revisão calculo financiamento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002780220204058500), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800278-02.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: THEREZINHA BELEM CARVALHO TELES ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UFS....
... é dado nem mesmo ao Poder Judiciário a revisão de tais valores, sob pena de ofensa à segurança ... em julgado não explicitou a forma de cálculo dos quintos incorporados, mas tão somente ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... efeito de cálculo do ICMS em regime de substituição tributária ... DEFINIÇÃO ... DO TRIBUTO INCIDENTE. REVISÃO. INTERPRETAÇÃO DE ... CONTRATUAIS ... inviável ao membro, sem a fonte de financiamento, dar concretude aos ... objetivos constitucionais ...
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Acórdão Nº 0300753-89.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2022
... obrigao decorrente de emprstimo, de financiamento ou de alienao de bens, o autor ter de, sob pena ...
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Acórdão Nº 0305403-46.2015.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... , PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DO CUB NO CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO ... ÇÃO DE SEGUNDO CONTRATO PARA FINANCIAMENTO, JUNTO À CONSTRUTORA, DO SALDO DEVEDOR HAVIDO NA ...
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Acórdão Nº 5000408-96.2021.8.24.0042 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... AO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 5023069-64.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... provimento.Na espcie,o contrato de financiamento foi entabulado diretamente com a agravante, a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REVISÃO DO VALOR QUE PODE SER TAMBÉM DECIDIDA À LUZ DO ... RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS ... CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. COBERTURA SECURITÁRIA ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... § 3º - Quando no período básico de cálculo o segurado tiver percebido benefício por ... , contenha ou não comentários; a revisão de matéria já composta tipograficamente; a ... a) para a concessão de financiamento, empréstimo ou ajuda financeira, para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054592320164058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805459-23.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOANA ANGELICA ALVES DE CARVALHO PORTUGAL ADVOGADO: Isabella Carvalho Magalhães APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804226-88.2016.4.05.8500 - 2ª VARA FEDERAL - SE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio...
... que "Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... devido mediante demonstrativo do seu cálculo, sob pena de sua rejeição ... Ressalte-se que ... decorrentes de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens o autor terá de, sob ... -
Decisão Monocrática Nº 0312501-68.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-09-2019
... Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. ... Advogados : Alexandre ... ça proferida nos autos da ação de revisão contratual n. 0312501-68.2018.8.24.0023, ... pagamento a maior, a ser por simples cálculo aritmético, corrigidos em índice da CGJ e ...
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Contratos bancários
... , constitui cláusula geral, a impor a revisão do princípio da relatividade dos efeitos do ... Para fins de cálculo da taxa, são considerados os financiamentos ... ser apontado como modalidade de financiamento; ... · Como é frequente nos contratos ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... CÁLCULO ... Do Imóvel Rural ... Art. 9º Para efeito de ... 7, § 1) ... CAPÍTULO III ... DA REVISÃO DA DECLARAÇÃO ... Art. 47. A DITR está sujeita ... rural para efeito de concessão de financiamento ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento ...
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Acórdão Nº 0307341-49.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS. MAGISTRADO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTASSE O CONTRATO BANCÁRIO E DEMONSTRASSE O VALOR DEVIDO ATRAVÉS DE CÁLCULO CONTÁBIL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, PELO INDEFERIMENTO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 330, INCISO...
... , aduzindo que o contrato de financiamento do veculofirmado com a casa bancria r est eivado ... -
Acórdão Nº 5039248-27.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... objetivo a modificao de contrato de financiamento de veculo pactuado com a instituio financeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067682920204050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0806768-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MOEMA CORREA DE MOURA APOLINARIO ANDRADE ADVOGADO: Rodrigo Cezar Couto Araujo e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CAIXA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS DO PARTICULAR. nã
... abalo financeiro, o que justifica a revisão. Que já teria pago R$ 168.327,80, o que ... não apresenta, em seu recurso, qualquer cálculo a embasar uma redução no montante global do ... CIVIL. CAIXA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. DIFICULDADES FINANCEIRAS DO ... -
nº 1999.33.00.015264-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Abril de 2005
... ômica Federal e da União, objetivando a revisão do contrato de financiamento imobiliário firmado ... financeiro, visando "a revisão do cálculo da prestação, no sentido de que sejam ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... ção decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação de bens, o autor não discriminar, ... 292, §3º), oferecendo a base de cálculo das custas processuais (que têm a natureza ...
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Acórdão Nº 0006341-76.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 08-08-2022
... Apelado(s): Negresco S.A. Credito, Financiamento e Investimentos - Credipar ... AÇÃO REVISIONAL ... PRETENSA REVISÃO DOS JUROS PACTUADOS NA ... CÉDULA DE CRÉDITO ... ADEQUAÇÃO, DE OFÍCIO, DA BASE DE ... CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA, ANTE A EVIDENTE INEXATIDÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042888320154058300), 24-11-2020
PJE 0804288-83.2015.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NÃO OCORRÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO COBRADA. MORA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelaç
... seguintes condições: a) Juros de financiamento, às taxas do mercado, com capitalização ... a) a revisão de todo o relacionamento mantido pelas partes em ... planilhas de evolução contratual e o cálculo das prestações em aberto, contendo todos os ... -
Acórdão, Processo nº 5004909-54.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... MÉRITO: ICMS E ISS. BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. INDÉBITO FISCAL. FORMA DE ... ípio da solidariedade social no financiamento da Seguridade Social (artigos 3º e 195, CF) ... a Corte Suprema com a pretensão de revisão da forma de apuração do PIS/COFINS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Meros comentários de revisão de advogado, apostos sobre e- mails de um dos ... Cálculo com base no prejuízo suportado pela Petrobras ... obtenção de vantagens pessoais e financiamento de partidos políticos ou candidaturas - não se ...
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Acórdão Nº 0317232-62.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
... ) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RU) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007724820174058312), 08-03-2022
PJE 0800772-48.2017.4.05.8312 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-17/2000. PERÍCIA JUDICIAL. DESNECESSIDADE....
... planilhas de evolução contratual e o cálculo das prestações em aberto, além dos extratos da ... que demonstram a evolução do financiamento", bem como as condições em que se deu a contrata\xC3" ... érsia quanto à plena admissibilidade da revisão judicial dos contratos, incluídos os de adesão, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... privativa em cada caso, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem ... ômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de ... os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina ... Histórico: ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vinculadas aos contratos de financiamento firmados entre o Estado de Goiás e ... ão, constante do Código Civil, com revisão das obrigações pautada conforme os princípios ... de modo a incluir na base de cálculo do FPM os benefícios e incentivos fiscais ...