Resultado eleitoral
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Acórdão Nº 0802624-26.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-07-2021
... REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ENTIDADE ... PROCESSO ELEITORAL PARTILHADO EM TRÊS DIAS ... RESULTADO DAS ELEIÇÕES PROCLAMADO EM LISTA ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ilícito, e por isso mesmo abusivo, todo uso nocivo do poder econômico ou do poder político, que contamina a liberdade do voto e o resultado legítimo das eleições. 263 Cerello, por sua vez, explica que “a ação de investigação judicial eleitoral é um importante e eficaz ...
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Acordao N° 1759072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Agravo de instrumento. Agravo interno. Julgamento em conjunto. Federação de tênis de mesa do distrito federal. Eleição. Posse. Destituição. Necessidade de instrução probatória. Contraditório. Ausência comprovação posse. 1. A omissão estatutária sobre os prazos para impugnação do resultado do processo eleitoral e sobre a amplitude dos poderes da comissão eleitoral justificam a adequada instrução...
... 1. A omissão estatutária sobre os prazos para impugnação do resultado do processo eleitoral e sobre a ... amplitude dos poderes da comissão ... -
Acordão nº 9450 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 1993
RECURSO. PROPAGANDA INDEVIDA. ABUSO DE PODER ECONOMICO. NAO CARACTERIZACAO. AUSENCIA DE PROVA DE SUA INTERFERENCIA NO RESULTADO ELEITORAL. NAO-CONHECIMENTO.
... Recurso. Propaganda indevida. Abuso de poder econômico. Não caracterização~!~ Ausência de prova de sua interferência no resultado eleitoral ... Nào-'conhecjmento ... Vistos etc Acordam os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade de votos, não conhecer do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Penal. Os eventos teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 ... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... -
Acordao N° 1431224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Condomínio. Antecipação dos efeitos da tutela para suspender a realização de assembleia geral extraordinária e determinar a realização de novas eleições. Nulidade de assembleia anterior. Probabilidade do direito. Não demonstração. Necessária dilação probatória. Exercício do contraditório e da ampla defesa. Necessidade. Assembleia condominial em...
... a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do ... 2. Caso concreto em que não se verifica a probabilidade do ... eleitoral estabelecido para a escolha da administração do condomínio, visto que ... -
Questoes de Ordem nº 4428 de 2ª Turma, 12 de Febrero de 2019
... IRRESIGNAÇÃO CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO. NÃO PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO ... ão que declinou da competência par a a Justiça Eleitoral em São Paulo. Não conhecimento. 3. O compartilhamento de ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... 7º da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral); ... II – art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994; ... III – ... do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de Fluxo de Caixa, em conformidade com as ...
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Democracia, populismo e desinformação
... A Justiça Eleitoral, que operacionaliza com integridade a democracia brasileira, sofreu ... , que trazia a suspeita de intenções sombrias de desrespeito ao resultado eleitoral ... A pior consequência de tudo isso, no entanto, foi que ao ...
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Direito Electoral
... Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ... ocuparem cargos vagos, mas tão somente para esta aferição de resultado" das eleições; C: incorreta, isto porque o cálculo do quociente partid\xC3" ...
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Acórdãos nº 1005860-53.2015.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... ão CEN- PSDB nº 009/2015 quanto ao processo eleitoral da executiva partidária no Município de Limeira ... ção da eleição local, bem como registrou seu resultado junto à Justiça Eleitoral. Processo regular. Ausência ...
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Acórdão nº 2014/0094559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CARTÓRIO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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Acórdão nº 2014/0149709-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL. CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL. MODIFICAÇÃO DA ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2014/0178233-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ... ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo com a ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Os eventos teriam ocorrido ... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... - ‘Democracia é relativo’, diz lula sobre maduro
- Cid Gomes é o único governador na comitiva
- Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
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Acordão nº 758 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2004
... na ação de investigação judicial eleitoral, deixou de se exigir que fosse demonstrado o nexo de causalidade entre o abuso praticado e o resultado do pleito, bastando para a procedência da ação a "indispensável demonstração - posto que indiciária - da provável influência do ilícito no ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Materiais de construção têm melhor resultado em 10 anos ... - Aziz ordena a prisão de Roberto Dias ... - Mark Mobius inimiza o risco eleitoral ... - Marco Aurélio pode limitar seu sucessor ... - Presidente da CPI ...
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A justiça eleitoral
... , porque o TSE acaba consolidando nelas não só toda a legislação eleitoral em vigor, como também sua jurisprudência mais recente e o resultado das consultas a ele dirigidas. São elas, por conseguinte, fonte segura para Juízes, Promotores, Advogados, candidatos e Partidos Políticos ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... érito ou, subsidiariamente, pela remessa dos autos à Justiça Eleitoral (fls. 612/620) ... Juntou, ainda, os documentos de fls. 621/633 ... 102, I, b e c, da Constituição da República. O resultado dessa assentada foi proclamado nos seguintes termos: O Tribunal, ...
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Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... que não nos livraremos da sombra desta tecnologia, mesmo que o resultado eleitoral de finais de 2020 lhe venha a ser adverso ... Metade da ... -
Acórdão nº 0025502-67.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... CANDIDATOS POR DECISÃO JUDICIAL ... RESULTADO FINAL HOMOLOGADO EM ... DATA ANTERIOR AOS 180 DIAS DO PLEITO ... ELEITORAL ...