Reunião pacífica
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Decisão Monocrática nº 2008/0093322-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Para os cidadãos, o exercício do direito coletivo de livre reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, ... independente de ...
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Facebook terá de excluir página sobre 'rolezinhos', decide TJ-SP
Facebook terá de excluir página sobre "rolezinhos", decide TJ-SP
... outros princípios também garantidos pela Constituição, como a reunião pacífica dos visitantes do shopping e o desenvolvimento de atividade ... -
Direito processual civil
... - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ... Assim, a jurisprudência do STJ mostrava-se pacífica no sentido de que, na execução de título judicial, embargada ou não, ...
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Versão original
LEI 13140 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO ENTRE PARTICULARES COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997, E O DECRETO NO 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; E REVOGA O § 2O DO ART. 6O DA LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997.
... áusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação ... § 2º Ninguém será obrigado a permanecer em ... ção do Advogado-Geral da União, com base na jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal ou de tribunais superiores; ou ... II - ...
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Decisão monocrática Nº 1295691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2021
... que o acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual em questões previdenciárias aplicam-se as rmas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade (ADI 3.104), em atenção ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034318920194058302), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803431-89.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: LUZIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... A jurisprudência é pacífica, quanto à legitimidade da União, dos Estados-membros, do Distrito ... em Saúde, esclarece que membros da CONITEC presentes na 72ª reunião ordinária, nos dias 07 e 08 de novembro de 2018, deliberaram, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... A jurisprudência é pacífica, quanto à legitimidade da União, dos Estados-membros, do Distrito ... Assim, a Conitec, em sua 89ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2020, deliberou que a ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da posse, transmitida de geração em geração, de forma pacífica e exercida sempre com intenção de dono. A segunda diz respeito ... Em reunião com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança ...
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As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade
Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a compreensão do conflito sob um viés de distintas...
... do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer ... tema e propugna, ao final, uma abordagem positiva do conflito e a reunião dos diversos conceitos para a compreensão do conflito em cada caso ... -
Acórdão, Processo nº 5012440-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Seção, 25-11-2022
... ência absoluta estabelecida, vedando-se, por consequência, a reunião de autos ... Ora, o fato de parcela dos débitos não estar ajuizada ... a aludida execução foi anteriormente ajuizada, de modo que é pacífica a possibilidade de reunião dos feitos, consoante entendimento do STJ ...
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Decisão monocrática Nº 65152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... , para que o cumprimento da ordem aconteça da maneira mais pacífica e organizada possível”. (eDOC 1, pp. 12-13 – ID: f55b89bc) ... pelo Município de Votorantim e pela própria GAORP foi realizada reunião para conscientização dos ocupantes acerca da necessidade de ...
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Decisão da Presidência nº 831490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... ário que impugna acórdão assim ementado: Danos decorrentes de reunião prevista no art. 5º, XVI, da CF O sindicato que promove reunião de ... exercitaram o direito de reunião com finalidade absolutamente pacífica e ordeira, nos termos do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 831490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... ário que impugna acórdão assim ementado: Danos decorrentes de reunião prevista no art. 5º, XVI, da CF O sindicato que promove reunião de ... exercitaram o direito de reunião com finalidade absolutamente pacífica e ordeira, nos termos do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição ...
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Liberdade de reunião, petróleo e teoria da conspiração
Liberdade de reunião, petróleo e teoria da conspiração
... na esfera da liberdade de reunião, inclusive com detenções, posto que se tratava de uma manifestação enfática, mas absolutamente pacífica e realizada em espaço público, durante a qual, além de depositada madeira queimada simbolizando a queima da floresta amazônica, foi derramado ... - Decisão Monocrática nº 5009527-19.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Junio de 2012
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Acórdão nº 52475836720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... ¾ do capital social total, podem convocar e instalar/realizar reunião, mediante segunda convocação, com a presença de “qualquer número” ... 1.- A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o ...
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Decisão da Presidência nº 995007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2016
... que o acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual em questões previdenciárias, aplicam-se as ormas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade (ADI 3.104), em atenção ao ...
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Decisão da Presidência nº 1047407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... que o acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual em questões previdenciárias aplicam-se as rmas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade (ADI 3.104), em atenção ao ...
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Decisão monocrática Nº 1294585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... que o acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual em questões previdenciárias aplicam-se as rmas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade (ADI 3.104), em atenção ao ...
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Decisão da Presidência nº 1024812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... que o acórdão recorrido harmoniza-se com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual em questões previdenciárias, aplicam-se as ormas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade (ADI 3.104), em atenção ao ...
- Rússia anuncia que deixará a Estação Espacial Internacional 'após 2024'
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Direito Constitucional
... ção entre os povos para o progresso da humanidade, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo ... A questão ... reunião, de crença religiosa, de expressão, de pensamento ... (B) o direito ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pacífica do ... Supremo Tribunal Federal. Precedentes: ADI nº 1.186, Rel. Min ... Aduz que exigir a reunião de ao menos três desembargadores nos ... tribunais do país, considerando ...
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Decisão da Presidência nº 664511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2011
... Reunião não pacífica ... Disparo de arma de fogo contra manifestante ...
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Decisões Monocráticas nº 664511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2011
... Reunião não pacífica ... Disparo de arma de fogo contra manifestante ...