Reunião
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... § 3º Na reunião de instalação do Conselho Deliberativo será iniciada a apreciação de proposta de Regimento Interno do Colegiado ... § 4º Poderão ainda ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... ções legais, caberá intervenção do Conselho Federal nos Conselhos Regionais, por decisão da Diretoria do primeiro ad referendum da reunião ...
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Inviabilidade de reunião de processos arbitrais com partes diferentes
Reunião de processos de arbitragem com partes diferentes
Recente e importante julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 185.702-DF, enfrentou inúmeras questões de direito processual, ao reconhecer a prevalência da atuação da companh... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... § 6º - A posse dos novos integrantes do Conselho Consultivo ocorrerá na primeira reunião que este realizar após a nomeação ... Art. 38 ? Os integrantes do Conselho Constutivo, que não serão remunerados, terão mandato de três anos, ...
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Agenda do dia: Reunião do Conselho Monetário Nacional; IBC-Br
A reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) é um dos principais itens da agenda do dia - embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha afirmado que eventuais mudanças nas metas de inflação não estão na pauta. Além disso, o IBC-Br de dezembr...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Durante seu discurso antes da primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao Congresso...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Durante seu discurso antes da primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao Congresso...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Durante seu discurso antes da primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu novo governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao Congresso, o ...
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Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
Durante seu discurso antes da primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou recados de como deseja conduzir seu terceiro governo. A relação que chefe do Executivo pretende estabelecer junto ao Congresso...
- Em vigor Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... a uma coordenação com mandato nunca superior a 1 (um) ano ou ao prazo estipulado para a realização dessas atividades, eleita em reunião específica pelos sócios que se disponham a realizá-las, em que serão expostos os requisitos para sua consecução, os valores contratados e a ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... i) realização de investimento; ... j) atividades com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... k) reunião familiar; ou ... l) atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja beneficiário de tratado em ...
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... § 1º O quórum de reunião" do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua é de maioria simples e o qu\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... § 1º O quórum de reunião da Comissão de Coordenação do Siga é de um terço dos membros e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 2º Além do voto ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... O direito de reunião pacifica será reconhecido. O exercício desse direito estará sujeito apenas às restrições previstas em lei e que se façam necessárias, em uma ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... § 1º As deliberações do Conselho Superior serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião e serão expressas por meio de resoluções assinadas pelo seu Presidente ... § 2º O Presidente do Conselho Superior terá direito ao voto de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções de que trata o caput constarão também em relatório a ser encaminhado ao Congresso Nacional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da reunião conjunta prevista no art. 9., § 5., da Lei Complementar no 101, de 2000 ... ARTIGO 115 ... A avaliação de que trata o art. 9., § 5., ...
- Em vigor Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
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Versão original
Decreto nº 9.893 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
... ção das reuniões do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa constará o horário de início e o horário-limite de término da reunião ... § 2º Na hipótese de a duração da reunião ser superior a duas horas, será estabelecido um período máximo de duas horas no qual poderão ...
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Liberdades de reunião e locomoção não estão sujeitas a lockdown
Lauar Leite: Reunião e locomoção não estão sujeitas a lockdown
Emergência de saúde pública internacional. Pandemia. Incubação por até 14 dias. Transmissão comunitária de fácil propagação. Sintomas comuns a outras viroses. Inexistência de vacina ou tratamento específico. Mais de cento e cinquenta mil casos con... -
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... § 2º Quando deliberar ad referendum do Conselho, o Presidente submeterá a decisão ao colegiado na primeira reunião que se seguir àquela deliberação ... § 3º O Presidente do Conselho poderá convidar Ministros de Estado, bem como representantes de ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... § 6º O presidente dos conselhos previstos no caput deste artigo será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União, dos Estados, do ...
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O entendimento do Supremo sobre a liberdade de reunião e manifestação
O entendimento do STF sobre a liberdade de reunião e manifestação
Dentre as liberdades fundamentais reconhecidas já nas primeiras declarações de direitos e depois incorporadas aos catálogos de direitos de todas as Constituições que se pretendem democráticas, ademais de seu amplo reconhecimento e proteção no âmbi... -
André Mendonça admite investigação de antifascistas em reunião
André Mendonça admite investigação de antifascistas em reunião
Ministro defendeu legalidade de relatório sobre servidores antifascistas em reunião José Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e da Se...