resumo divórcio litigioso
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Capital - 1� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8144479-29.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Alega o Requerente, em resumo, que contraiu matrimônio com a Requerida em 16 ...
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Capital - 6ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8037483-75.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a decisão(id. 149157185) a qual de ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000095-42.2023.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Alegam, em resumo, que contraíram matrimônio em 24/11/2021, tendo ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ivania ...
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Santo estêvão - Vara cível
... costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial ... ÃO DESPACHO 8000921-98.2017.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão ...
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Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
... da admissibilidade do recurso e breve resumo dos fatos, aduz a agravante: que "restou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
... da admissibilidade do recurso e breve resumo dos fatos, aduz a agravante: que "restou ... -
Da Penhora
... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8126824-15.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... de ID nº 155736489 - , aduzindo, em resumo, que a decisão de ID nº 152699122 - que fixou ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Cuida-se de ação de divórcio direto, ajuizada por SEBASTIANA GOMES DA SILVA, ... BEM PARTILHADO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. ALIENAÇÃO DO BEM ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 25 de agosto de ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... SENTENÇA 8181770-97.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Em sua exordial alega a parte autora, em resumo, que a criança convive consigo desde 2016, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003761-38.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Em resumo, é o relatório. DECIDO ... Ante as provas ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004047-40.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: M. A. S ... A parte exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8005712-02.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é irmã da interditanda, sendo essa ...
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Parte geral
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Interlocução entre direito e psicologia: direito humanizado?
O tema abrange as áreas do direito e da psicologia através de uma breve revisão de literatura. O objetivo é trazer uma abordagem sobre a inserção da psicologia no mundo do direito, o espaço conquistado ao longo das últimas décadas e a importância da convergência dessas duas áreas do conhecimento. Com um olhar mais apurado sobre o direito de família, o texto revela a importância desta interlocução.
... Syndia Nara Postal 1 ... Resumo: O tema abrange as áreas do direito e da ... Do voto feminino ao divórcio, da união estável ao casamento entre pessoas do ... de uma ação judicial, um divórcio litigioso, ... ” Avaliar outros caminhos é imperioso, a ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003841-26.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 25 de agosto de ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... alega que firmou acordo no processo de divórcio, pelo qual ficou estabelecido que a parte ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é filha da requerida, que esta é viúva e ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão ... Em breve resumo, narra o autor que se casou com a requerida em 07 ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 0503481-75.2016.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... , também individuado, , alegando, em resumo, ser ele portador de incapacidade física e ...