resumo jurisdicao contenciosa
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Reflexões sobre a trilogia estrutural do processo
O texto trata da trilogia estrutural do processo – jurisdição, ação e processo –, enfatizando que tais categorias não traduzem nada de novo e nem se encontram adequadamente motivadas. Daí a necessidade de uma revisão de conceitos quanto aos três elementos, sem, contudo, romper com os cânones da teoria do processo ou adotar uma postura revisionista radical. Palavras-chave: Teoria geral do processo.
... Paulo Roberto de Gouvêa Medina * ... Resumo: O texto trata da trilogia estrutural do ... característica da jurisdição civil contenciosa. Mas, além de não se ajustar à jurisdição ... -
Casa nova - Vara c�vel
... 9.099/1995, passo ao resumo dos fatos relevantes ... FRANCISCO MANOEL DA ... -se de ação judicial de jurisdição contenciosa ... Iniciado o processo, com atos iniciais ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0035324-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... exige que a parte delimite a área contenciosa do recurso, incluindo-se essa exigência no ... , de caráter meramente informativo, é um resumo do que foi resolvido pelas rés e que vigora em ...
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Acordao N° 1422357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de inventário. Em tramitação. Levantamento de valores. Medida excepcional. Atendimento de requisitos. Não verificado. Demonstração de urgência. Inexistente. 1. O inventário é o processo de jurisdição contenciosa destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas pelo de cujus, bem como as contraídas pelo espólio...
... ário é o processo de jurisdição contenciosa destinado a apurar o acervo hereditário e ... ID 31629774, as agravantes argumentam, em resumo, que a manutenção do decisum ... lhes causará ... -
Acórdãos nº 1003123-18.2015.8.26.0566 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... as ações de jurisdição contenciosa e possessórias. A ré é defendida ... Tribunal. É o resumo do essencial. Consoante se depreende dos ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... julgar: a) os feitos de jurisdição contenciosa ou voluntária de natureza cível ou comercial, ... Em resumo", o requerente alega que o juízo competente nas a\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5035359-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... ços de consultoria e representação contenciosa nas áreas trabalhistas, cível e tributária); ... Lei 8.666/93: i) que os avisos, contendo o resumo do edital, deverão ser publicados, no mínimo, ...
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Decisão Monocrática nº 5035359-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... ços de consultoria e representação contenciosa nas áreas trabalhistas, cível e tributária); ... Lei 8.666/93: i) que os avisos, contendo o resumo do edital, deverão ser publicados, no mínimo, ...
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Decisão Monocrática nº 5035359-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2016
... ços de consultoria e representação contenciosa nas áreas trabalhistas, cível e tributária); ... Lei 8.666/93: i) que os avisos, contendo o resumo do edital, deverão ser publicados, no mínimo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000468-60.2019.5.07.0039), 2020-03-16
... n° 0000360-65.2018.5.07.0039, alegando em resumo, que é cônjuge do sócio Rubemar Damasceno ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por “Quem, não sendo parte no ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela Lei Nº 14.230/21
... Resumo: Esse artigo tem como objetivo apresentar a ... , incerteza jurídica ou situação contenciosa na aplicação do direito público, inclusive no ...
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Advocacia pública colaborativa
Neste artigo, de caráter informativo e sugestivo, se apresenta o conceito da hipótese da Advocacia Pública Colaborativa, sustentado no Conselho da Justiça Federal, em 2017, no evento promovido para apresentação de propostas de solução extrajudicial de conflitos. A unanimidade de aprovação da proposta, presentes diversos segmentos da sociedade civil brasileira, revelou um anseio social. A...
... Letícia Botelho Gois1 ... Resumo: Neste artigo, de caráter informativo e ... da atuação consultiva e contenciosa, para atender às demandas do Estado e da ... -
Acórdão nº 1.0000.17.006986-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DECLINADA DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - RELAÇÃO DE CONSUMO - ESCOLHA - FACULDADE DO CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. 1. A competência territorial, nas causas que envolvam relação de consumo, só poderá ser considerada absoluta, para fins de afastamento da incidência da Súmula 33 do STJ, quando a modificação ocorrer em benefício do...
... procedimentos especiais de jurisdio contenciosa, cuja competncia no foi atribuda s Varas ... de Justia se manifestou, aduzindo, em resumo, que a interveno do Ministrio Pblico somente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 52538-59.2012.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. HIPÓTESES ELENCADAS NOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. Trata-se de embargos de declaração com nítido caráter de reforma, desviados de sua finalidade jurídico-integrativa, uma vez que o julgado atacado não apresenta nenhum dos vícios elencados nos...
... jurisdição contenciosa, enseja o ajuizamento da ação rescisória, nos ... Desse modo, cabe fazer um breve resumo do caso em debate ... O Sindicato dos ... -
Acórdão Nº 0008835-33.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-04-2024
... DESENVOLVIMENTO DA CAUSA NA FORMA CONTENCIOSA QUE ... AFASTA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ... recurso de apelação, alegando, em resumo, que: a sentença deve ser reputada nula por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001148-08.2015.5.07.0032), 2015-08-31
... º 0001384-05.2010.5.07.0009, alegando, em resumo, que há nulidade na citação para execução e ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, podendo ser opostos por ¿quem, não sendo parte ...
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Sentença nº 1000774-05.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... procedimento especial de jurisdição contenciosa previsto nos arts. 539 a 549 do CPC, pelo qual o ... Junta resumo de benefícios que comprova que a base de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000546-54.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... de ARTHUR ALMEIDA ALENCAR, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por "Quem, não sendo parte no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001490-29.2018.5.07.0027), 2019-04-23
... n°0000285-04.2014.5.07.0027, alegando em resumo, que adquiriu o imóvel penhorado nos citados ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por "quem, não sendo parte no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000547-39.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... EDIGLAN MARQUES MARTINS, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por "Quem, não sendo parte no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000545-69.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... face de JOABE MOURA DA SILVA, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por "Quem, não sendo parte no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000548-24.2019.5.07.0039), 2020-06-18
... de AGOSTINHO JOSE MOURA NETO, alegando, em resumo, que foram surpreendidas com atos executórios ... Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa, sendo oposto por "Quem, não sendo parte no ...
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Registro de candidatura
... afeiçoa-se a uma jurisdição não contenciosa, explicitando o caráter administrativo da ... 224, "caput", CE) ... Em resumo, nos Municípios onde não se realizam segundo ...
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Da Ação Monitória (Arts. 700 a 702)
... procedimento especial de jurisdição contenciosa, d) mediante a qual a parte pretende obter a ... trata a CLT? O que estamos a indagar, em resumo, é se pode haver disponibilidade, pela parte, ...
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The symbiosis between the enforcement of national and international rights across the americas
Nations in Latin America, not unlike many elsewhere, might compel a commentator to a combined consideration of their (1) international and (2) national guaranties. They have joined numerous treaties, which the third sector has been increasingly invoking at home and abroad. Beyond the combination of the two inaugural categories, a symbiosis between them seems to have consolidated. It might...
... RESUMO: As nações latino-americanas, não ao ... concluye que mantiene su competencia contenciosa sobre República Dominicana al considerar que la ...