resumo divórcio litigioso
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0002367-06.2014.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Alegou na inicial, em resumo, que foi casado com a requerida pelo período de ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006494-37.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: ... ÇA 8008176-61.2021.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: K. D. J. S ... ão (ID 153475768), aduzindo o seguinte, em resumo: ... a) que reside com outras quatro pessoas, ...
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Xique-xique - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000830-22.2021.8.05.0277 Divórcio Consensual Jurisdição: Xique-xique Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: Valdivino ... n.º 9.099/95, o que não obsta um breve resumo dos fatos ... Aduz a parte Autora, em ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8013304-34.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... O Requerente disse, em resumo: que o seu relacionamento com Marcos Pietro é de ...
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Acórdão nº 1.0414.14.003711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C IMISSÃO DE POSSE - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRAZO DECADENCIAL NÃO VERIFICADO - ALIENAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO AO TEMPO DE VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL EM PREJUÍZO DA COMPANHEIRA - NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO.- É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões...
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Acórdão nº 1.0414.14.003711-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - AÇÃO ANULATÓRIA C/C IMISSÃO DE POSSE - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRAZO DECADENCIAL NÃO VERIFICADO - ALIENAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO AO TEMPO DE VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL EM PREJUÍZO DA COMPANHEIRA - NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO.- É inviável o conhecimento de matérias inovadas nas razões...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001641-80.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerido: ... Alegou, em resumo, que se casou com o requerido em 14 de junho de ...
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Conde - Vara cível
... SENTENÇA 0000278-68.2012.8.05.0065 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conde Requerente: Quezia ... ÇÃO DE União Etavel , alegando, em resumo, que conviveram pública e socialmente como se ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8094690-32.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença que julgou improcedente a ação ...
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Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000145-29.2019.8.05.0198 Divórcio Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: A ... nº 154827732 ... Sustenta o autor, em resumo, ter registrado o requerido como filho, no ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8004162-35.2023.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é mãe do interditando, sendo ele portador ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002740-56.2018.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Em resumo, é o relatório. DECIDO ... O inciso I do ...
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Decisao Nº 0504235-33.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
PROCESSO CIVIL. PARTILHA DE BENS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ANTECEDENTE AO MATRIMÔNIO. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESFORÇO COMUM. VEÍCULO ADQUIRIDO ANTERIORMENTE À SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE SEPARAÇÃO ANTERIOR À DATA DE AQUISIÇÃO DO BEM. NECESSIDADE DE PARTILHA. APELO PROVIDO. SENTENÇA...
... 228/232, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bem nº ... 234/245, sustentando, em resumo, que, ao contrário do que consta da sentença, o ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... OFÍCIO 0513262-87.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... 2. Resumo da folha de pagamento dos funcionários e sócios ...
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Acórdão nº 1.0074.17.006167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS DO CASAL - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - MAJORAÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não atendimento do...
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Acórdão nº 1.0074.17.006167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS DO CASAL - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DOS ALIMENTOS ARBITRADOS PROVISORIAMENTE - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - MAJORAÇÃO DO "QUANTUM" FIXADO. Estando a fixação dos alimentos provisórios imune à imutabilidade da coisa julgada e constatado em cognição sumária e precária o não atendimento do...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8004222-08.2023.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... qualificados, depois de um início litigioso, resolveram celebrar, em audiência, o acordo ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmã da interditanda, sendo essa ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001215-97.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... ê a possível divisibilidade do objeto litigioso quanto ao próprio julgamento do mérito do ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006402-57.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: T ... legal dos mesmos, sutentando, em resumo, que a mãe não juntou qualquer comprovante do ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DESPACHO 8001735-54.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... ANTONIO JOAQUIM SILVA , aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8001361-93.2021.8.05.0088 Divórcio Consensual Jurisdição: Guanambi Requerente: E ... de Magalhães Rodriguez, argumentaram, em resumo, que a parte legítima para integrar o polo ... Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: Edson Santos ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio ... Portanto, h avendo informação de que a ... ÃO 8001093-93.2023.8.05.0112 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itaberaba Requerente: C. S. S. D ... Em breve resumo dos autos, d eferida liminar (ID 66930718), ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... de alimentos provisórios, aduzindo-se, em resumo, que o alimentante não juntou contracheques para ...
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Mediação no Brasil
... assume o lugar do pai, no caso de pós-divórcio ... Esses são alguns exemplos da conjuntura ... os Pais e para Filhos Adolescentes 27 ; resumo do material abordado nas “Oficinas dos Pais e ... diante de um divórcio consensual ou litigioso ...