revendedoras de carros
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Imunidade tributária prevista na PEC da Música é inconstitucional
Alexandre Levinzon: Imunidade da PEC da Música é inconstitucional
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/Pasep e da Cofins — implicaria ... -
Princípios constitucionais tributários: breves notas sobre os modelos adotados no Brasil e no Peru
Este artigo, a partir da leitura de dispositivos constitucionais, pretende realizar abordagem da linha principiológica utilizada no Brasil e no Peru ao tratar o Direito Tributário. Como forma de melhor compreensão, busca-se, a partir dos princípios encontrados, realizar breve comparativo de julgados da Corte Constitucional de cada país
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/Pasep e da Cofins – implicaria ... -
Acórdão Nº 2015.700466-1 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 24-10-2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMINOVO - SEGURO NEGADO POSTERIORMENTE POR CONTA DE SE TRATAR DE AUTOMÓVEL SINISTRADO - AQUISIÇÃO EM LEILÃO PELA EMPRESA VENDEDORA - AUTORA QUE AFIRMA TER-LHE SIDO OMITIDA A INFORMAÇÃO - NOTA FISCAL APRESENTADA PELA EMPRESA COM ANOTAÇÃO DE "LEILÃO/SINISTRADO" - AUTORA QUE AFIRMA NÃO TER RECEBIDO O DOCUMENTO - SENTENÇA DE...
... é meu primeiro carro, e tenho algumas inseguranças referente carros de revendedoras, nada contra, mais meu ex-marido ... é mecânico, e ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012237-10.2013.8.19.0001 (Criminal), 09-12-2020
NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação da embargante de novas omissões e reiterando omissões apontadas nos embargos de declaração anteriores, relativas a cerceamento de defesa pela imprestabilidade do laudo, inexistência de relação de consumo, ausência de análise dos argumentos de mérito suscitados pela embargante, ausência de comprovação de má-fé para justificar a restituição em dobro, além de...
... pessoa física, e não de uma das maiores revendedoras de carros do Rio de ... Reafirma que não há má-fé e nem ausência de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000617-31.2015.5.07.0028), 2017-09-12
... janeiro de 2015 para uma empresa que terceirizada financiamento de carros em revendedoras de veículos em Juazeiro do Norte (BF PROMOTORA DE VENDAS ...
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Decisão nº 456479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2010
... o PIS e a COFINS com base de cálculo não superior a das revendedoras de veículos usados, ou seja, com base no Lucro Bruto que nada mais é ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Decisão da Presidência nº 396774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2009
... BASE DE CÁLCULO ... DEDUÇÕES FIXADAS EM LEI PARA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS ... TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO ÀS ... instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria converter-se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000029-87.2016.5.07.0028), 2016-06-20
... o oferecimento de seus serviços diretamente aos proprietários dos carros (colocação de películas fumê, impermeabilização de bancos e ... Ainda que seja comum às empresas vendedoras/revendedoras de veículos manterem, em suas dependências, serviço de venda de seguro, ...
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Decisão da Presidência nº 412146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 621649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2010
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 621649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2010
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 418927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão nº 388660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2010
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão nº 621649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2010
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 420014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 449801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 388660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2010
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 410055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 435637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Decisão da Presidência nº 399391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... às instituições financeiras, às cooperativas e às revendedoras de carros usados, a título do PIS/PASEP e da COFINS --- implicaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000818-93.2018.5.06.0012), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ATO LESIVO A BOA FAMA DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. A dispensa por justa causa, por ser penalidade máxima a ser imposta ao empregado, exige a plena convicção quanto à prática de falta grave e à medida punitiva a ser aplicada, cabendo ao empregador demonstrar, de modo irrefutável, por meio de provas robustas, a presença desses fatores, o...
... contra a Guerra do Vietnã, pessoas incendiaram ou destruíram seus carros em frente a revendedoras para chamarem a atenção da imprensa para as ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... , como a venda de edifícios de elevado valor econômico, revendedoras e concessionárias de carros, restaurantes, casas de shows e eventos ... - Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
- Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
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Homem que tantava regularizar carro roubado com credenciais de despachante da mãe é flagrado pelo Detran-RJ
... última quinta pela Câmara, prevê que as concessionárias e revendedoras informem sobre as irregularidades com um aviso afixado no para-brisa dos ... Nunes (DEM), a proposta prevê que empresários e comerciantes de carros afixem no para-brisa dos veículos as irregularidades, como pendências de ...