégrafos- ECT), pois concluiu ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-03.2019.5.07.0027), 2020-02-06
... RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... o autor comprova que foi aprovado em concurso público, conforme exigido pelo art. 37, II, da ... , julgado em 24/11/2010, DJe-173 DIVULG 08-09-2011 PUBLIC 09-09-2011 EMENT VOL-02583-01 PP-00001 RTJ ... , pois, do contrário, teria obtido resultado concreto e eficaz, com o cumprimento, pela ...
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Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... 12.527/2011, bem como serão identificados os mecanismos bem ... de força normativa, corresponde ao resultado de um longo processo histórico, desde a visão ... , Comando do Exército e da Aeronáutica, Correios, ANAC, INFRAERO, ANVISA, INSS, Petrobrás e ... Bem-Estar Brasileiro? Prêmio no Concurso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4273-39.2011.5.12.0014) 21-02-2018
... o salário real de contribuição é o resultado da ' soma das parcelas que constituem a ... da vontade do empregador, e sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ... "RECURSO DE REVISTA. CORREIOS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1019-51.2012.5.23.0003) 25-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. REGRA DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA A QUE SE OBRIGOU A EMPRESA PRIVADA SUCEDIDA. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA VANTAGEM APÓS A SUCESSÃO PELA PETROBRAS. JULGAMENTO NO TRT FORA DOS LIMITES DA LIDE. Deve ser provido o agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista quanto à alegada violação dos arts. 141 e 492 do CPC/2015. Agravo de...
... de que o eventual óbice da falta de concurso público não deve ser decidido de ofício pelo ... ou não cumprimento da cláusula 50ª do ACT 2011/2012 e a Turma Julgadora, afastando-se dessas ... E, por isso, um resultado incongruente, cuja extensão faz letra morta dos ... do advogado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que suscitava fossem ... -
Crimes Contra a Honra
... corporal (leve ou grave), ela enseja um concurso formal impróprio com a injúria real. Nesse caso ... de tais crimes, a ocorrência de um resultado que não precisa ser efetivo , mas meramente ... ao conhecimento do funcionário dos correios e telégrafos, não obstante seu dever de manter ... Niterói, RJ: Impetus, 8ª ed., 2011, v. 2, p. 431). Contra: SILVEIRA, Euclides ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000815-62.2018.5.06.0005), 25-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfiguradas as hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Advogados : ... durante o período de validade do concurso. Ressalta, ainda, o item 2.7 do edital do ... o certame que ora se debate, realizado em 2011, inicialmente, teve a sua vigência prorrogada ... a julgar pelo edital de divulgação do resultado do concurso (ID 0558f8a), sua classificação na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 575-03.2014.5.02.0045) 14-03-2018
... em que foi parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao julgamento do Processo nº -51-16.2011.5.24.0007, no qual concluiu que as promoções ... da vontade do empregador, e sim do concurso dos requisitos elencados no regulamento que ... É o resultado destas aferições, e não as próprias, que dá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000893-42.2017.5.06.0312), 03-04-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do Colendo STF, ao apreciar a ADC nº. 16, chegou ao consenso de que, na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST, o julgador terá de investigar, caso a...
... Recorridos : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS" E TELEGRAFOS ... \xC2" ... ão restou provada a superveniência do resultado lesivo, restou desconfigurada a tríade ... de contratar pessoal: por concurso, por nomeação para cargo em comissão e por ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 24/05/2011, veio a promover a alteração do item IV da ... -
Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... , até aos transportes públicos, aos correios, ao telefone, à eletricidade, à água, sem ... no sentido de interesse geral são o resultado de escolhas políticas e, como tal, ficam sob a ... é efetuada no âmbito de um processo de concurso público que permita selecionar o candidato capaz ... 2, do TFUE, expirou em novembro de 2011 ... Como, além disso, tanto o enquadramento ...
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O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... na Universidade de Brasília, em concurso para ... Revista Direito.UnB | Maio - ... Resultado da ação política dos sujeitos coletivos de ... ências escritas enviadas pelos correios para todo o país, o projeto logo teve ... ção Crítica ao Direito das Mulheres (2011); vol. 6 - Introdución Critica al Derecho a La ... -
Acórdão, Processo nº 0018110-36.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... que “inscreveu-se regularmente no concurso público patrocinado pelos requeridos, para o ... existência das fases do certame, mas o resultado da inspeção de saúde, que concluiu que é ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... previstas no Edital n.º 011/ECT, de 22/03/2011, tendo se classificado nas provas objetivas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001426-33.2012.5.06.0261), 28-07-2014
EMENTA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DISPENSA DE EMPREGADO. MOTIVAÇÃO. Na esteira da Orientação Jurisprudencial nº 247-II do TST, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está obrigada a motivar a dispensa de empregados, formalidade, esta, corretamente atendida, tendo em vista a apresentação de avaliação funcional do servidor, atestando a insuficiência de desempenho do...
... SANTOS RECORRIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL É GRAFOS - ECT ADVOGADOS : ALLAN KARDEC ... irregulares, conforme Portaria n º 567 de 2011. Argumenta que, conforme a OJ n º 247 da SDI-1 ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso p ú blico, independe de ato motivado para sua ... efeito entre a a ç ã o do agente e o resultado lesivo, a fim de que, apuradas as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001649-67.2016.5.07.0018), 2017-01-19
... RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Fundamentação Ata de ... Sustentou ter sido admitida por meio de concurso público pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ... ão quinquenal dos pleitos anteriores a 06/10/2011 e a prescrição quinquenal do FGTS. No mérito, ... , pelo empregado , será igual ao resultado da diferença entre o valor facial do Vale ...
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Acórdão Nº 0014933-67.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. PORTO NACIONAL-TO. RESULTADO E DIVULGAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E ... outro meio, seja por telefone, por correios ou por e-mail, dados dos quais o ... ção Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A conferência da autenticidade do documento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001498-35.2015.5.02.0705) 14-11-2018
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... - ECT. ENTE PÚBLICO ... decretação do vínculo de emprego sem concurso ou de solidariedade na condenação é que ... 16, Relator Ministro Cezar Peluso, DJE 8/9/2011 (divulgação) e 9/9/2011 (publicação), ... , a fiscalização como obrigação de resultado (quanto a todas as verbas trabalhistas de todos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 22 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as ... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber a Lei Federal n. 14.133 de 1º ... FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... OBJETO: Empenho para atender ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 795-97.2014.5.03.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A jurisprudência predominante, quase uníssona, desta Corte Superior considera que a ASSOCIAÇÃO...
... que foi admitido pela reclamada mediante concurso público, restando ... dispensado sem ... aufiram lucros, a exemplo dos Correios, possuem peculiaridades que delas se aproximam ... resultado operacional positivo não é suficiente para ... ÃO GERAL - MÉRITO DJe-192 DIVULG 05-10-2011 PUBLIC 06-10-2011 ... EMENT VOL-02602-01 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1512-66.2017.5.19.0002)
... Agravado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... 0896bd3, o autor foi admitido em 19/10/2011 para exercer a função de Agente de ... a devida aprovação e investidura por concurso público. O autor busca a progressão de nível ... ão agravada estiver correta quanto ao resultado prático - obstaculizar o trânsito do recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000548-98.2016.5.06.0413), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do Colendo STF, ao apreciar a ADC nº. 16 chegou ao consenso de que, na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST, o julgador terá de investigar, caso a caso, se
... - ME; E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... Advogados : José Sales ... ço contratado, seja em fiscalizar o resultado da pactuação, mas, principalmente, o efetivo ... de contratar pessoal: por concurso, por nomeação para cargo em comissão e por ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 24/05/2011, veio a promover a alteração do item IV da ...