revenda de caminhoes
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SÚMULAS 283 E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO,PELO SUBSTITUÍDO, DO ICMS-ST RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015.II. Na origem, trata-se de...
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Balanço - VAMOS Locação DE Caminhões MAQUINAS E EQUIP. S/A
... na nota explicativa 1.1, atua nos negócios de locação, venda e revenda de. caminhões, máquinas e equipamentos na gestão de frotas e na ...
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BALANÇO - VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES MAQUINAS E EQUIP. S/A
... na nota explicativa 1.1, atua nos negócios de locação, venda e revenda de. caminhões, máquinas e equipamentos na gestão de frotas e na ...
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Acórdão Nº 0006248-73.2017.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (FATO 01), POR TRÊS VEZES (ARTIGO 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (FATO 02), POR DUAS VEZES (ARTIGO 311 DO ESTATUTO REPRESSIVO) – 1) PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS CELULARES APREENDIDOS – NÃO CONHECIMENTO – OBJETOS NÃO LISTADOS NOS AUTOS DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO ANEXADOS AO PROCESSO – AUSÊNCIA DE INTERESSE...
... de remarcação do sinal identificador de caminhões, para fins de revenda. Apelação Crime n. 0006248-73.2017.8.16.0160 fls. 45. Além disso, ... -
Acórdão Nº 5021999-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013), TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI N. 11.343/06). INSURGÊNCIA QUANTO À DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PACIENTES. ALEGADA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INSUBSISTÊNCIA. PACIENTES
..., armas e munições em seus caminhões: Atuando no núcleo de REVENDA (terceira fase), teriam sido identificados dois núcleos criminosos ... -
Decisão Monocrática Nº 5021999-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2021
..., armas e munições em seus caminhões: Atuando no núcleo de REVENDA (terceira fase), teriam sido identificados dois núcleos criminosos ...
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Acórdãos nº 2193268-63.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
Penhora. Execução embasada em título executivo extrajudicial. Oferta pela devedora de 785.610 litros de etanol hidratado e calculados pelo preço médio divulgado. Credoras que insistem na ampliação para R$ 1.062.025,06 litros. Deferimento da constrição sobre o combustível, mas no volume e valor indicados pelas credoras, deferindo, ainda, retirada por estas de 86m3 por semana, por intermédio de...
... As credoras atuam no ramo de revenda de combustíveis e não há fundamento para negar-lhes a ... -
Acórdão Nº 0002303-06.2013.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NOMINADA “AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS”. AQUISIÇÃO, POR PESSOA JURÍDICA, DE DOIS CAMINHÕES NOVOS, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. EMPREGO NO TRANSPORTE DE MADEIRAS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TEORIA FINALISTA. MITIGAÇÃO. NÃO...
... coligidos na instrução, ademais, do consultor e mecânico da revenda e do. motorista dos caminhões (mov. 354), não trouxeram maiores ... -
A reforma tributária, os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
Os impostos no Brasil, os proprietários de automóveis e o turismo
..., como entregar aquele documento urgente que enviei para uma revenda Hyundai quando troquei de carro ou trazer o almoço em minha casa num ... -
Acordao N° 1433292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Habeas corpus. Organização criminosa. Furto e receptação de combustível. Operação ódipos. Prisão preventiva. Pretendida liberdade provisória. Conduta classificada como jiboeiro. Alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do cpp. Extensão do benefício concedido a corréus. Desempenho de papel diverso na organização criminosa e condições pessoais não similares. Decisão bem fundamentada....
... nos tanques dos caminhões - a partir das sobras para posterior revenda aos. receptadores. Ainda segundo a Autoridade Policial, NATÃ SOARES DA ... -
Decisão Monocrática N° 07164573120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada GARDÊNIA ÁDLA CORDEIRO DA SILVA em favor de NATÂ SOARES DA SILVA, apontando constrangimento ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA, consistente em manter a prisão preventiva do paciente. Relata que o paciente está preso desde o dia 28/4/2022, quando foi retirado de sua residência por agentes
... nos tanques dos caminhões - a partir das sobras para posterior revenda aos receptadores. Ainda segundo a Autoridade Policial, NATÃ SOARES DA ... -
Versão original
LEI 10865 de 30/04/2004 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inteiros e dois décimos por cento), no caso de importação, para revenda, de caminhões chassi com carga útil igual ou superior a 1.800 kg (mil e ...
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Decisao Nº 0302284-46.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-02-2022
... colheita, além de caminhões fechados do fruto, efetivando a sua revenda em grande escala para os estados de Goiás, São Paulo, dentre outros. ...
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Acórdão Nº 0313249-03.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE CAMINHÕES NO MERCADO INTERNACIONAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. CONSTITUIÇÃO DE "JOINT VENTURE" ENTRE AS PARTES LITIGANTES, COM FINS LUCRATIVOS (COMPRA, TRANSPORTE E VENDA DE VEÍCULOS). ATIVIDADE COMERCIAL CONJUNTA QUE SE DISSOLVEU APÓS AUMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO,
...realizava a revenda dos veículos para terceiros, negócio altamente lucrativo. Ora, na ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0040883-5 de T4 - QUARTA TURMA
... que "a retirada abrupta da empresa requerente, que atua na revenda, distribuição e transporte de combustíveis e lubrificantes de Mato ...
- Acórdão nº 3002-000.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Septiembre de 2018
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Acórdão nº 1.0000.13.000071-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INSTRUÇÃO DO FEITO - ÔNUS DO IMPETRANTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
... conheceu o corréu Adão Leandro na cidade de Campinas/SP, em uma revenda de caminhões chamada "Marcelo", local amplamente conhecido como ponto de ... -
Acórdão nº 1.0000.13.000071-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INSTRUÇÃO DO FEITO - ÔNUS DO IMPETRANTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
... conheceu o corréu Adão Leandro na cidade de Campinas/SP, em uma revenda de caminhões chamada "Marcelo", local amplamente conhecido como ponto de ... -
Acórdão nº 1.0000.13.000071-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INSTRUÇÃO DO FEITO - ÔNUS DO IMPETRANTE - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR - ORDEM DENEGADA.
... conheceu o corréu Adão Leandro na cidade de Campinas/SP, em uma revenda de caminhões chamada "Marcelo", local amplamente conhecido como ponto de ... -
Decisão Monocrática N° 07141588120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO em favor de JO SOUSA RODRIGUES, apontando constrangimento ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA, que decretou a prisão preventiva do paciente. Relata que o paciente é acusado de integrar organização criminosa atuante em furo de combustível, sendo desencadeada operação
... nos tanques dos caminhões - a partir das sobras para posterior revenda aos receptadores. Ainda segundo a Autoridade Policial, NATÃ SOARES DA ... -
Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e. II - exigir prestação de garantia como ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021943820194058102), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802194-38.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JODIBE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO CARIRI LTDA. ADVOGADO: Luis Augusto Da Silva Gomes APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CONCEITO DE...
...ão dos referidos produtos (bebidas) adquiridos junto à AMBEV para revenda. Sustenta que, por serem despesas obrigatórias, devem gerar o direito de ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...ão policial, por fazer parte de um esquema criminoso, que visava a revenda de peças de caminhões objeto de furtos/roubos. No decorrer da ...
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Acórdão Nº 3201-008.795 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2004 a 30/09/2004PIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS SUBMETIDOS AO REGIME MONOFÁSICO PARA REVENDA. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO PELO COMERCIANTE ATACADISTA/VAREJISTA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NA LEI Nº 10.833/2003, ARTIGO 2º, § 1º, IIINo regime não cumulativo das Contribuições sociais, por expressa determinação legal, é vedado...
...DE VEÍCULOS NOVOS SUBMETIDOS AO REGIME. D. MONOFÁSICO. PARA. REVENDA. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO. G. P. PELO. COMERCIANTE. ATACADISTA/VAREJISTA. ... -
Acórdão Nº 3201-008.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2005 a 31/12/2005AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SUBMETIDOS AO REGIME MONOFÁSICO PARA REVENDA. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO PELO COMERCIANTE ATACADISTA/VAREJISTA. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL CONTIDA NA LEI Nº 10.833/2003, ARTIGO 2º, § 1º, IIINo regime não cumulativo das Contribuições sociais, por expressa determinação legal, é vedado ao...
...AQUISIÇÃO DE. D. PARA REVENDA. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO PELO COMERCIANTE. PG. ATACADISTA/VAREJISTA. ...