resumo divórcio litigioso
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Jaguarari - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000369-42.2022.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: J ... Em resumo, comprovada a relação contratual entre as ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... SENTENÇA 0500108-07.2014.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... demanda Ana Maria Gazineo , aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O benefício da ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Monica ... contestou o feito, aduzindo, também em resumo, nulidade de citação e no mérito por negativa ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8036994-72.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios , aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... resumo, que a Requerida, sua genitora, após sofrer um ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... DESPACHO 0558990-16.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... apresentaram contestação, onde , em resumo, esclareceram que o requerido BRUNO foi ...
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Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... INTIMAÇÃO 8006316-52.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... BEM PARTILHADO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. ALIENAÇÃO DO BEM ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8000030-29.2019.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: L. G. D ... Em resumo, suscita preliminar de ilegitimidade passiva e ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , também individuado, alegando, em resumo, que a parte acionada descumpriu a obrigação de ... SENTENÇA 8000503-75.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... SENTENÇA 8048528-08.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Em resumo requereu : ... " Assim sendo, com o intuito ... 0572850-84.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Inhambupe - Vara cível
... 38 da Lei 9.099, de 1995, passo a um breve resumo dos fatos relevantes do feito. PRELIMINAR Afasto ... INTIMAÇÃO 8001260-71.2022.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: L ... Litigioso Jurisdição: Inhambupe Requerente: Antonio ...
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Irará - vara cível
... 9.099/95, entendo necessário um sucinto resumo" dos fatos ... Trata-se de ação de indenizaç\xC3" ... Á INTIMAÇÃO 8001148-92.2019.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Requerente: E. B ...
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Irará - Vara cível
... 9.099/95, entendo necessário um sucinto resumo" dos fatos ... Trata-se de ação de indenizaç\xC3" ... Á INTIMAÇÃO 8001148-92.2019.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Requerente: E. B ...
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Conceição do almeida - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000262-21.2015.8.05.0062 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Almeida ... resumo inicial, que na data de 04 de novembro de 2010 ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000085-93.2023.8.05.0205 Divórcio Consensual Jurisdição: Presidente Jânio ... Litigioso Jurisdição: Presidente Jânio Quadros ... Inicialmente, importante apenas um breve resumo dos fatos: A parte autora alega que foi ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... Figura 4-8 ... Em resumo, considerando que os agentes são racionais, a ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
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Xique-xique - Vara cível
... n.º 9.099/95, o que não obsta um breve resumo dos fatos ... Aduz a parte Autora, em ... INTIMAÇÃO 8000561-90.2015.8.05.0277 Divórcio Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004447-54.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... 5. Em resumo, em que pese a pretensão se paute na tutela de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.129888-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL X VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRA O MUNICÍPIO DE UBERABA - AUSÊNCIA DE REPASSE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA - ARTIGO 516 DO CPC - TERCEIRO ESTRANHO À AÇÃO DE DIVÓRCIO - CONFLITO ACOLHIDO. 1. De acordo com o artigo 516, II do Código de...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... Em resumo, a requerente alega que a requerida é portadora ... INTIMAÇÃO 8000022-79.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000129-27.2017.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... agir da requerente, sob o fundamento, em resumo, de que não restou comprovada ou ao menos ...
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Acordao N° 1718043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio. Pedido liminar. Possibilidade. Tutela de evidência. Analogia. Direito potestativo. Desnecessidade. Contraditório. 1. Nos termos da emenda constitucional nº 66/2010, que alterou a redação do art. 226, § 6º, da cr/88, o direito ao divórcio tornou-se potestativo e incondicionado. Portanto, desnecessário à parte autora declinar na...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO ... LIMINAR. POSSIBILIDADE. TUTELA DE ... das partes ... Alega a Agravante, em resumo", que a tutela de evidência demanda a manifestaç\xC3" ... “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. APELAÇÃO. AUDIÊNCIA DE ... RATIFICAÇÃO ... -
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... SENTENÇA 8009077-21.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso Jurisdição: Teixeira De Freitas ... identificação nos autos, alegando, em resumo, a celebração de instrumento particular de ...
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Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000277-86.2019.8.05.0198 Divórcio Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: E ... nº 75878742 ... Sustenta o autor, em resumo, ser casado com ré desde o dia 17.11.1994, no ...