Reunião colégios eleitorais
- Lula reúne aliados para desatar nós e resistências em estados-chave
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de votos dos membros presentes à reunião e serão expressas por meio de resoluções ... Art. 21. Serão formados três colégios eleitorais mediante agrupamento de áreas do ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , participando da Reunião Extraordinária do Conselho ... ção Mundial de Organismos Eleitorais, em Bucareste, na Romênia, o ... É verdade, há colégios religiosos, são colégios religiosos caros ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... reunião); art. 5º, inciso XVII (liberdade de ... Hang também realizou pesquisas eleitorais frequentes entre seus empregados para saber em ... ógico, como se observa nas igrejas, colégios religiosos, sindicatos e associações de classe ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ção, em todo o período das campanhas eleitorais, em favor de partido político, coligação ou ... Na citada reunião com os políticos, a Justiça Eleitoral ainda ... para transportar os estudantes para os colégios, no dia do comício foram utilizados para ...
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Presidente do PSB no Rio dá apoio a Dilma e a Pezão
... Em reunião na noite de segunda-feira com os representantes os seis maiores colégios eleitorais, Campos descartou qualquer aliança ...
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As transformações do campo judiciário na república
... próprio Levi Carneiro, em discussão na reunião do Conselho Federal da OAB, esclareceu o intento: ... vida nova às decisões daqueles colégios judiciários. Pode haver exceção e, felizmente, ... federais e do trabalho, nos tribunais eleitorais ...
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Introdução
... , representatividade expressiva nos colégios eleitorais, produto interno bruto (PIB) e a ... de países, finalmente resultou na reunião de vinte Estados-nação, com o objetivo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... reunião" sistematizada de leis esparsas. Ponderou a Comiss\xC3" ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ao vigilante será fornecida ... colégios de especialidade na Ordem dos Farmacêuticos: ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de expressão (artigo 14°), de reunião (artigo 15°), e de associação e organização ... ãos; e o inciso XXXIII a previsão de colégios e universidades para o ensino das Ciências, ... seus propósitos e plataformas eleitorais ...
- PT e PSB enfrentam entraves em 8 estados para viabilizar federação
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PT e PSB enfrentam entraves em 8 estados para viabilizar federação
... ças em oito estados, incluindo grandes colégios eleitorais, como São Paulo, Paraná e Rio Grande ... PT na última semana ao receber para uma reunião o ex-ministro e presidenciável Sergio Moro ...
- PT e PSB enfrentam entraves em 8 estados para viabilizar federação
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Essas atribuições serão tomadas em reunião da própria Diretoria do Conselho, lavrando-se ... foram realizadas pelas Comissões Eleitorais designadas pelas próprias Seccionais, conforme ... @Capítulo IX. Das conferências e dos colégios ...
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Propaganda eleitoral
... convidado por diversos Tribunais eleitorais, inclusive para cursos de formação de juízes ... que o evento realizado não foi simples reunião para o lançamento de pré-candidatura, mas, sim, ... porque estacionados na frente dos colégios eleitorais, praticamente envelopados porque ...
- Legislação
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... político ou envolver-se nos pleitos eleitorais, vedando-se, ainda, na Lituânia, a ocupação de ... 133 do Decreto-Lei n. 1/1986; Peru: colégios profissionais – art. 203.7; Polônia sindicatos ... da liberdade de imprensa, de ensino, reunião ou associação, do segredo da correspondência, ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... legali-dade, uma vez que as normas eleitorais" são cumpridas, há uma “quebra de legitimidade\xE2" ... atuais, caracterizadas por multidões e colégios eleitorais expressivos numerosamente, o eleitor ... reunião e associação (art. 20); a possibilidade de ... -
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... reunião e associação, direção dos negócios ... , por quaisquer crimes, exceto os eleitorais, retiram-lhes o direito fundamental, conferido a ... 210, § 1º), de modo que nos colégios religiosos públicos a matrícula nela será ...
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Legislação Complementar
... Internacional do Trabalho em sua 83ª reunião, celebrada em 1996; ... RECONHECENDO que o ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ... me o caso, bem como nas turmas e colégios ...
- 'Dono' do PL: estatuto e comissões provisórias garantem controle total a Valdemar Costa Neto
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... , direitos individuais, políticos e eleitorais, além dos planos plurianuais, diretrizes ... permite ao Primeiro Ministro provocar a reunião de uma comissão paritária para examinar os ... teve que desistir da idéia e manter os colégios separados em função de uma censura do Conselho ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de associação, §2º - liberdade de reunião (em local fechado), §4º - princípio da reserva ... predominavam situações como fraudes eleitorais e o sectarismo nos diversos grupos, encapsulados ... desaparecer os conventos, mosteiros, colégios e ofícios de todas as ordens regulares. Os seus ...
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Acessibilidade eleitoral
... íveis as propagandas partidárias e eleitorais, bem como os pronunciamentos oficiais e debates ... do poder público tenha defendido que a reunião" dos direitos das pessoas com deficiência em um s\xC3" ... acesso aos colégios eleitorais, o que dificulta a participação de ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... 1953 Estudos primários: colégios Sousa Marques, Cardeal ... Arcoverde, Veiga de ... ao projeto de combate às fraudes eleitorais por meio da informatização e do uso de ... Ata PPGD UERJ 2011 Ata da reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em ...