revenda de caminhoes
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Decisões Monocráticas nº 1087830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... ção envolve atividade mercantil, através da compra e revenda de uma mercadoria, o CBUQ não se enquadra na hipótese de ...
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Decisão da Presidência nº 143488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... por POVEDA), sua comercialização no Brasil e exportação e revenda na Holanda e Bélgica ... O filho do casal (MARCOS e ISABEL), DENIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-84.2017.5.06.0271), 12-12-2018
JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO EMPREGADO. É da essência da cláusula de dedicação exclusiva do contrato de trabalho de advogados empregados, que haja instrumento escrito dispondo que os contratantes pactuaram o negócio jurídico com essa ressalva. Essa também é a conclusão que se extrai da leitura do art. 20 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil c.c. art. 12 de seu Regulamento...
... TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ... - Acórdão nº 3302-006.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
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Acórdão, Processo nº 0002103-11.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... I, compor o seu ativo permanente, vedada, em ambos os casos, a revenda, exceto nas condições fixadas em regulamento ... § 6º Não se aplica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001338-20.2017.5.06.0002), 20-08-2019
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. DANONE. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. A celebração de contrato de distribuição e revenda de produtos revela tão somente existência de relação comercial, não caracterizando grupo econômico entre a empresa fabricante e a distribuidora ou revendedora, nem ensejando a aplicação da Súmula nº 331, do E. TST. Neste passo, à míngua de prova no sentido de que havia o exercício do
... A celebração de contrato de distribuição e revenda de produtos revela tão somente existência de relação comercial, não ... -
Acórdão, Processo nº 0013939-89.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-05-2022
... Acrescente-se, ainda, a periculosidade da atividade em posto de revenda de combustível líquido, decorrente da permanência em área sujeita à ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... AUTOMOTORES, EXCETO CAMINHOES E ONIBUS ... NIRE - 35233131719 - SOREMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ... DOMINANCIA DE REVENDA ... NIRE - 35239436899 - W. S. PECAS E SERVICOS LTDA, COM O ... OBJETO ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÃTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, CAPUT, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO RATIFICADA EM SEDE DE APELAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR ILICITUDE DAS PROVAS EMPRESTADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000938-29.2019.5.06.0101), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. AJUDANTE DE ENTREGAS. EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO A RISCOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O fato de a parte demanda ser empresa distribuidora de bebidas e exigir o transporte de numerário, sem o devido treinamento ou proteção, ou adoção dos meios de segurança próprios das empresas especializadas...
... e a empregadora do autor firmaram contrato de distribuição/revenda e outras avenças, ou seja, onde o distribuidor obriga-se a revender os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-27.2020.5.06.0101), 19-05-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para atribuir responsabilidade solidária à empresa HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (sucessora de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA), bem como para majorar os honorários advocatícios em favor dos...
... Ademais, a existência de contrato mercantil para revenda e distribuição de produtos, por parceria empresarial colaborativa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000982-94.2019.5.06.0312), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS NÃO COMPUTADAS NOS CARTÕES DE PONTO. Tendo a demandada acostado aos autos os controles de jornada de todo o período imprescrito do contrato de trabalho, desvencilhando-se do seu ônus, a teor do item I da Sumula 338 do TST, caberia ao obreiro comprovar que os registros ali constantes não correspondem à realidade do contrato de trabalho, ônus do qual se...
... e com o recte em 09/10 de 2013; que com a fusão da AMBEV com a revenda, a empresa terceirizada que cuidava das empilhadeiras foi substituída ... -
Acórdão Nº 3201-009.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... calculados em relação a: ... I - bens adquiridos para revenda", exceto em relação às mercadorias e aos produtos ... referidos: (Redaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001176-88.2019.5.07.0014), 2020-02-17
... ária; que o Sandro pagava o reclamante tirando do lucro dele com a revenda das águas" ... Ainda que assim não fosse, o relato da testemunha autoral ...
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Acórdão nº 1.0114.11.012315-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO E LUCROS CESSANTES - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VEÍCULO ADQUIRIDO - UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO - DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO - APLICABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - FABRICANTE - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E...
... 1. A fornecedora de veculos automotores para revenda - montadora concedente - solidariamente responsvel pelos atos de seus ... -
Acórdão nº 1.0114.11.012315-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO E LUCROS CESSANTES - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VEÍCULO ADQUIRIDO - UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO - DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO - APLICABILIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - FABRICANTE - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RESCISÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E...
... 1. A fornecedora de veculos automotores para revenda - montadora concedente - solidariamente responsvel pelos atos de seus ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... I, compor o seu ativo permanente, vedada, em ambos os casos, a revenda, exceto nas condições fixadas em regulamento ... § 7º Não se aplica ...
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Decisão da Presidência nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... com a atividade criminosa possivelmente é lavado na empresa de revenda de veículos Diogo Veículos (f. 139/141), além de adquirir diversos ...
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Decisões Monocráticas nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... com a atividade criminosa possivelmente é lavado na empresa de revenda de veículos Diogo Veículos (f. 139/141), além de adquirir diversos ...
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Contrato de bandeira precisa ser devidamente revisado e fiscalizado
Deirdre Neiva: Contrato de bandeira precisa ser revisado e fiscalizado
... ços, a distribuidores, varejistas e representantes preços de revenda, descontos, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas, ... -
Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... de produtos médico-hospitalares ou a sua aquisição visando a revenda acima dos preços de mercado, e a Ordem Executiva n. 13911, de 27 de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ços locais de gás canalizado), e 238 (a lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante e outros combustíveis ...
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Acórdão Nº 9202-010.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... filiais, depósitos e postos de revenda próprios, ou em caminhões de entrega domiciliar ... da Recorrente, sendo ...